direito-intelectual-autoral


O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade

Autores: 
Bezerra Júnior, Luís Martius Holanda

Resumo: O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a d

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silv
Dirceu Yoshikazu Teruya

Resumo:  A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores.

O compartilhamento de obras científicas na internet

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Ieda Rocha
Laura Luce MaisonnaveI

Resumo: É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura

PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACERVO COMUM: A NATUREZA MISTA DO DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DO BEM COMUM

Autores: 
JUAN F. CÓRDOBA-MARENTES

Resumo: Nos diferentes sistemas de proteção —apoiados nas posturas dos pensadores que mais os influenciaram—, tem sido defendida tradicionalmente a concepção do direito autoral como um direito natu

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Autores: 
Marcos Vinício Chein Feres
Jordan Vinícius de Oliveira
Daniel Domingues Gonçalves

Resumo: Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador?

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais

Autores: 
Daniel Domingues Gonçalves

Resumo: Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.

A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais

Autores: 
Ferreira Filho, Paulo Cesar Lourenço

Resumo: O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princ&iacut

Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor

Autores: 
Teixeira, Rosane Alves

Resumo: O presente trabalho trata da educação a distância e o direito de autor.

O significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais

Autores: 
Alyssa Cecilia Baracat

Resumo: A Sociedade da Informação é definida em termos da produção, circulação e acesso ao conhecimento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET: A ERA DA INFORMÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR

Autores: 
EDEVALD MARQUES FERREIRA JUNIOR

Resumo: O presente estudo procura realizar um breve relato sobre como são tratados os direitos autorais em face ao surgimento de novas tecnologias, em especial a Internet.

A Propriedade Intelectual: do Direito Privado ao Bem Público

Autores: 
BORGES, Maria Manuel

fonte: http://obs.obercom.pt/index.php/obs/article/view/126

Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio

Autores: 
KON, Fabio
LAGO, Nelson
MEIRELLES, Paulo
SABINO, Vanessa

fonte: https://ccsl.ime.usp.br/files/slpi.pdf

Propriedade Intelectual e Concorrência

Autores: 
MELLO, Maria Terezza Leopardi

fonte: http://ocs.ige.unicamp.br/ojs/rbi/article/view/388

ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL: avaliando as relações com o Direito da Propriedade Intelectual

Investiga as relações da Arquitetura da Informação em ambientes digitais com o Direito da Propriedade Intelectual.

O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: RELAÇÕES COM OS ENTREGÁVEIS DA ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO

Resumo Discute o direito da propriedade intelectual associado a um projeto de Arquitetura da Informação em um espaço informacional digital - Web. A proteção ao projeto é focada nos entregáveis da Arquitetura da Informação.

POR QUE SOMOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL?

Enquanto a publicação aberta é uma característica bastante conhecida do site do Centro de Mídia Independente (CMI), a idéia irmã, de “copyleft”, de subversão dos direitos autorais, é ainda muito pouco conhecida e discutida.

CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO

OSMAR MANTOVANI, MARIA HELENA PEREIRA DIAS, HANS LIESENBERG

Autoria e compartilhamento social: a criação de conteúdos na internet


Autoria e compartilhamento social: a criação de conteúdos na internet
Authorship and social sharing: creation of contents on the internet

Direitos autorais na Internet

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-19651998000200011 

Direitos autorais na Internet

a propriedade intelectual na elaboração de objetos de aprendizagem

ROZI MARA MENDES, VANESSA INÁCIO SOUZA, SÔNIA ELISA CAREGNATO

Direitos autorais e internet: do conteúdo ao acesso

Ursula Blattmann, Gregório Jean Varvakis Rados

Resumo