Eleitoral
Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana
Resumo
Sistema político-eleitoral britânico, eleições de 2019 e sistema first-past-the-post para composição do Parlamento : análise sob a perspectiva jurídica brasileira
Resumo
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6131/pdf
A cobertura financeira para as despesas de fim de mandato o polêmico art. 42 da LRF e a correta interpretação do TCE-SP
Este é o ano que marca o fim do mandato de vários titulares de Poder estatal e órgãos enunciados no arti
A QUESTÃO DA INELEGIBILIDADE E OS ASPECTOS INOVADORES TRAZIDOS PELA LEI DA FICHA LIMPA PARA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL
ARTIGO ORIGINAL
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS - Direito
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
O Uso das Mídias Sociais em campanhas eleitorais: Estudo de caso da campanha virtual da candidata Marina Silva nas Eleições de 2010
DO PAPEL A BIOMETRIA
A tecnologia a serviço da democracia: o processo eleitoral na era da informação
TECNOLOGIA BIOMÉTRICA NO SISTEMA DE VOTAÇÃO BRASILEIRO: ESTRATÉGIAS PUBLICITÁRIAS NA CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO DO ELEITOR VIA JUSTIÇA ELEITORAL
A Gestão e Evolução Tecnológica no Processo Eleitoral Português “O Incontornável Voto Eletrónico”
A cultura do voto eletrônico no Brasil: Contribuição Tecnológica para a Democracia e Comunicação Pública
REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO E DA AUTONOMIA
Este trabalho discute em que medida é possível afirmar que os tribunais podem ser considerados representantes do povo, ainda que sejam compostos por membros não eleitos.
O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS NO CONTEXTO ATUAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/111
Avanços na tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral no Brasil e seus efeitos na contemporaneidade
Fonte: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/374
O VOTO OBRIGATÓRIO CONTRAPOSTO À LIBERDADE INDIVIDUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/786
A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO COMO OBSTÁCULO À LIBERDADE DEMOCRÁTICA
http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8516/4770
ESTUDO DA PERCEPÇÃO DEPOLUIÇÃO VISUAL DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL HUMANA
Fonte: http://200.144.189.42/ojs/index.php/midiaregional/article/viewArticle/9123
LEI DA FICHA LIMPA: O IMPACTO NO CENÁRIO JURÍDICO E POLÍTICO BRASILEIRO
Fonte: http://e.clients.kiwiirc.com/index.php/RC/article/view/61/57
ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS
Fonte: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/11661/1/2015_DaniloMoraisSantos.pdf
Coligações partidárias: verticalizar ou não-verticalizar
Resumo
AS PESQUISAS ELEITORAIS COMO CONDICIONANTES DO JOGO DEMOCRÁTICO
RESUMO O presente artigo tem por objeto apreciar a influência das pesquisas eleitorais no resultado do processo eleitoral numa tentativa de verificar se há quebra de harmonia com o próprio jogo democrático.
Propaganda Eleitoral Negativa nas Eleições: Limitações à Liberdade de Expressão dos Candidatos e dos Eleitores
RESUMO: O artigo visa a explorar os limites impostos pela liberdade de comunicação e de expressão à propaganda eleitoral negativa
A elegibilidade
1. INTRODUÇÃO
Argumentos contrários à requisição de servidores pela Justiça Eleitoral
I – Introdução
O voto secreto e o olhar seletivo do cidadão
O voto secreto e o voto seletivo do cidadão
"Descrição e análise da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da Ficha Limpa"
A AGU defendeu que no âmbito do Direito Eleitoral, os interesses da coletividade detêm primazia sobre os meramente individuais e que o instituto da inelegibilidade não se reveste da natureza de sanção.
A eleição de oposicionistas à ditadura militar de 1964 no Brasil: a importância do voto no contexto da Justiça de Transição