Tributário
O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO E A JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA GLOBAL COVID-19
A imunidade tributária e sua aplicação no Código Tributário Nacional
Agreements and Disputes over Non-Tariff Measures*
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 110
Agreements and Disputes over Non-Tariff Measures*
David R. DeRemer**
Université Libre de Bruxelles (ECARES) and The Hungarian Academy of Sciences
October 2014
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on Payroll
São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 118
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on Payroll
Leonel Cesarino Pessôa*
Doctor of Law, University of São Paulo Valeria
DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A FAMILIA BRASILEIRA THE CARGO TAX IMPACT FOR BRAZILIAN FAMILY
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM A UTILIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL OU DO LUCRO PRESUMIDO SOB A ÓTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14
A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica
Definição do conceito de tributo
Planejamento Contábil Tributário como ferramenta para redução legal dos tributos: um levantamento bibliográfico da importância do Planejamento Tributário para as empresas.
A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS NAS ORGANIZAÇÕES
Contribuição de melhoria: o desuso de um tributo justo para os município
O poder estatal na esfera municipal pode melhor atender as necessidades locais, pois está em contato direto com os munícipes e seus problemas, restando clara, pois, a importância do município na organização política administrativa brasileira.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – O REGIME DA LEI Nº 9.430/96
Grandes e estruturais transformações no meio empresarial têm ocorrido nos últimos anos, as quais refletem inevitavelmente no campo jurídico, especialmente na seara tributária.
A imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos eletrônicos ante a literalidade do art. 150, VI, "d" da CRFB/88
Resumo: A evolução tecnológica ocasionou o surgimento de publicações de livros, jornais e periódicos eletrônicos. Por consequência, tornou-se necessária a análise da possibilidade de extensão da imunidade tributária cultural prevista no art.
A responsabilidade tributária da empresa sucessora em relação às multas moratórias e punitivas
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA VISÃO GERAL E SIMPLIFICADA DESTE TRIBUTO
Ao delimitar o tema como ICMS e ICMS Substituição Tributaria, propoe-se expor aos leitores uma visão geral e critica sobre a complexidade imposta pelos fiscos estaduais relacionados a esses tributos, não tratando de um Estado especifico, mas como regra geral.
A BAIXA CONSTITUCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA FACE À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DECORRENTE DE REMESSAS POSTAIS
Proposta de modelo de gestão de riscos tributários em Instituição Financeira
ANÁLISE DOS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
fonte: http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/2042
A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação
fonte: http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32152
A imunidade tributária aplicada aos livros eletrônicos e E-readers
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x
Segurança jurídica em matéria tributária: breve análise do conceito de Entidade de Assistência social para fins de obtenção de imunidade
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7133/pdf
A imunidade tributária religiosa no brasil e seu desenvolvimento jurisprudencial
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7128/pdf_1
Democracia de cidadãos proprietários e o debate imposto de renda versus regras legais
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6185/4667
Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12189/10154
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89
Imunidade, natureza jurídica e outras formas de não tributação
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1355
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_326-352
Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/17213