Início » Projeto Buscalegis

Projeto Buscalegis

Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Envie seu artigo
Você deve estar logado para enviar um artigo
Seções:
   
 
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

DOS LIMITES ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: uma análise dos crimes de trânsito a partir da teoria da ação significativa

Autores: 
JANUÀRIO, Túlio Felippe Xavier

fonte: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2018

  • Se logue para poder enviar comentários
  • 1503 leituras
  • 1 anexo
  • Compartilhar
  • Versão para impressão
  • Send by email
  • Versão PDF

A IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DOLO NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

Autores: 
BACANOF, Nayara Regina Giroldo
PENTEADO, Camila WITCHMICHEN

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1953

Lei da responsabilidade fiscal: uma análise da administração pública e dos crimes de responsabilidade

Autores: 
FERREIRA, Daniela Stüpp

fonte: http://repositorio.unesc.net/handle/1/4798

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE APLICÁVEL AO DELITO DE REDUÇÃO DE PESSOA À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO

Autores: 
BERTUSSO, Magna Boeira
BARACAT, Eduardo Miléo

fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/1729

A DESPENALIZAÇÃO NO USO E CONSUMO PESSOAL DE DROGAS

Autores: 
SOUSA, Naialva Muzzi de
MORAES, Roger Ìtalo Pereira de
BALBINO, Vinícius Alves
MENDES, Andréia Almeida

fonte: http://www.pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/142

Uma introdução à teoria da associação diferencial: origens, atualidades, críticas e repercussões no Direito Penal Econômico

Autores: 
FERRAZ, Hamilton Gonçalves

fonte: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1904

ORGANIZAÇÕES QUE MATAM: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DE CRIMES CORPORATIVOS

Autores: 
MEDEIROS, Cintia Rodrigues de Oliveira
SILVEIRA, Rafael Alcadipani da

fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302017000100039&script=sci_arttext&tlng=pt

Do Direito Internacional ao Direito Comunitário: uma análise sob a perspectiva das teorias clássicas de relações internacionais

Autores: 
DIAS, Luma Teixeira

fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rpdue/article/view/68248

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Autores: 
OLIVEIRA, Fabrício Pedroso Rodrigues de

fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/30120-30540-1-PB.pdf

Atos OrdinatÓrios e o Poder de Requisição da Autoridade Policial

Autores: 
SILVA, Wellington Clay Porcino

fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RDPJ/article/viewFile/474/282

A EXTRADIÇÃO COMO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A SUA IMPLICAÇÃO NA SOBERANIA DOS ESTADOS

Autores: 
FARIA, Driely

fonte: http://revista.unisal.br/lo/index.php/revdir/article/view/721

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

Autores: 
SILVA, Franklyn Roger Alves

fonte: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/27

O CRIME PERMANENTE A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
SILVA, Luciano do Nascimento
LEITE, Tiago Medeiros

fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3578-10741-1

A problemática da verdade processual penal dentro de um sistema de garantias penais constitucionais

Autores: 
MARTINS, Alisson Thales Moura

fonte: http://revista.uemg.br/index.php/praxys/article/view/2205

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autores: 
BUSATO, Paulo César
CAVAGNARI, Rodrigo

fonte: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21

TUTELA DA VIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO: INÍCIO DA VIDA O DIREITO DE NASCER, OS DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES BIOÉTICAS

Autores: 
JUNIOR, Paulo Gomes de Lima
FERREIRA, Fernando Castagna

fonte: http://site.fdv.br/wp-content/uploads/2017/03/Parte-2-15-Tutela-da-vida-no-ordenamento-Paulo-Lima-Ju%CC%81nior-e-Fernando-Ferreira.pdf

Corpos, identidades e violência: o gênero e os direitos humanos / Bodies, identities and violence: the gender and the human rights

Autores: 
SANTOS, Jorge Luiz Oliveira dso
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21477

Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicável

Autores: 
JÙNIOR, Eumar Evangelista Menezes
BRITO, Edson de Souza
FERREIRA, Rildo Mourão
CARDOSO, Karinne Mendes de Oliveira

fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10104

RESPONSABILIDADE PENAL PELO CRIME PROPAGAÇÃO DE DOENÇA CONTAGIOSA

Autores: 
AZEVEDO, João Pedro Noronha de Almeida Beleza

fonte: http://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/21994/3/Responsabilidade%20penal%20pela%20propaga%C3%A7%C3%A3o%20de%20doen%C3%A7as%20contagiosas.pdf

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB

Autores: 
BEZERRA, Kamylla da SIlva
NETO, Felix Araujo

fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3574-10725-1

Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente

Autores: 
SOUZA, F´bio Agne Fayet de

fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/handle/10923/10101

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

A Proteção Jurídica dos Animais: a evolução do conceito de bens para o conceito de sujeitos de direito

Autores: 
FONTES, Cassio Ledi de Oliveira Silvino
D'Avila, Caroline Dimuro Bender

fonte: http://www.sorbi.org.br/revista/index.php/revista_sorbi/article/view/54

A discriminação e o Direito Civil : breves notas sobre as consequências jurídicas da discriminação

Autores: 
SILVA, Joel Belchior

fonte: http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/8141

A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS

Autores: 
DINIZ, Felipe Eugênio Sales
SURUAGY, Felipe Moraes
NETO, Gilberto Oliveira Costa
ZIERO, Lucca Coradin
SILVA, Ruan Camilo
BORGES, Victor Fragoso
SOARES, Mariana Falcão
NETO, Luiz Jefferson Silva Costa

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3447

Referendo do sim ao não: uma experiência da democracia brasileira

Autores: 
MOTA, Maria Aparecida Rezende
CRESPO, Samyra

fonte: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/959

  • Se logue para poder enviar comentários
  • 531 leituras
  • Compartilhar
  • Versão para impressão
  • Send by email
  • Versão PDF

TODOS IGUAIS: O OBJETIVO DO ARTIGO 198 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: 
GOMEZ, Luciane Mara Correa

fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/421

Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio? Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano

Autores: 
BRUGGER, Winfried

fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/viewFile/1418/884

Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum

Autores: 
AZEVEDO, Antonio Junqueira de

fonte: http://www.journals.usp.br/rfdusp/article/view/67292

A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO

Autores: 
CURY, Carlos Roberto Jamil

fonte: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134

O Direito Privado como um “sistema em construção”

Autores: 
COSTA, Judith Martins

fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/383/r139-01.pdf?sequence=4

O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola

Autores: 
CURY, Carlos Roberto Jamil

fonte: http://moodle3.mec.gov.br/ufscar/file.php/1/gestores/direito/pdf/jamilcury.pdf

O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR

Autores: 
KONZEN, Afonso Armando

fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32572-39735-1-PB.pdf

O aggiornamento do direito civil brasileiro e a confiança negocial

Autores: 
FACHIN, Luiz Edson

fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/11273

DIREITO, ECONOMIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: EM BUSCA DOS VERDADEIROS INTERESSES COLETIVOS PROTEGÍVEIS NO MERCADO DO CRÉDITO

Autores: 
TIMM, Luciano Benetti

fonte:http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/40906292/

Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus

Autores: 
Lôbo, Paulo Luiz Netto

fonte: http://www.jfgontijo.adv.br/2008/artigos_pdf/Paulo_Luiz_Netto_Lobo/Entidades.pdf

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO CIVIL

Autores: 
HECK, Luís Afonso

fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/viewFile/801/519

A interpretação judicial da Lei de Anistia brasileira e o Direito Internacional

Autores: 
VENTURA, Deisy

fonte: http://fes.org.br/brasilnomundo/wp-content/uploads/2014/06/a-interpretac3a7c3a3o-judicial-da-lei-de-anistia-brasileira-e-o-direito-internacional.pdf

A REVISÃO DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO: UMA RELEITURA DO DIREITO CONTRATUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE.

Autores: 
DUQUE, Bruna Lyra

fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/220

ABUSO DO DIREITO E MÁ-FÉ PROCESSUAL

Autores: 
STOCCO, Rui

fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32346-38859-1-PB.pdf

OS DIFERENTES ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Autores: 
SILVA, Daniel de Paula Gama da

fonte: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k209796.pdf

O Novo Direito das ObrigaÁıes na Alemanha

Autores: 
CANARIS, Claus-Wilhelm

fonte: http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_online/edicoes/revista27

DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Autores: 
FELICIANO, Guilherme Guimarães

fonte: http://www.femargs.com.br/uploads/artigos/principios-de-direito-do-trabalho/principios-de-direito-do-trabalho.pdf

UM ASPECTO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR: NOTAS PARA UMA SISTEMATIZAÇÃO DOS DEVERES PRÉ-NEGOCIAIS DE PROTEÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
COSTA, Judith H. Martins

fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/3

DIREITO À MORADIA NO BRASIL

Autores: 
OSÒRIO, Letícia

fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/35120223/Direito_a_Moradia_no_Brasil.pdf?AWS

DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO

Autores: 
MAIOR, Jorge Luiz Souto

fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/do_direito_a_desconexao_do_trabalho.pdf

Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes

fonte: http://www.journals.usp.br/rfdusp/article/view/67537

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTRANSCENDÊNCIA DESDE O PERÍODO DE GESTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO

Autores: 
ROSA, Thalita Galarce

fonte: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14748

DIREITOS E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO

Autores: 
AMARAL, Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriçá

fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5793

Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro: Mulheres entre a vida e a morte

Autores: 
ROSENDO, Daniela
GONÇALVES, Tamara Amoroso

fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648