Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO IMPACTADOS PELAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS: O PLURALISMO E A DIVERSIDADE A PARTIR DAS NOVAS POSSIBILIDADES DEMOCRÁTICAS VIRTUAIS

Autores: 
Bruno Mello Corrêa de Barros
Gil Monteiro Goulart

O AVANÇO TECNOLÓGICO E OS CONFLITOS COMPORTAMENTAIS NAS REDES SOCIAIS – O CYBERBULLYING

Autores: 
Letícia Thomasi Jahnke
Mauro Gaglietti

ATIVISMO DIGITAL E A NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA GOOGLE: FIM DA INTIMIDADE OU REGULAMENTAÇÃO?

Autores: 
Letícia Bodanese Rodegheri
Scheila Machado

A SOCIEDADE DE CONSUMO VIRTUAL: A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Autores: 
Mariana Sebalhos Jorge
Mayara Biondo Brasil
Vitor Hugo do Amaral Ferreira

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PÓS-MODERNIDADE: UM NOVO DIREITO PARA UM NOVO MUNDO

Autores: 
Tássia Aparecida Gervasoni
Felipe da Veiga Dias

Sociedade de Controle: a perda da privacidade a partir dos avanços tecnológicos

Autores: 
Salomão Habib SANTOS

Sistema de classificação do conhecimento jurídico em artigos científicos da Ciência da Informação

Autores: 
Paulo Rogério Gonçalves Dantas Edmilson Alves dos Santos Júnior
Deise Maria Antonio Sabbag

CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: PODER JUDICIÁRIO E O SEU PAPEL COMO HARMONIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Lohana Pinheiro Feltrin
Francieli Puntel Raminelli

A FORMAÇÃO DE MICROPAÍSES NO AMBIENTE VIRTUAL

Autores: 
Maria Fernanda Pereira Rosso

PROTEÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA INTERNET

Autores: 
Paula Cristina Mariano Marques

(DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS SÍTIOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS DO SUL DE SANTA CATARINA

Autores: 
Marciele Berger Bernardes
Semiramis Daros Idalino

advocacia em saúde na atenção à criança: revisão da literatura

Autores: 
Raquel dully andradeI
débora falleiros melloII
marta angélica Iossi SilvaII
Carla aparecida arena venturaIII

ReSUmO
Revisão narrativa da literatura, a partir das bases de dados LILACS e MEDLINE, entre 2004 e 2009, com a qual se objetivou

Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) – Bahia

Autores: 
Felipe Monte Cardoso
Gastão Wagner de Souza Campos

RESUMO A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da
história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de

Carreiras jurídicas e vida privada: intersecções entre trabalho e família

Autores: 
Maria Gloria Bonelli

Resumo
O artigo analisa cinco carreiras jurídicas focalizando o impacto
mútuo entre trabalho profissional e vida familiar. Contrasta como
a atuação dos operadores e operadoras do Direito no setor

Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes benefciários do Programa Bolsa Família no Paraná

Autores: 
Adriana Dragone Silveira
Gabriela Schneider

RESUMO
Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os
estudantes benefciários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a
partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o

Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver

Autores: 
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto,
Maria Livia do Nascimento

Resumo
Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam
o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos

a família revelando-se como um ser de direitos durante a internação hospitalar da criança

Autores: 
daiani modernel XavierI,
giovana Calcagno gomesI,
edison luiz devos BarlemI,
alacoque lorenzini erdmannII

ReSUmO
Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizado no segundo semestre de 2011, em uma Unidade de Pediatria de uma
cidade do extremo sul do país. Objetivou-se conhecer as situações em que as famílias se revelam como seres de direito durante

O processo de construção da 63 Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia

Autores: 
João Batista Cavalcante Filho
Túlio Batista Franco

Resumo: A Fundação Estatal Saúde da Família
(FESF-SUS) é uma Fundação Pública de Direito
Privado, instituída após um longo processo de
debates envolvendo os atores sociais que constroem o

A COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA COM A ÁFRICA NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO: uma política coerente com o desenvolvimento?

Autores: 
Enara Echart Muñoz
Tássia Camila de Oliveira Carvalho

O Brasil participa ativamente da cooperação internacional para o desenvolvimento em áreas muito diversas,
mas com especial ênfase na agricultura e na alimentação. Nesse campo, o Brasil se apresenta como uma

ESTUDO DOS MODOS DE PRODUÇÃO DE JUSTIÇA DA LEI MARIA DA PENHA EM SANTA CATARINA

Autores: 
Regina Ingrid Bragagnolo
Mara Coelho de Souza Lago
Theophilos Rifiotis

Resumo: Esse artigo objetiva descrever as práticas da justiça criminal construídas a partir da Lei
11.340/2006, Lei Maria da Penha, por juízes e juízas encarregados/as da aplicação deste dispositivo
legal em uma Vara Criminal e Juizado de Violência contra a Mulher, em Santa Catarina. Trata-se

Psicologia Jurídica: um Percurso nas Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autores: 
Evani Zambon
Marques da Silva
Resumo: A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o
crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CONCILIAÇÃO DA GARANTIA DA PUBLICIDADE E DA INTIMIDADE

Autores: 
Adriane Medianeira Toaldo
Evandro Xavier de Almeida
Osmar Rodrigues

EXECUÇÃO FISCAL E PROCESSO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE O CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO

Autores: 
Maurício Dalri Timm do Valle

PROCESSO ELETRÔNICO E A (IN)EFICAZ BUSCA PELA INCLUSÃO DIGITAL

Autores: 
Jaqueline Lucca Santos

REFLEXÕES SOBRE A PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
João Paulo Silveira Costa

Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no dirieto

Autores: 
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO – UMA REALIDADE A SER DESBRAVADA

Autores: 
Bruno Farage da Costa Felipe
Raquel Pinto Coelho Perrota

DIREITO DIGITAL: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas

Autores: 
Elisa Mariano da Silva
Nathália Guariento
Rafaele Oliveira Queiroz
Thamires Resende
Cristian Kiefer da Silva

PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet

Autores: 
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum

Identidade e Aplicação do Direito da Informática

Autores: 
Gilberto Martins de Almeida
Leonardo de Campos Melo

O Direito e a Internet- Comércio Eletrônico

Autores: 
Priscila Gonçalves Fernandes

AVALIAÇÃO DAS HABILIDADES EM TI: UM ESTUDO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Autores: 
André Luiz Pires de Miranda Maria Celeste Reis Lobo de Vasconcelos
George Leal Jami Valéria Maria Martins Judice

A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET

Autores: 
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes

OS NOVOS CRIMES DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEMÁTICO

Autores: 
FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA

CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL

Autores: 
Emeline Piva Pinheiro

Informática na Sociedade e Ética

Autores: 
Jeimes Mazza Correia Lima Francisco Ranulfo Freitas Martins Júnior Ricardo Holanda Nobre Natália Maria de Freitas Dias

CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL.

Autores: 
LUIS GUILHERME DE MATOS FEITOZA

TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA MÉTODOS DE COMBATE E PREVENÇÃO

Autores: 
SAVIO TALAMONI VALLOCHI

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CRIME ELETRÔNICO

Autores: 
João Araújo Monteiro Neto

UM ESTUDO SOBRE CRIMES DIGITAIS: DETECÇÃO E PREVENÇÃO

Autores: 
ROBERTA RODRIGUES FAORO

Crimes informáticos: reflexões sobre a evolução e legislação inseridas no contexto nacional.

Autores: 
Francielle Benini Agne, Danielle Bonella