Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

OS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FINALIDADE EM VISTA DA COOPERAÇÃO COM AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA

Autores: 
Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida
Juliana Evangelista de Almeida

O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo

Autores: 
Jane de Jesus da Silveira Moreira
Sílvio Sobral Garcez Júnior

O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. O tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013.

Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Autores: 
Marcos Vinício Chein Feres
Jordan Vinícius de Oliveira
Daniel Domingues Gonçalves

Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr
Vivian Amaro Czelusniak

O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de transferência de tecnologia.

A DIALÉTICA PROCESSUAL E A INFORMÁTICA

Autores: 
Láurence Raulino

Disponível em http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/869678

O Direito da Tecnologia da Informação: noções essenciais

Autores: 
Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Mais do que nunca os termos “digital”, “eletrônico”, “informático”, “cibernético", “tecnologia da informação” são mencionados em explícita vinculação ao Direito.

O Anticrime nas Redes Sociais - Os Algoritmos e a Rede Neural Artificial (RNA) em face do Cybercrime

Autores: 
Claudio J B Lossio

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet.

O tráfico de nudes gera dano moral?

Autores: 
João Maurício de Souza Neto

O “TRÁFICO” DE “NUDES” GERA DANO MORAL?

A informática e a Internet no Novo Código Civil

Autores: 
Revista Consultor Jurídic

Com a recente entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10.02.2002), muitos especialistas já proclamam o envelhecimento precoce do novo estatuto do direito privado, seja por ter o Novo Código passado por lo

ATO DA MESA Nº1, DE 2009 - Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Autores: 
SENADO FEDERAL

ATO DA MESA Nº1, DE 2009

Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades

Autores: 
Phaloma Nóbrega

Contratos Eletrônicos - princípios, condições e validade

Autores: 
Janete Miranda

Revolução cibernética na comunicação e ilusão democrática

Autores: 
Delfim Soares

Resumo: Análise da fragilidade democrática das redes de comunicação.

Inimigos invisíveis: a guerra cibernética

Autores: 
Site Senado Federal

Nos Estados Unidos, a guerra cibernética é considerada, hoje, a principal ameaça à segurança nacional, maior até mesmo que a rival Rússia, a ameaçadora China ou os extremistas islâmicos, revelou no Senado

A sociedade Cibernética

Autores: 
Euripedes Falcão Vieira

Em http://www.scielo.br/pdf/cebape/v4n2/v4n2a08

RELAÇÕES INTERNACIONAIS CIBERNÉTICAS (CiberRI): O Impacto dos Estudos Estratégicos sobre o Ciberespaço nas Relações Internacionais

Autores: 
Gills Vilar-Lopes

Os estudos de Relações Internacionais (RI) sobre o ciberespaço têm ganhado fôlego neste início de século.

Crimes Virtuais

Autores: 
Rodrigo de Mello Vidal

O direito evolui junto com a sociedade, e com o avanço tecnológico e sua inserção no cotidiano dos indivíduos surgem diversas consequências para a sociedade, cabendo ao direito regular essas novas relações.

Os contratos eletrônicos internacionais

Autores: 
Nataly Formaggi

1. INTRODUÇÃO

Os contratos de consumo no comercio eletronico internacional

Autores: 
Caio Rogério da Costa Brandão

1. Introdução:

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional

Autores: 
Desiree Lorraine Prata
Cesar Leandro de Almeida Rabelo

Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar o crescimento dos contratos eletrônicos no âmbito nacional e internacional, o que permi

PREGÃO ELETRÔNICO: UM INSTRUMENTO ECONÔMICO E EFICIENTE DE INOVAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS.

Autores: 
Priscilla Pecene de Lima

EM http://www.ecg.tce.rj.gov.br/documents/454798/528797/2008%20-%2008CIPAD_PecenePriscilla.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO Manual do Pregoeiro

Autores: 
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O presente manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados a exercerem a função de pregoeiro, bem como a respectiva equipe de apoio, apresentando-se como importante instrumento de trabalho aos usuários que estejam investidos dessas atribuições.

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

Autores: 
SEBRAE

Em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/images/conteudo/ArquivosCGNOR/pregao-presencial-e-eletronico-29out2014.pdf

A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO NO PROCESSO LICITATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Autores: 
DANIELLA MARIA PARAISO AGUIAR SILVA

É relevante para o País aperfeiçoar suas compras com economia e efetividade para que suas aquisições atendam à demanda e haja adequada aplicação das verbas públicas.

A agenda da multidão e o webativismo na cidade de São Paulo

Autores: 
Rosemary Segurado

Resumo

MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL

Autores: 
Sylvia Dantas
RESUMO
   
   O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes

Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

Autores: 
Jean Michel
Resumo
 
As novas tecnologias de produção,
processamento, difusão e exploração da
informação digital modificaram
profundamente as tradicionais práticas

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E- COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni
RESUMO
 
   O artigo trata de relevantes aspectos jurídicos do chamado e-commerce, dando ênfase para a análise jurisprudencial de
temas análogos e o possível posicionamento dos Tribunais brasileiros perante os contratos eletrônicos e a Internet,

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias
RESUMO
 
O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias

Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal

Autores: 
Marcos André da Silva Cunha
Cleonice Alexandre Le Bourlegat
Resumo:
 
   Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam
perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação

Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba

Autores: 
Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Yuri Paulino de Miranda
Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Francisca Arruda Ramalho
RESUMO
 

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais1

Autores: 
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Lucas Sávio Oliveira da Silva
Resumo:
 
   O artigo explora questões relativas à
interface entre contratos internacionais eletrônicos
e direito internacional privado. Na atualidade,
graças à internet, relações comerciais transfronteiriças

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

   Com o advento da Internet tornou-se possível superar os

Análise dos benefícios sociais da bitcoin como moeda

Autores: 
Salete Oro Boff
Natasha Alves Ferreira

Resumo:

PROTAGONISTAS E CONTEXTOS DA PRODUÇÃO TECNOLÓGICA EM PORTUGAL O caso da invenção independente

Autores: 
Cristina Palma Conceição
Resumo
 
   Tendo como pano de fundo algumas das questões suscitadas pelo
debate teórico em torno da natureza dos processos de produção tecnológica nas
sociedades contemporâneas, observa-se aqui o caso particular da invenção

Desempenho da apicultura no estado do Ceará: competitividade, nível tecnológico e fatores condicionantes

Autores: 
Ahmad Saeed Khan
Verônica Damasceno de Matos
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
Resumo:
 
   A apicultura cearense vem se destacando como estratégia de sobrevivência
para pequenos produtores. Esta pesquisa teve como objetivo estudar a apicultura
cearense nos aspectos tecnológicos e de competitividade. Foram utilizados dados

TECNOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO REGIONAL E PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM MINAS GERAIS

Autores: 
Mauro Borges Lemos
Rangel Galinari
Bruno Campos
Elenice Biasi
Fabiana Santos
Resumo:
 
   Este trabalho pretende estabelecer um comparativo entre
algumas microrregiões mineiras produtoras de leite, enfocando, sobretudo,
características tecnológicas e de especialização. Trabalha-se

Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Cristiano José da Silva
RESUMO
 
   Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivo
identificar e analisar as contribuições do Grupo Técnico de
Informação em Saúde e Populações (GTISP) para a

Regimes de produção e difusão de ciência: rumo a uma organização transversal do conhecimento

Autores: 
Terry Shinn
resumo
 
   Este artigo é uma contribuição à perspectiva crítica da sociologia da ciência, introduzida e desenvolvida
por Pierre Bourdieu. O artigo propõe uma teoria transversalista da produção e difusão da ciência e da

Análise de Eficiência das Empresas Agrícolas do Pólo Petrolina/Juazeiro Utilizando a Fronteira Paramétrica Translog

Autores: 
Emanoel de Souza Barros
Ecio de Farias Costa
Yony Sampaio
Resumo:
 
   A irrigação iniciada no final da década de sessenta foi a principal
responsável pelo marcante desenvolvimento ocorrido no pólo Petrolina/Juazeiro.
Com a irrigação chegaram empresas agrícolas para a região, antes

Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná

Autores: 
Adriana Dragone Silveira
Gabriela Schneider
RESUMO
 
  Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os
estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a
partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o

INTERNAUTA BRASILEIRO: PERFIL DIFERENCIADO, OPINIÕES INDIFERENCIADAS

Autores: 
Rogerio Schlegel

RESUMO

O PARLAMENTO PORTUGUÊS NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Autores: 
Gustavo Cardoso
Carlos Cunha
Susana Nascimento
Resumo
 
   O presente artigo pretende analisar as práticas e representações dos
deputados portugueses em termos da sua utilização das tecnologias de informação

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior
Resumo
 
Objetivos: o presente estudo radiográfico, retrospectivo e longitudinal objetivou determinar
se a ancoragem do aparelho expansor fixo tipo Haas, modificado para as dentaduras decídua e

Aplicativos móveis de interesse público : limites e possibilidades para a cidadania no Brasil

Autores: 
Lima, Cíntia Caldas Barcelar de
Del Bianco, Nélia Rodrigues

O aumento no uso de smartphones possibilitou novas formas de interação entre o Estado e a sociedade, entre elas, a oferta de soluções móveis para o exercício da cidadania em um contexto de comunicação ubíqu

A relação entre governo eletrônico e governança eletrônica no governo federal brasileiro

Autores: 
Guimarães, Tomás de Aquino
Medeiros, Paulo Henrique Ramos

O artigo investiga as contribuições do governo eletrônico para a governança eletrônica no âmbito do governo federal do Brasil.

Governo eletrônico e pós-modernidade tardia : uma hipótese sobre a situação do cidadão diante das novas tecnologias da informação e da comunicação

Autores: 
Jorge, Thaïs de Mendonça
Pereira, Fábio Henrique

Este artigo propõe uma primeira abordagem crítica sobre o e-governo. Ao longo do texto, discutiremos diferentes aspectos do fenômeno, cotejando trabalhos teóricos, estudos empíricos e dados sobre o assunto no contexto brasileiro.

A institucionalização do governo eletrônico no Brasil

Autores: 
Medeiros, Paulo Henrique Ramos
Guimarães, Tomás de Aquino

O artigo tem como objetivo identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil e os possíveis reflexos dessa política na inclusão digital.

Governo eletrônico : estudo comparativo entre as experiências dos EUA e do Brasil

Autores: 
Matias-Pereira, José
Barbalho, Fernando Almeida

Tem-se como objetivo, neste artigo, promover uma comparação das estruturas que suportam o governo eletrônico do Brasil e dos Estados Unidos (EUA).

Comportamento do Consumidor do Comércio Eletrônico: uma pesquisa com estudantes da UFPI- CSHNB.

Autores: 
Karla Maria Mateus
Rusdael Alencar Junior
Liliane Araújo Pinto

Nos últimos anos tem sido notório o aumento das vendas no comércio eletrônico, com isso se vê a necessidade de estudar essa “nova” ferramenta de venda, bem como o comportamento dos seus consumidores.