Criança e adolescente
UMA CRÍTICA À INFÂNCIA MEDICALIZADA E JUDICIALIZADA PELO UNICEF
https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/20247
O adolescente autor de ofensa sexual: da denúncia à responsabilização jurídica
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/eip/article/view/76
ADOÇÃO NO BRASIL
Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental
A AUSÊNCIA DE QUALIDADE DO ENSINO E A CONSEQUENTE OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO FRACASSO ESCOLAR
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 12-26
A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei
O tema aqui abordado é bastante pulsante, já que houve inovação no que diz respeito a guarda compartilhada, com a introdução da Lei no 13.058/2014.
Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira
Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.
Analisando e (des)construindo conceitos: pensando as falsas denúncias de abuso sexual
O direito à saúde na Estratégia Saúde da Família: uma reflexão necessária
RESUMO
O direito de participar da riqueza da nação: do Programa Bolsa Família à Renda Básica de Cidadania
RESUMO
Os Efeitos do Divórcio na Família com Filhos Pequenos
Resumo: A família considerada como um sistema, cad
Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família
RESUMO
Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde
RESUMO
Abuso sexual na infância: compreensão a partir da Epidemiologia e dos Direitos Humanos
RESUMO
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: Uma perspectiva Soft Law e Hard Law.
A CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS E O MUNDO DIGITAL
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: a liberdade de imprensa e a proteção dos direitos da personalidade
Construindo tipos: o caso de abusos contra crianças
Da Compatibilidade da Execução Provisória no Sistema Proposto pelo ECA
Resumo – o Direito da Criança e do Adolescente sofreu significativas alterações com o advento da CRFB/88, sendo introduzido o princípio da proteção integral e da condição peculiar de pessoa em estágio de desenvolvimento.
Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver
Resumo
POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)
RESUMO:
Trabalho infantil – examinando os aspectos sociais, históricos e legais, avaliando estratégias de efetivação da norma
Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1190/808
Violência simbólica no contexto escolar: discriminação, inclusão e o direito à educação
Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015
O reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil
A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?
Fonte: Enviado pela autora.
DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS LETRAS DE MÚSICAS ANTE A NECESSIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/5359
O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte: Enviado pelo autor.
Direitos Fundamentais e os Limites da Publicidade Dirigida ao Público Infantil em Face da Função Social da Empresa
Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/27653
PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À IMAGEM DA MENINA NA PUBLICIDADE, SEGUNDO A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
Fonte: http://www.anais.est.edu.br/index.php/genero/article/view/627
Uma Análise Crítica de Propostas de Emendas Constitucionais para a Redução da Maioridade Penal
Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3482/3069