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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE COMO AGRAVO À SAÚDE OBSTÉTRICA
RESUMO
A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado
Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida os direitos humanos do acusado, previstos na Constituição Federal estão sendo afetados pelas leis 11.719/08 e 1 1.689/08 as quais, em conjunto, promoveram uma ampla reforma do Códi
Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável
Resumo: O direito a um processo equitativo é um pilar fundamental de um Estado de Direito. No artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem encontramos um feixe de direitos, que consagra garantias basilares.
Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
Resumo: O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução des
CONFIGURAÇÃO DO "PRINCÍPIO DE CONFIANÇA" COMO CRITÉRIO NEGATIVO DE OBJETIVIDADE LEGAL
Resumen
Breves notas sobre os regimes especiais de tutelar cautelar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto
Resumo: Pelo presente escrito pretende-se analisar os regimes especiais de tutelar cautelar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto, desde o regime da proibição automática de execução do acto administrativo, at&
A extensão dos efeitos da sentença no processo administrativo revisto
Resumo: A revisão operada ao processo administrativo pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, altera o regime da extensão dos efeitos da sentença, introduzindo novos pressupostos da pretensão.
Problemas de diseño del monitorio civil chileno: lecciones para compartir
Resumen
O ensino do direito na França
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França.
As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
RESUMO
CARACTERIZAÇÃO DESCRITIVA DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENCIADOS COM ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA CIDADE NA REGIÃO SUL DO BRASIL
Resumo: A Alienação Parental (AP) &e
Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental
Resumo: A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda.
Alienação parental: elaboração de uma medida para mães
RESUMO
Consciência-de-si e reconhecimento na Fenomenologia do Espírito e suas implicações na Filosofia do Direito
Resumo: Este trabalho pretende demonstrar a importância e o papel da consciência de si no desenvolvimento da Filosofia do Direito, de forma que se possa estabelecer uma relação entre esta obra e a
A CORPORAÇÃO COMO INSTÂNCIA SOCIOPOLÍTICA ANTECIPADORA DO ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL
Resumo: Esta dissertação aborda o conceito de Corporação, na obra Filosofia do Direito publicada por Hegel em 1820/21, com o objetivo de lançar luz sobre esta temática.
A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant
Resumo: Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mos
O pensamento político de Hegel à luz de sua filosofia do direito
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua "Filosofia do Direito", apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por fil
O conceito de família na Filosofia do Direito de Hegel
Resumo: O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “siste
RELAÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO COM DISCIPLINAS AFINS E OUTRAS DISCIPLINAS
Resumo: Este artigo se refere ao conhecimento filosófico do Direito. A filosofia do Direito e a Filosofia Teorética, Psicologia, Moral, Sociologia e outras relações do Direito são analisadas neste escrito. Nós comparamos, também, a metodologia geral com a Filosofia do Direito e seu método.
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL (1991-2011): UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO GT15 – EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ANPED
RESUMO:
Sistema e Plano Nacional de Educação: notas sobre conceituação, relação público-privado e financiamento
Resumo
A peregrinação no período reprodutivo: uma violência no campo obstétrico
Resumo
Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal
RESUMO
GRUPOS EMPRESARIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: LIMITES À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
RESUMO:
Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos
Resumo
O DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE COMO AGRAVO À SAÚDE OBSTÉTRICA
RESUMO
Eqüidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro?
Resumo
Descentralização,universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
Resumo
A ortodontia nas políticas públicas de saúde bucal: um exemplo de eqüidade na Universidade Federal de Juiz de Fora1
RESUMO
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA
RESUMO
CENÁRIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO PÚBLICA EM HEGEL
RESUMO
O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
RESUMO
APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
RESUMO
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Resumo:
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Resumo:
Pantanal Mato-Grossense: considerações sobre a proteção constitucional para um desenvolvimento econômico sustentável
Resumo:
ADI N. 4.277 – CONSTITUCIONALIDADE E RELEVÂNCIA DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA: O STF COMO I NSTITUIÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA NO RECONHECIMENTO DE UMA CONCEPÇÃO PLURAL DE FAMÍLIA
RESUMO
Acesso a Hospitais Regionais de Urgência e Emergência: abordagem aos usuários para avaliação do itinerário e dos obstáculos aos serviços de saúde
Resumo:
Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública
RESUMO:
DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL À EQUAÇÃO DO TEMPO: NOTAS CRÍTICAS CONTRA AS PROPOSTAS QUE RECHAÇAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
RESUMO:
Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina
RESUMO
TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
RESUMO:
Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual
Resumo:
Gerações e famílias: Polissemia, mudanças históricas e mobilidade
Resumo:
Diversidade Sexual e Avaliação Psicológica: os Direitos Humanos em Questão
Resumo:
Nos interstícios da cidadania: a inevitabilidade e urgência da dimensão da virtude cívica na educaçãoI
Resumo
Tolerância e democracia hoje: o discurso de depuTados em defesa da posição conservadora
resumo
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
Resumo
O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
RESUMO
