PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE


PorRoger Lamin- Postado em 05 setembro 2017

Autores: 
RICARDO CORRÊA COELHO

RESUMO

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES  E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

Esta tese sustenta que os partidos brasileiros foram os verdadeiros atores e eixos de articulação de interesses e tomada de decisão na Assembléia Nacional Constituinte, 1987-88. Os estudos que mostram o contrário basearam-se em critérios de seleção e análise de dados inadequados ao objeto de estudo, levando-os a resultados equivocados. Para investigar a atuação dos partidos durante a Constituinte foi desenvolvida uma abordagem teórico-analítica que leva em conta os aspectos mais relevantes daquele acontecimento. Após uma revisão dos estudos sobre partidos no Brasil e uma análise do contexto decisório e das regras do jogo vigentes na Constituinte, são analisados os trabalhos em comissões e as votações na Comissão de Sistematização e em plenário. Essa análise mostra que os partidos atuaram nos momentos decisivos da constituinte com considerável grau de coesão e de coerência ideológica. Por fim, este trabalho explica os diferentes graus de coesão apresentados pelos partidos pelos valores organizações e pelas estratégias de ação de cada agremiação.
 
ABSTRACT

POLITICAL PARTIES, MAJORITIES AND DECISION-MAKING IN THE BRAZILIAN CONSTITUENT ASSEMBLY, 1987-88

This thesis shows the prominent role of the Brazilian parties as the real actors and the centre of interests articulation and decision-making in the Brazilian Constituent Assembly, 1987-88. Other studies indicate the opposite of it because they were based upon criteria of selection and data analysis unsuitable for the comprehension of that object, thus leading them to inaccurate results. In order to look over the parties action during the Constituent Assembly, a theoretical and analytical approach were developed taking into account the most relevant aspects of that event. After having examined the studies concerning the parties in Brazil, the context and the rules of the game, the thesis analyses the committees’ dynamics, the voting process inside the Central Drafting Committee (Comissão de Sistematização), and the roll-call voting. This analysis shows that the parties acted with considerable cohesion and ideological coherence during the most important moments of the Constituent Assembly. Finally, this work explains the different degrees of cohesion of the different parties as a consequence of the values and the strategies specific to each organisation

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PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE 1.42 MB

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