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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A nova lei concursal e o papel dos agentes do Direito
Artigo retirado da Internet
A nova lei de arbitragem e os contratos de adesão
A nova Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000
Artigo retirado da Internet
A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional nº 45/2004
Artigo retirado da Internet
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO(Uma Contribuição para a Compreensão dos Limites do novo Art. 114 da Constituição Federal de 1988)
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.panoptica.org/fevereiro2007pdf/6Anovacompetenciadajusticadotr..., em 10/06/2009
A nova competência da Justiça do Trabalho: considerações sobre as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 45
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7813 . Acesso em: 06 dez. 2006
A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n1/a4.pdf, em 06/10/2009.
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do
Consumidor, através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e
A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-07.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A NOVA CONCEPÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA EVITÁ-LO
O artigo fala sobre a escravidão do homem desde sua mais remota
forma de exploração até os dias atuais, onde podemos constatar que, por mais
evoluída que esteja a sociedade moderna, ainda existe esta grande mancha entre
os homens, que é o poder de subjugar o menos favorecido. Será visto neste
A nova definição de "infração penal de menor potencial ofensivo.
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A nova disciplina do agravo: comentários prático-jurídicos da Lei nº 11.187/2005
Os recursos são usualmente conhecidos como os atos mais propícios a ensejar a lentidão dos julgamentos judiciais. No entanto, é inerente à natureza humana o constante inconformismo, não se podendo admitir que as soluções dos conflitos se reduzam ao julgamento único, sem possibilidade de qualquer apreciação.
A nova disciplina do cônjuge no direito das sucessões
A Nova Economia e a Tributação
A nova economia e a tributação
Artigo retirado da Internet
A notificação de irregularidades no serviço público através de correio eletrônico
A notificação de transgressor exige documento disciplinar. Parte ou comunicação
Artigo retirado da Internet
A notificação de transgressor exige documento disciplinar: Parte ou comunicação
Artigo retirado da internet.
A nova competência da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A nova competência da Justiça do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6177 Acesso em: 27 fev. 2007.
A Normatividade e a vinculação jurídica com a realidade sob a perspectiva do constitucionalismo
A normatização e o comércio eletrônico
A nota promissória e os seus requisitos essenciais à luz da Lei Uniforme
Artigo retirado da Internet
A note on dimensions and factors
Artigo retirado da Internet
A note on the Term of Brazilian Patents under TRIPs
Artigo retirado da Internet
A norma penal em branco e seus limites temporais
Artigo retirado da Internet
A norma processual e a sucessão de leis no tempo
A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do código
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes – repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.
Artigo retirado da internet.
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Repercussões sobre a (in)segurança dos médicos para praticar o aborto legal.
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6763 . Acesso em : 15 de setembro de 2006.
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: Repercussões sobre a (in)segurança dos médicos para praticar o aborto legal
Artigo retirado da Internet
A norma geral de responsabilidade objetiva do art. 927, § único do código civil
Artigo retirado da Internet
A norma jurídica e sua expressão lógico-deôntica
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 09-19
A norma jurídica: as construções do positivismo e do pós-positivismo
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/index.htm . Acesso em : 18 out. 2006
A norma penal e a sucessão de leis no tempo
Artigo retirado da internet.
A Norma Penal E Sua Técnica De Elaboração Legislativa.
A negociação coletiva do trabalho
A niche or a necessity for audit judgement
A noção de ato normativo para fins de fiscalização da constitucionalidade em sede abstrata: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3355. Acesso em: 22 set. 2006.
A noção de justiça formal em Chaïm Perelman (igualdade e categorias essenciais)
CRUZ, André Luiz Vinhas da. A noção de justiça formal em Chaïm Perelman (igualdade e categorias essenciais). Jus Vigilantibus, Vitória, 21 nov. 2005. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/18758. Acesso em: 25 set. 2006.
A noção de propriedade no direito civil contemporâneo
A Norma Antielisão e Seus Efeitos - Artigo 116, Parágrafo Único, do CTN
Artigo retirado da Internet
A norma Constitucional e sua Eficácia
artigo retirado da internet
A norma de direito fundamental
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 23-29
A norma do devido processo legal em seu aspecto procedimental e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Artigo retirado da Internet
A NECESSIDADE DO VELAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELAS ATIVIDADES DAS ORGANIZAÇÕES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE DAS ASSOCIAÇÕES
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ammp.org.br/anexos/TESES%20site.pdf#page=123, em 17/09/2009.
A necessidade e a convivência: o conceito de estado em Espinosa
Proceder na análise acerca do conceito de Estado no pensamento político de Baruch de
Espinosa1 significa adentrar nos meandros de uma filosofia que deve ser compreendida na sua
gênese. Envolve o entendimento dos pressupostos que lhe dão suporte, para daí
A necessidade política da microcriminalidade na manutenção do Estado e da Elite
Artigo retirado da Internet
A Necessidade, Oportunidade e Conveniência da Intervenção de Equipe Interdisciplinar nas Curatelas
artigo retirado da internet.
A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NAS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Artigo retirado da Internet
A negociação colectiva na resolução de conflitos de trabalho
A realidade dos conflitos colectivos de trabalho no país mostram que, para além do salário em atraso ou seu aumento, o desconhecimento da Lei do Trabalho ou seu incumprimento, a violação dos direitos dos trabalhadores e má interpretação dos mesmos pelas partes, existe um outro grande factor que é o desprezo pelos procedimentos devidos
