Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

SISTEMAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS O CASO DO PÓLO DE INFORMÁTICA DE ILHÉUS (BA)

Autores: 
Hamilton de Moura Ferreira Júnior
Luciano Damasceno Santos

RESUMO

Financiamento de parques tecnológicos: um estudo comparativo de casos brasileiros, portugueses e espanhóis

Autores: 
Aline Figlioli
Geciane Silveira Porto

RESUMO

Trabalhadores digitais: as novas ocupações no trabalho informacional

Autores: 
Jacob Carlos Lima
Daniela Ribeiro de Oliveira

Resumo:

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ

Autores: 
Rosane Leal da Silva
Patrícia Adriani Hoch
Lucas Martins Righi

RESUMO

TEMPOS DE ESPERA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores: 
Claudio Weber Abramo

RESUMO

Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França

Autores: 
Rosemary Segurado
Carolina Silva Mandú de Lima
Cauê S. Ameni

Resumo

REGULAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA: PERSPETIVA COMPARADA

Autores: 
Helena Cristina Ferreira Machado
Susana Manuela Ribeiro Dias da Silva
Diana Catarina de Oliveira Miranda

RESUMO

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

Para além dos estudos de uso da informação arquivística: a questão da acessibilidade

Autores: 
Luciana Ferreira da Costa
Alan Curcino Pedreira da Silva
Francisca Arruda Ramalho

Resumo

O lado perverso da globalização na sociedade da informação

Autores: 
Maria Elza Miranda Ataíde

Resumo

DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Autores: 
Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel
Anna Clara Lehmann Martins
Carlise Kolbe Borchardt

RESUMO

CRÔNICA POLÍTICA SOBRE UM DOCUMENTO CONTRA A “DITABRANDA”

Autores: 
Caio Navarro de Toledo

RESUMO

CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO

Autores: 
OSMAR MANTOVANI
MARIA HELENA PEREIRA DIAS
HANS LIESENBERG

Resumo

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Resumo

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silva
Dirceu Yoshikazu Teruya

RESUMO

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni

RESUMO

A PIRATARIA DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET

Autores: 
Ligia Maura Costa

RESUMO

A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário

Autores: 
Sueli Galdolfi Dallari
Fernando Mussa Abujamra Aith
Deisy de Freitas Lima Ventura
Lúcia Dias da Silva Guerra
Renata Rothbarth Silva
Matheus Zuliane Falcão
Yasmin Bujdoso
Rachelle Amália Agostini Balbinot

Resumo

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência1

Autores: 
Rosane Leal da Silva
Letícia Almeida de la Rue

RESUMO

Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?

Autores: 
Gerardo Alves Lima Filho

Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense

O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
Suzane Maciel Gonçalves

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

Autores: 
José Edvaldo Albuquerque de Lima

O presente trabalho visa a analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos realizados por meios eletrônicos, em especial, pela internet. Esta nova forma de celebração contratual à distância é chamada de comércio eletrônico.

Aspectos Legais do E-commerce

Autores: 
Revista Informativa do Sebrae

Se você está interessado em abrir seu estabelecimento virtual ou pretende entender melhor esse tipo de atividade, está lendo a publicação certa.

O que é governança digital? (não leia depois das eleições

Autores: 
Marcio Braz

 Um embrulho no estômago.

Estratégia de governança digital

Autores: 
Cristiano Heckert

O Governo Federal inicia a implementação de um novo paradigma na gestão pública com a Estratégia de Governança Digital (EGD), explorando, potencializando e orquestrando sinergias que promovam maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do Estado Brasileiro.

Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega

Autores: 
Liguori Filho, Carlos Augusto

Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias da informação e a popularização da internet como principal meio de comunicação da sociedade contemporânea impactou diretamente a produção cultural

A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Autores: 
Cavalcanti, Rodolfo José Guimarães

Resumo: Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidad

Trajetórias de implantação do Projudi à luz da teoria ator-rede

Autores: 
Andrade, André de Souza Coelho Gonçalves de

Resumo: A informatização da Justiça brasileira é um processo em andamento cujo início remonta à década de 1970.

Direito, tecnologia e cultura

Autores: 
Lemos, Ronaldo

Resumo: Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas.

OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM UTILIZADA SOB O ARGUMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Autores: 
Carolina Coelho Bastos

Resumo - a superação do impasse entre o interesse público e o privado no debate sobre a prevalência do direito à informação sobre o direito à imagem em reportagens jornalísticas pode ocorrer com a criação critérios objetivos de ponderação desses princípios.

Texto base disciplina - CRIMES DE INFORMÁTICA

Leia o texto abaixo e depois responda o 

O compartilhamento de obras científicas na internet

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Ieda Rocha
Laura Luce Maisonnave

RESUMO

O fenómeno do phishing enquadramento jurídico-penal

Autores: 
Teixeira, Paulo Alexandre Gonçalves

Resumo: O ffenómeno do phishing, sobre o qual os primeiros casos registados em Portugal remontam ao ano de 2002, viu um crescimento exponencial nos últimos cinco anos a par com o desenvolvimento e massificação do servi&

O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade

Autores: 
Bezerra Júnior, Luís Martius Holanda

Resumo: O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a d

TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Autores: 
SIMONE LEMOS ALVES

RESUMO: Os títulos de crédito, devido a imensa contribuição do Direito Comercial à economia moderna, influenciaram essa economia.

O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil e a Duplicata Escritural

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

RESUMO: O desenvolvimento da informática e a necessidade de se diminuir ou eliminar o trânsito de papéis, aliados à brecha da lei, propiciou o surgimento de uma forma de circulação do crédito totalmente inusitada, em que é possível a existência de um títul

A Executividade da Duplicata Virtual ou Escritural

Autores: 
Fábio Dal Pont Branchi

Faz algum tempo, mais precisamente a partir da informatização da rede bancária, que o procedimento para cobrança de títul

TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS

Autores: 
Rodrigo Almeida Magalhães

Resumo: Baseado no conceito de Cesare Vivante1 , o Código Civil de 2002, em seu art. 887, preceitua “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”.

O TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Maristela Aparecida Dutra

Disponível em http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/download/428/407

OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E AS SUAS PROBLEMÁTICAS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO

Autores: 
Luís Felipe Spinelli

Títulos de crédito eletrônico - A tecnologia a serviço do direito cambial

Autores: 
Marco Aurélio Gumieri Valério
José Fernando dos Santos Campos

Sumário: Introdução. I – Contexto histórico. 1. Crédito: fruto das necessidades mercantis. 2. Práticas e costumes mercantis como fonte do direito cambiário. 3. Comércio eletrônico. II – Características dos títulos de crédito. 4.

Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual

Autores: 
Rezende, José Carlos

Resumo:  A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade.

Duplicata virtual: controvérsias quanto à sua existência no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Tomazette, Marlon

Resumo: O Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que é estudado nesta obra, vez que o título de crédito duplicata virtual é o objeto de explanação.

Aspecto espacial do fato gerador do tributo e sua determinação no comércio de bens e serviços por meio da Internet

Autores: 
Maia Filho, Breno da Silva

Resumo: Trata-se de estudo referente ao advento das novas tecnologias da informação, especificamente da Internet como veículo comercial, e seus efeitos jurídicos no campo da determinação do a

As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos

Autores: 
Jânia Maria Lopez Saldanha
Márcio Morais Brum
Rafaela da Cruz Mello

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar dois fenômenos da sociedade da informação: a liberdade total e o controle total das comunicações e conteúdos de usuários da rede.

Privacidade na comunicação eletrônica

Autores: 
Ives Gandra da Silva Martins
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Resumo: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de co

Copyleft e licenças criativas de uso de informação na sociedade da informação

Autores: 
Clóvis Montenegro de Lima
Rose Marie Santini

Resumo:Neste trabalho se discutem algumas licenças criativas de uso de informação: Free Document Licenses (FDL) e Creative Commons (CC).

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silv
Dirceu Yoshikazu Teruya

Resumo:  A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores.

O compartilhamento de obras científicas na internet

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Ieda Rocha
Laura Luce MaisonnaveI

Resumo: É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura