Notícia - Cuidar da propriedade intelectual é garantia para futuro do Brasil


PorFelipe Canan- Postado em 16 maio 2013

 

Notícia: http://www.amcham.com.br/regionais/amcham-sao-paulo/noticias/2012/cuidar-da-propriedade-intelectual-e-garantia-para-futuro-do-brasil-mostra-evento-do-projeto-escola-legal

 

É preciso encontrar mecanismos mais eficientes de proteção ao direito autoral, já que a cópia de suas criações é um dos maiores desestímulos ao autor, que não obtém saldo nenhum de suas obras. O Brasil deve buscar uma maior aproximação entre a realidade social e o próprio entendimento jurisprudencial existente no que concerne ao direito autoral: a rápida expansão da internet e as oportunidades criativas que ela proporciona não comportam uma proteção satisfatória quando esta se encontra direcionada para o passado.

Além disso, programas de conscientização como o PEL, que auxiliam no combate à cópia pirata, pois instruem os jovens em relação ao prejuízo que a pirataria proporciona, e estimulam novas criações autorais, devem ser multiplicados, já que a propriedade intelectual é, sem dúvidas, uma das chaves para o desenvolvimento tecnológico e de inovação no país.

De qualquer forma, são necessárias novas formas de controle não só da pirataria, como também dos meios de resgate dos créditos autorais devidos, como a exemplo da possível nova estruturação do ECAD em relação aos direitos autorais de músicos (uma maior abertura para a associação, permitindo uma distribuição de recursos dos direitos autorais mais justa; uma maior transparência na fiscalização e defesa dos direitos autorais).