Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização


PorRoger Lamin- Postado em 22 setembro 2017

Autores: 
Ernani Carvalho

Resumo

   As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.

Palavras-chave: Revisão judicial. Autonomia. Judicialização.

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