Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

Comércio eletrônico: um enfoque baseado no comportamento de compra dos acadêmicos da Univali

Autores: 
Diego Martins
Mauricio Sanelli Stolt
Robson Freire, MSC.

As transações mediadas pela Internet é um assunto recorrente nos dias atuais e que afeta diversas empresas. Em face dessa premissa muitas organizações têm buscado redesenhar políticas, processos, recursos e valores visando a aprimorar o relacionamento com os consumidores.

Uma Investigação de Relacionamentos Baseados na Competição entre Stakeholders no Comércio Eletrônico Utilizando Teoria dos Jogos

Autores: 
Zheng Jianya

Com o rápido desenvolvimento do comércio eletrônico na era da informação, a internet quebrou as restrições geográficas entre vendedores e compradores.

Modelo de comércio eletrônico e um estudo no setor bancário

Autores: 
Alberto Luiz Albertin

O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR NA COMPRA NO VAREJO ELETRÔNICO

Autores: 
Célia Amaral Souza Marengo Barth

Esta tese de doutorado tem como tema a utilização da teoria do comportamento do consumidor para explicar algumas atitudes diante do comércio eletrônico pela Internet, também denominado varejo eletrônico.

Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais

Autores: 
João Amadeus

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017

Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC

Autores: 
Fernando da Fonseca Gajardoni

A pprática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art.

Direito autoral e licenças gerais públicas

Autores: 
Christiano Lacorte

SUMÁRIO: 1.

Os contratos eletrônicos sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Thaísa da Silva Borges

RESUMO: Com as transformações advindas de novas tecnologias, como a internet, houve in

Bitcoins, blockchain e a chegada dos contratos inteligentes

Autores: 
Elisa Mombelli

A notícia de que a IBM estaria investindo na tecnolgia que levou à criação dos bitcoins – a chamada 

Como o Bitcoin e os Smart Contracts estão transformando os modelos de negócios

Autores: 
GABRIEL ALEIXO

Lançado com a autoria de Satoshi Nakamoto, ao que se sabe um pseudônimo por trás da pessoa ou do grupo envolvido na criação desta tecnolo

É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular

Autores: 
Marco Antonio de Oliveira

O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletr&oci

Música na web não é execução pública e não deve gerar pagamento ao Ecad

Autores: 
Diogo Araújo

Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando o entendimento de que é devida a cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos de execu

Blockchain será importante aliada dos mercados bancário e de capitais

Autores: 
Henrique Vicentin Lisboa
Danilo Aragão
Erik Oioli

 

Surgem as cortes de arbitragem virtual na estrutura do blockchain

Autores: 
João Ozorio de Melo

Nos rastros do aparente sucesso entre os advogados da arbitragem convencional e do aparecimento de empresas que oferecem arbitragem on-line com seus próprios advogados, começam a surgir as cortes de arbitragem virtual na estrutura d

Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor

Autores: 
Guilherme Magalhães Martins

A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder

Viagens em Troia com Freire: a tecnologia como um agente de emancipaçãoI

Autores: 
Paulo BliksteinIL
Resumo
 
A rápida penetração de novas tecnologias na escola constitui uma
oportunidade para a disseminação da filosofia de dois importantes
teóricos da educação: Seymour Papert e Paulo Freire. As

Filosofia da tecnologia e educação: conservação ou crítica inovadora da modernidade

Autores: 
Geraldo Antônio da Rosa
Amarildo Luiz Trevisan
Resumo
 
O campo dos estudos sobre ciência e tecnologia e seus benefícios na vida das populações está sendo
questionado de maneira veemente nos últimos tempos. A justificativa de que o desenvolvimento

INOVAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS: em busca de novos referenciais

Autores: 
Thales de Andrade

RESUMO

Inovação é uma daquelas palavras carentes

Reflexões sobre a imbricação entre ciência, tecnologia e sociedade

Autores: 
Tatiana Schor
resumo
 
O objetivo deste artigo é conceitualizar ciência e tecnologia e caracterizar a relação entre elas. Com base
em Lacey, define-se ciência como um padrão de racionalidade, que explica e desenvolve a tecnologia. Do

A INTRODUÇÃO DA CONCEPÇÃO DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NOS INSTITUTOS E CENTROS DE PESQUISA BRASILEIROS – O PROJETO EXCELÊNCIA NA PESQUISA TECNOLÓGICA

Autores: 
Marconi Edson Esmeraldo Albuquerque
Maria Beatriz Machado Bonacelli
RESUMO
 
Programas de excelência em desempenho organizacional têm se proliferado mundo afora,
transbordando sua filosofia e diretivas para além da indústria. O interesse de diferentes

EDUCAÇÃO MATEMÁTICA NA REALIDADE DO CIBERESPAÇO – QUE ASPECTOS ONTOLÓGICOS E CIENTÍFICOS SE APRESENTAM ?

Autores: 
Maria Aparecida Viggiani Bicudo
Mauricio Rosa
 
RESUMO. A pergunta que orienta este artigo é “O que é este espaço virtual no processo de
Educação Matemática online?” Focalizamos a questão do real e do virtual enquanto aspectos tidos

Tecnologias e novas educações

Autores: 
Nelson Pretto
Cláudio da Costa Pinto
RESUMO
 
O momento histórico contemporâneo é especial,
porque vivemos uma era de profundas transformações
em todas as áreas do conhecimento, da cultura e da
vida social. Os ataques terroristas às torres gêmeas

Tecnologia e sociedade: Álvaro Vieira Pinto e a fi losofi a do desenvolvimento social

Autores: 
Geovane Ferreira Gomes
Cidoval Morais de Sousa
Maria Cris Piumbato Innocenni Hayashi
Resumo
 
 O texto discute a relação entre tecnologia e desenvolvimento social. Retoma autores do pensamento
social brasileiro até chegar à fi losofi a social de Álvaro Vieira Pinto, para quem a chegada da tecnologia

A tecnologia como problema filosófico: três enfoques

Autores: 
Alberto Cupani
resumo
 
O estudo filosófico da tecnologia é relativamente recente e diversificado, conforme diferentes orientações
teóricas e suas correspondentes atitudes sociais. Apesar dessa heterogeneidade, ou precisamente

Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais

Autores: 
Gonçalves, Daniel Domingues

Este estudo procura analisar a adequação do sistema de licenciamento de direitos autorais desenvolvido pela Creative Commons Foundation ao Direito Autoral Brasileiro.

A aplicação do direito de propriedade aos “e-books” e demais bens digitais

Autores: 
Ferreira Filho, Paulo Cesar Lourenço

O presente trabalho monográfico busca apresentar as inúmeras novidades surgidas com o comércio eletrônico sobre a égide do Direito, com suas vantagens e seus ponderamentos, como a não-aplicação dos princípios comuns aos Direitos Rea

PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Patrícia Ferreira Pomoceno

ROTEIRO DE ATUAÇÃO SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS

Autores: 
REVISTA MPF

O Roteiro de Atuação é composto por 4 capítulos, expandidos em diversos subtópicos, comportando uma série de referências externas, análises de casos reais e situações hipotéticas para fins didáticos.

Locus delicti nos crimes informáticos

Autores: 
Costa, Fernando José da

Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito.

CRIMES CIBERNÉTICOS: EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL ELETRÔNICO FRENTE ÀS NOVAS DEMANDAS DA VIDA ATUAL

Autores: 
Luís Antonio da Paixão
Marliza Núbia Caetano
Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga

O uso abrangente dos meios digitais de comunicação aproximou pessoas e proporcionou a troca de informações e conhecimento de maneira global e imediata.

Crimes virtuais e a necessidade de uma legislação especifica

Autores: 
ANDRÉ DE PAULA VIANA

Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização

Autores: 
Bezerra Junior, Jose Albenes

O trabalho que ora se apresenta é resultado de pesquisa sobre a questão dos Direitos Humanos, em face de questões conflitantes como a incorporação dos tratados internacionais, a soberania dos estados, a globaliza&cced

A transformação da zona ribeirinha oriental de Lisboa: um caso de gentrificação por nova construção

Autores: 
Patricia Pereira
resumo
 
O Parque das Nações em Lisboa, área ribeirinha residencial, comercial, de
serviços e de usufruto lúdico, resulta de uma intervenção urbana de iniciativa pública

História das ideias, história das ciências humanas e sociologia do conhecimento

Autores: 
Frederico Ágoas
Resumo
 
O artigo procura apurar a ascendência
recíproca entre sociologia do
conhecimento e história das ideias
no domínio da história das ciências
humanas. Acessoriamente, pretende

Os novos rumos dos estudos sociais de ciência e tecnologia; continuidade e ruptura na teoria social - implicações para o Brasil e a América Latina

Autores: 
MICHELANGELO GIOTTO SANTORO TRIGUEIRO
Resumo
 
O artigo procura fazer uma discussão geral a respeito da trajetória dos estudos
sociais da ciência e da tecnologia, focalizando, em rápidas passadas, o debate
seminal na sociologia da ciência, e os atuais questionamentos, notadamente

A adoção de Sistemas Produtivos entre Grupos de Pequenos Produtores de Algodão no Brasil

Autores: 
Alexandre Gori Maia
Bruno César Brito Miyamoto
José Maria Ferreira Jardim Silveira
Resumo:
 

Economias de Escala e Eficiência Econômica na Produção de Laranja no Estado de São Paulo

Autores: 
Marcelo José Carrer
Hildo Meirelles de Souza Filho
Resumo:
 

Ciência, tecnologia e inovação no Brasil: poder, política e burocracia na arena decisória

Autores: 
Joelmo Jesus de Oliveira
Resumo
 
Apresentamos uma análise da trajetória institucional e política das iniciativas do Estado brasileiro no campo da ciência, tecnologia e

Criação e Destruição de Empregos no Setor Primário no Brasil entre 2000 e 20091,2

Autores: 
Flavio Kaue Fiuza-Moura
Carina Diane Nakatani-Macedo
Marcia Regina Gabardo da Camara
Umberto Antonio Sesso Filho
Resumo:
 
O objetivo do presente artigo é analisar a variação de emprego no setor
primário nos anos 2000-2009 para o Brasil. Utiliza-se a metodologia de insumo‑produto
por meio da decomposição estrutural da variação do emprego em

FOUCAULT E O PONTO CEGO NA ANÁLISE DA GUINADA PUNITIVA CONTEMPORÂNEA*

Autores: 
Laurindo Dias Minhoto
RESUMO
 
Este artigo se compõe de três momentos articulados: (i) em
primeiro lugar, procuro indicar como a presença avassaladora
de Michel Foucault no campo da sociologia da punição
deve-se ao fato de que, mais do que obra fundadora,

Do corpo produtivo ao corpo rascunho: aproximações conceituais a partir de relações entre corpo e tecnologia

Autores: 
Dulce Filgueira de Almeida
Ingrid Dittrich Wiggers
Carolina Nascimento Jubé
Resumo:
 
O presente artigo tem o propósito de examinar relações entre “corpo e tecnologia” no
contexto do projeto social moderno, tomando como referência as noções de “corpo produtivo” e

PAISAGEM, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL A central solar da Amareleja

Autores: 
Luís Junqueira
Ana Delicado
Mónica Truninger
Resumo
 
No estudo dos impactos locais das energias renováveis tem sido dada pouca atenção a tecnologias
com menor peso no sistema energético. Este trabalho procura colmatar esta lacuna, através de um estudo de caso

Padrões de mudança de casa e eventos de vida: uma análise das carreiras habitacionais

Autores: 
Magda Nico
 
RESUMO
 
     Os momentos de vida em que os indivíduos mudam de casa e a duração e condições da
permanência numa determinada residência contribuem de forma relevante, no estudo

Os usos discursivos da ciência e da tecnologia nas disputas políticas ambientais

Autores: 
João Vicente Barroso da Costa Lima
Fabrício Monteiro Neves & Léo Peixoto Rodrigues
Resumo:
 
    O ensaio problematiza a articulação entre a sociologia ambiental e os estudos sociais em
ciência, tecnologia e sociedade relativamente às injunções entre o campo científico e o campo

A QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA ACEITO NO DIREITO PÁTRIO: A necessidade de interceptação do sigilo das comunicações de dados para fins de persecução criminal

Autores: 
Daniel Duarte BARACHO
Cecilio ARGOLO JUNIOR
Liliane Amaral Janguiê BEZERRA DINIZ

O desenvolvimento tecnológico contribui para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, mas traz consigo uma maior complexidade das relações sociais e novas questões jurídicas.

DISCIPLINA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA

Autores: 
oreci Gottschalk NOLASCO
Nivaldo dos SANTOS

Resumo: Apesar dos muitos desafios propostos e ainda, dos apelos a moratórias para que governos e indústrias atentassem para a problemática gerada pelas tecnologias em convergências, como a nanotecnologi

TECNOLOGIA, PARADOXOS ORGANIZACIONAIS E GESTÃO DE PESSOAS

Autores: 
Isabella Vasconcelos
Fernando Cláudio Prestes Motta
Luis Hernan Contreras Pinochet

RESUMO