Agrário
AVALIAÇÃO DAS PERDAS DE FRUTAS E HORTALIÇAS NO MERCADO VAREJISTA DE MINEIROS-GO: UM ESTUDO DE CASO
Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da liberação da comercialização das sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2780/1759
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO CASO DO MALAWI
Fonte: http://187.45.244.77/ojs-2.4.6/index.php/juridica/article/view/8
CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERSISTÊMICOS: O MONITORAMENTO DE COBERTURA VEGETAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AS EMPRESAS RURAIS
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/416
A luta zapatista pelo direito à terra: antecedentes, estratégias e dimensões transnacionais
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/revistaceaju/article/view/21811
Audiências Públicas e o Projeto de Transposição do Rio Paraíba do Sul
Sistema financeiro nacional e agricultura familiar: inovações, benefícios e limites ao cooperativismo de crédito '
POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS
DIREITOS INTELECTUAIS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: ESTUDO DO CASO GUARANI-MBYÁ FACE AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL
RESUMO
QUEBRAS CONTRATUAIS E DISPERSÃO DE SENTENÇAS
A AMAZÔNIA NO SÉCULO 21: NOVAS FORMAS DE DESENVOLVIMENTO
DIREITO E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA: SOBRE A PROIBIÇÃO LEGAL DO USO DO FOGO EM ATIVIDADES ECONÔMICAS AGROPASTORIS
DIREITO E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA: SOBRE A PROIBIÇÃO LEGAL DO USO DO FOGO EM ATIVIDADES ECONÔMICAS AGROPASTORIS
DIREITO E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA: SOBRE A PROIBIÇÃO LEGAL DO USO DO FOGO EM ATIVIDADES ECONÔMICAS AGROPASTORIS
OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA NO BRASIL
EDDIE MABO E A NAMÍBIA: REFORMA AGRÁRIA E DIREITOS PRÉ-COLONIAIS À POSSE DA TERRA
Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/355/336 (Acesso em 30/03/2015)
O manifesto de mina e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/351/332 (Acesso em 30/03/2015)
REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS
RESUMO
Epiphone Casino Sunburst Electro-Mechanical Guitar And The Main Beatles
This may include having establishment conference spaces combined with offering group fees on hotel rooms. Unfortunately roulette has also held a special fascination for a variety of con artists, crooks and power tips.
Investigate THIS Site
Alter Your Way of living To Reduce Tension And Gain Elegance
Properly, you've determined to get involved with elegance. Quite exciting, eh? Nicely, apart from the point that there are numerous strategies and products which you have no clue where to begin. Don't be concerned due to the fact beauty tips are right here! The following are some tips that will help you to help you create a productive attractiveness program.
A nova política nacional de irrigação sob o paradigma do estado subsidiário
Replicas Watches
When it comes to quality in products there is no country which is as famous as Germany is. In A. Lange Sohne watches the German stamp of quality is so unambiguously present that the watches are the ultimate symbols of perfection. A.Longe Sohne is the pillar of German watch manufacturing.
''Da inovação social à inovação social cooperativa: a proeminência dos valores cooperativos como elementos aptos à transformação sócio-econômico-humana''
“Alguma coisa (objeto)
tem valor para outra
ou é de valor para ela (sujeito),
se de qualquer modo a primeira
Conflitos agrários: a justiça nos casos de invasão e ocupação de terras
1. Introdução
A Supremacia Especial e geral do Estado e seu Poder Sancionador
Natureza do decreto presidencial que declara área de utilidade social para fins de reforma agrária
Natureza do decreto presidencial que declara área de utilidade social para fins de reforma agrária
- Escrito por Cid Roberto de Almeida Sanches
Introdução
STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes
I – INTRODUÇÃO
Em novo julgamento do Plenário do Egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei nº. 8.540, de 1992, foi considerada inconstitucional pela Excelsa Corte.