O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

RESUMO

ESTE ESTUDO ABORDA O CRESCENTE USO DO DIREITO COMPARADO NA RACIONALIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS. TEMA EXTREMAMENTE INTERESSANTE E ATUAL, A APROXIMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO DIREITO COMPARADO É ILUSTRADA A PARTIR DE CASOS JULGADOS EM PORTUGAL, ESTADOS UNIDOS E ÁFRICA DO SUL E QUE RECEBERAM ATENÇÃO ESPECIAL DA DOUTRINA, DESTACANDO-SE, NOMEADAMENTE, OS CONTORNOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS CARACTERIZADORES DESSES ORDENAMENTOS JURÍDICOS. O PRIMEIRO OBJETIVO PERFAZ A VERIFICAÇÃO DO ALINHAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À TENDÊNCIA COMPARATIVA, O QUE É FEITO MEDIANTE A ANÁLISE MATERIALMENTE DIRECIONADA DA SUA JURISPRUDÊNCIA COLHIDA NO SÍTIO OFICIAL. A SEGUNDA ETAPA TEM COMO ESCOPO UMA EXPLICAÇÃO POSSÍVEL PARA O PROBLEMA INTRÍNSECO À INTERPRETAÇÃO/CONCRETIZAÇÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LANÇADA NA FUNDAMENTAÇÃO DE UMA DECISÃO COM BASE EM ELEMENTOS APURADOS EM OUTRA ORDEM JURÍDICA, TAREFA ESSA QUE É LEVADA A EFEITO COM APOIO NA CARACTERIZAÇÃO DO DENOMINADO ESTADO CONSTITUCIONAL. TODAS AS ETAPAS CUMPREM A FUNÇÃO MAIS GERAL DE INDAGAÇÃO ACERCA DO PAPEL QUE A COMPARAÇÃO DE DIREITOS TEM ALCANÇADO NO CONSTITUCIONALISMO DO PRESENTE.

PALAVRAS-CHAVE DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO COMPARADO; ESTADO CONSTITUCIONAL; TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

ABSTRACT

   This sTudy addresses The growing use of The comparaTive law perspecTive in The raTionaliTy of decisions aT consTiTuTional courTs. a much inTeresTing and acTual Tendency, The correlaTion beTween comparaTive law and consTiTuTional law is revealed by cases decided in porTugal, uniTed sTaTes and souTh africa, which has gaThered greaT scholarly aTTenTion, wiTh special focus in The hisTorical and legal conTours of These jurisdicTions. The firsT aim is To examine The alignmenT of The brazilian federal supreme courT To The comparaTive Trend, which is carried ouT by jurisprudence analysis of documenTs available on The official websiTe of The insTiTuTion. in addiTion, iT was conceived a possible explanaTion for The inTrinsic problem of The inTerpreTaTion/concreTizaTion of consTiTuTional rules and principles based on daTa gaThered in anoTher legal order, a Task supporTed by The so called consTiTuTional sTaTe. This approach has in mind To inquiry The acTual role ThaT The comparison of righTs has reached in The presenT consTiTuTionalism.

KEYWORDS consTiTuTional law; comparaTive law; consTiTuTional sTaTe; consTiTuTional courTs; brazilian federal supreme courT.