Filosofia
O SINTOMA SOCIAL NA PSICANÁLISE: DA DEMOCRACIA À ANOMIA
Autores:
Pedro Teixeira Castilho
O SINTOMA SOCIAL NA PSICANÁLISE: DA DEMOCRACIA À ANOMIA
Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?
Autores:
Maurício Soares Bugarin
Tomás Tenshin Sataka Bugarin
Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito.
O conceito de Teologia Política no Pensamento de Carl Schmitt e o Decisionismo como Ficção Jurídica
Autores:
Alexandre Franco de Sá
Em http://www.lusosofia.net/textos/sa_alexandre_franco_de_o_conceito_de_teologia_politica_e_decisionismo_como_ficcao.pdf
Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Autores:
Quênida de Rezende Menezes
Resumo
Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento
Autores:
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin
RESUMO
PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Autores:
Josué Mastrodi
RESUMO
Pedro e o Lobo: O Criminoso Perverso e a Perversão Social
Autores:
Vania Conselheiro Sequeira
RESUMO
Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito
Autores:
João Andrade Neto
Resumo
O QUE É UMA VIDA BOA?
Autores:
Ronald Dworkin
RESUMO
O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin
Autores:
Ivy de Souza Abreu
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves
Abstract
O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados
Autores:
Airto Chaves Junior
Resumo:
O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1
Autores:
Qualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.
RESUMO:
Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o “Fragmento de uma teoria do criminoso”
Autores:
Gustavo Martineli Massola
Resumo
HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE
Autores:
DANIELA R. IKAWA
RESUMO
Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil
Autores:
LETÍCIA MARIA SCHABBACH
Resumo
Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Segunda parte)
Autores:
LADISLAU DOWBOR
RESUMO:
Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Primeira parte)
Autores:
LADISLAU DOWBOR
RESUMO:
CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: A POTÊNCIA DA LÓGICA PENAL NO FAZER COTIDIANO
Autores:
Estela Scheinvar
RESUMO
Concepções de normalidade e saúde mental entre infratores presos de uma unidade prisional da cidade do Salvador
Autores:
Maria Thereza Ávila Dantas Coelho
Resumo
Características morfológicas da pars de C2 de humanos
Autores:
Charles André Carazzo
Vinícius Monteiro de Paula Guirado
Alexandre Meluzzi
Edson Aparecido Liberti
Mario Rubem Pena Dias
Ricardo Bragança de Vasconcelos Fontes
Mario Augusto Taricco
RESUMO
AGRESSÃO FÍSICA E GÊNERO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Autores:
Alba Zaluar
RESUMO
A Teoria das Facetas: noções básicas
Autores:
Wolfgang Bilsky
Resumo
A necessidade da compreensão da autoridade moral no pensamento de John Finnis
Autores:
Gustavo Jaccottet Freitas
Resumo
Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia
Autores:
Lisandra Espíndula Moreira
Maria Juracy Filgueiras Toneli
RESUMO
A CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA
Autores:
Eloísa Dias Gonçalves1
RESUMO:
Terceirização e resistência no Brasil: o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos
Autores:
Filipe Augusto Silveira de Souza
Ana Heloisa da Costa Lemos
Resumo
Reforma da administração pública e carreiras de Estado: o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federal
Autores:
Lorena Madruga Monteir
RESUMO
OS TEMAS EDUCAÇÃO, ESCOLA E CONHECIMENTO NAS LEIS E NAS PRÁTICAS MIDIÁTICAS BRASILEIRAS
Autores:
Juvenal Zanchetta Junior
RESUMO
Os movimentos sociais e a luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo
Autores:
Maria Clariça Ribeiro Guimarães
Resumo:
O QUE SIGNIFICAM AS OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS EM ÁREAS CENTRAIS?
Autores:
Thiago Aparecido Trindade
RESUMO
