Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS

Autores: 
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas
Victor Hugo Tejerina Velásquez

Internet e Lei

Autores: 
Felipe Paro Fiorini
Marcos De Castro Limeira
Odair A. Bis Rosa
Santiago Augusto Nunes

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE NA INTERNET DIALÉCTICA DE DOIS DIREITOS HUMANOS NA TERRA DE NINGUÉM

Autores: 
Lúcia Teresa Sampaio Branco Lebre

Crime Informático

Autores: 
Álvaro Mayrink da Costa

As múltiplas faces dos Crimes Eletrônicos e dos Fenômenos Tecnológicos e seus reflexos no universo Jurídico

Autores: 
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
EWELYN SCHOTS FRAGA

Crimes virtuais - Gimenes

Autores: 
Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes

CRIMES CIBERNÉTICOS MANUAL PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO

Autores: 
Adriana Shimabukuro Kurokawa
Sergio Gardenghi Suiama
Ana Carolina Previtalli Nascimento
Karen Louise Jeanette Kahn
Eduardo Barragan Serôa da Motta

Manual de Responsabilização Penal de Hackers, Crackers e Engenheiros Sociais

Autores: 
Wilfredo Enrique Pires Pacheco

CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL

Autores: 
LUIS GUILHERME DE MATOS FEITOZA
Hailton da Silva Cunha

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ROBÔ E SUA EFETIVIDADE NO DIREITO

Autores: 
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR

Inteligência Artificial Jurídica: reflexões das tradicionais carreiras do Direito

Autores: 
Ricardo Augusto Silva

DESAFIOS JURÍDICOS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS – A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NA ÁREA JURÍDICA

Autores: 
Henrique Raimundo do Carmo Sperandio

APLICAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO

Autores: 
JOÃO VICTOR DE ASSIS BRASIL RIBEIRO COELHO

A INFORMÁTICA E O DIREITO

Autores: 
Jairo Gilberto Schäfer

A informática na prática de atos processuais

Autores: 
Renata Beghini Santos
Aldo Márcio Venâncio

PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet

Autores: 
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum

PRIVACIDADE E INTERNET

Autores: 
Bernardo F. E. Lins

DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Ulysses Alves de Levy Machado

Os impactos da informática: implicações sobre os indivíduos e a cultura

Autores: 
ANDERSON DE REZENDE ROCHA
ADRIANO ARLEI DE CARVALHO
ANTÔNIO GALVÃO REZENDE
JÚLIO CÉSAR ALVES

Resumo do Simpósio Internacional sobre Direito Virtual da Faculdade Milton Campos em Belo Horizonte

Autores: 
Carlos Alberto Rohrmann

Crimes de Informática - UNIVALI Artigo acadêmico

Autores: 
Pedro Américo de Souza Neto

Crimes de informática

Autores: 
Pedro Américo de Souza Neto

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL

Autores: 
Hugo Cesar Hoeschl

Crimes da Informática no Código Penal Brasileiro

Autores: 
Ana C. A. P. Carvalho
Fernando B. Sousa
José F. Neto
Paulo H. C. Neves
Rafael Fragoso
Rodolfo P. Mazzonetto

Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa

Autores: 
ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA

O CIBERCRIME

Autores: 
DIANA VIVEIROS DE SIMAS

ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA

Autores: 
Belmiro Sotto-Mayor
Paulo Ferreira
André Lessa

A INFORMÁTICA E O DIREITO: AS POSSIBILIDADES REAIS DE AVANÇO

Autores: 
Jairo Gilberto Schäfer

O ADVENTO DA INTERNET: IMPACTO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS E NO CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS

Autores: 
Déborah Cristiane Domingues de Brito
Barbara Rossi Fernandes
Fernando Alberto de Jesus Honório Facione
Flávio Enrique Gleriani Júnior
Sílvia Marcia Polotto

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Autores: 
Kelly Caroline de Carvalho
Renata Romani Castro

Direitos autorais na Internet

Autores: 
Plínio Martins Filho

O Direito e a Internet - Comércio Eletrônico

Autores: 
Priscila Gonçalves Fernandes

RELAÇÕES JURÍDICAS E O MUNDO VIRTUAL - DIREITOS DE 5ª GERAÇÃO

Autores: 
Edson Luciani de Oliveira
Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Internet Legal Livro didático para as disciplinas: Direito da Informática e Relações Privadas e Internet

Autores: 
Danielle Mendes Thame Denny

INFORMÁTICA, DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL

Autores: 
ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA

101 Perguntas e respostas do Direito da Internet e da Informática

Autores: 
Ana Margarida Marques
Mafalda Anjos
Sónia Queróz Vaz

A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético

Autores: 
Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
Rogério Martins de Paula
Renata Silveira de Paiva
Simone Vinhas de Oliveira
Yeza Bozo Tonin
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
Fernanda Dias Franco
Bruna Deserti

COMÉRCIO ELETRÔNICO MARCO CIVIL DA INTERNET DIREITO DIGITAL

Autores: 
Marcelo Barreto de Araújo

Primeiras linhas em Direito Eletrônico

Autores: 
Mário Antônio Lobato de Paiva

A sociedade da informação e seus desafios

Autores: 
Jorge Werthein

DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY

Autores: 
Daniel Machado Gomes
Nicholas Arena Paliologo

Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação

Autores: 
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias

INFORMAÇÃO EM REDE E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Autores: 
Juliana Fachin
Nelma Camelo Araújo
Ursula Blattmann

A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais

Autores: 
Geraldo Magela Melo

Redes sociais, privacidade, confidencialidade e ética: a exposição de imagens de pacientes no facebook

Autores: 
Leandro Brambilla Martorel
Wanderson Flor do Nascimento
Volnei Garrafa