Agrário


AVALIAÇÃO DAS PERDAS DE FRUTAS E HORTALIÇAS NO MERCADO VAREJISTA DE MINEIROS-GO: UM ESTUDO DE CASO

Autores: 
Mauro Brasil Dias TOFANELLI Marilaine de Sá FERNANDES Oscar Barbosa MARTINS FILHO4 Núbia Sousa CARRIJO

Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da liberação da comercialização das sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D

Autores: 
Guilherme Lara Duarte
Élcio Nacur Rezende

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2780/1759

SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO CASO DO MALAWI

Autores: 
Antônio Henriques Lemos Leite Filho
Rangel Donizete Franco

Fonte: http://187.45.244.77/ojs-2.4.6/index.php/juridica/article/view/8

CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERSISTÊMICOS: O MONITORAMENTO DE COBERTURA VEGETAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AS EMPRESAS RURAIS

Autores: 
Alcides Mattiuzo Júnior
Juliana Rado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/416

A luta zapatista pelo direito à terra: antecedentes, estratégias e dimensões transnacionais

Autores: 
Judith Schacherreiter
Guilherme Leite Gonçalves

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/revistaceaju/article/view/21811

Audiências Públicas e o Projeto de Transposição do Rio Paraíba do Sul

Autores: 
Sandra de Mello Carneiro Miranda
Wagner Luis Bruno Naves

Sistema financeiro nacional e agricultura familiar: inovações, benefícios e limites ao cooperativismo de crédito '

Autores: 
Andressa Castro
Paulo Ricardo Opuszka

POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS

Autores: 
Milton Inácio Heinen

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL

Autores: 
Pedro Felippe Tayer Neto
João da Cruz Gonçalves Neto

RESUMO

 

QUEBRAS CONTRATUAIS E DISPERSÃO DE SENTENÇAS

Autores: 
Christiane Leles Rezende
Decio Zylbersztajn

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a08v7n1.pdf

A AMAZÔNIA NO SÉCULO 21: NOVAS FORMAS DE DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Violeta Refkalefsky Loureiro

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n2/v8n2a06.pdf

OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO BRASIL

Autores: 
Patrícia José de Almeida
Antônio Márcio Buainain

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a12v9n1.pdf

Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia

Autores: 
Vladimir Andrei Ferreira Lima

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/355/336 (Acesso em 30/03/2015)

O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais

Autores: 
Rafael Angelo de Sales Silva

Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/351/332 (Acesso em 30/03/2015)

REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS

Autores: 
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

RESUMO

 

Epiphone Casino Sunburst Electro-Mechanical Guitar And The Main Beatles

Autores: 
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Autores: 
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''Da inovação social à inovação social cooperativa: a proeminência dos valores cooperativos como elementos aptos à transformação sócio-econômico-humana''

Autores: 
Miranda, Jose Eduardo

 

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tem valor para outra

ou é de valor para ela (sujeito),

se de qualquer modo a primeira

Conflitos agrários: a justiça nos casos de invasão e ocupação de terras

Autores: 
MEIRELLES, Humberto Lauar Sampaio

 

 

1. Introdução

A Supremacia Especial e geral do Estado e seu Poder Sancionador

Autores: 
MUNHOZ, Fabio.

 

Natureza do decreto presidencial que declara área de utilidade social para fins de reforma agrária

Autores: 
SANCHES, Cid Roberto de Almeida

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Introdução

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

Autores: 
RODRIGUES DE MORAIS, Roberto

 

 

I – INTRODUÇÃO

Em novo julgamento do Plenário do Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei nº. 8.540, de 1992, foi considerada inconstitucional pela Excelsa Corte.