Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

 Resumo

   No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes identificou na área de filosofia no Brasil como ‘razão eclética’ e ‘razão ornamental’ são utilizados para analisar o processo constituinte de 1987 e a jurisdição constitucional brasileira contemporânea. A partir disso, sustenta-se que é possível vislumbrar traços da cultura eclética na forma de atuação dessas instituições brasileiras, bem como propor uma explicação alternativa, de ordem histórico-cultural, para as dificuldades encontradas no enfrentamento do excesso de demandas pelo Poder Judiciário e a baixa uniformização de suas decisões.

Palavras-chave: constitucionalismo; crítica da razão tupiniquim, jurisdição constitucional.

Abstract

   This article aims to establish an intertextual dialogue between the constitutionalism doctrine and the work “Critique to Brazilian Reasoning” (Crítica à Razão Tupiniquim) published by Roberto Gomes. The study is based on bibliographical research including the mentioned author’s work and also other constitutional law doctrines. The aspects of the points identified by the Brazilian author within the field of philosophy in Brazil are transposed to analyze process to draw up the Brazilian constitution in 1987 and the current Brazilian constitutional jurisdiction. In this article, it was observed that the historical-cultural influence can still be noticed in the Brazilian legal system, as is also a sociologic reasoning for the excessive requirements from the judiciary branch and the challenges that the Brazilian constitutionalism faces.

Keywords: constitutionalism; critique to Brazilian reasoning; constitutional jurisdiction