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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO EXCESSO DE FORMALISMO LICITATÓRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A aplicação do princípio da razoabilidade no excesso de formalismo licitatório e suas conseqüências
Artigo enviado pelo autor.
A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão
A aplicação do art 13 do CPC na instância superior
A aplicação do art 13 do CPC
A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de Direito Civil
A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas
Artigo retirado da Internet
A aplicação da lei nº 10.259/01 no âmbito dos Juizados Especiais Criminais da Justiça comum em face do princípio da igualdade
Artigo retirado da Internet
A aplicação da pena quando há concurso de pessoas
A aplicação da taxa selic para correção de tributos e contribuições sociais federais.
Artigo retirado da Internet
A aplicação da tutela específica nos contratos de distribuição de combustíveis
A aplicação das normas de saúde, segurança e higiene do trabalho aos servidores públicos
A saúde e a segurança do trabalho foram alçados à posição de direitos sociais fundamentais,
consoante se depreende da interpretação sistemática dos arts. 6º, 7º, XXII, 196 e 225, § 1º, V, da
A Aplicação das Normas do Mercosul pelo Juiz Nacional
A aplicação das normas do MERCOSUL pelo juiz nacional
Artigo retirado da Internet
A aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa
Nestes últimos anos, os nossos Tribunais Superiores têm se deparado, com certa freqüência, com casos relacionados à aplicabilidade da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) aos agentes políticos, tomando decisões que, no nosso entender, são contrárias aos ditames de nossas leis e até mesmo da nossa Constituiç
A aplicação de alíquotas progressivas no IPTU
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8812. Acesso em: 19 ago. 2006.
A aplicação de efeitos prospectivos. Da segurança jurídica à insegurança jurisdicional
Artigo retirado da internet.
A aplicação da Convenção de Nova York na homologação de sentença arbitral estrangeira
A Convenção de Nova York de 1958 ou Convenção sobre o Reconhecimento e
Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, é importante diploma internacional de
caráter multilateral em matéria de arbitragem. Sua ratificação pelo Brasil se deu em
A aplicação da disregard doctrine no direito brasileiro: um enfoque jurisprudencial
artigo retirado da internet
A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA O.I.T. NA PRÁTICA
retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/guilherme_catanho_silva/guilherme_catanh...
Trata-se de artigo que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das
convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho ? O.I.T. ? no Brasil. Além disso,
A aplicabilidade das penas alternativas aos delitos de tóxicos
A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
As regras processuais previstas no Código de Processo Civil têm aplicabilidade
subsidiária1 em várias legislações extravagantes, tais como, a Consolidação das
Leis do Trabalho (artigo 769 da CLT), Lei de Execução Fiscal (art. 1° da Lei n.
6.830/80) e Lei do Inquilinato (artigo 79 da Lei n.8.245/91).
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre clientes e instituições bancárias
Artigo retirado da Internet
A aplicabilidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos para o Exército Brasileiro em missões de paz da Organização das Nações Unidas
O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do Direito Internacional Público e se constitui em direito universal e autônomo, aplicável tanto em tempo de
paz quanto de guerra, possuindo um arcabouço de tratados internacionais que regem o tema, dos quais o Brasil é signatário.Entre os organismos internacionais,
A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a Administração Pública
A aplicabilidade do duplo grau de jurisdição em face à necessária efetividade do processo
artigo retirado da internet
A aplicabilidade do instituto da exceptio non adimpleti constractus nos constratos administrativos
O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade do instituto da exceção
do contrato não cumprido nos contratos administrativos, pelo particular contra a
Administração. Dedica-se o trabalho a avaliar somente as obrigações de natureza
A aplicação da causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º do Art. 33 da Lei Nº. 11.343/06 aos crimes praticados na vigência da Lei Nº. 6.368/76
O presente trabalho monográfico busca verificar se a causa especial de diminuição de pena estatuída no § 4o do art. 33 da Lei no 11.343/06 deve incidir sobre a pena aplicada com base no quantum abstrato previsto no art. 12 da Lei n. 6.368/76 ou sobre a reprimenda calculada com fulcro na cabeça do art. 33 do estatuto vigente.
A apelação e o assistente do Ministério Público: um amor não correspondido
Artigo retirado da Internet
A apelação no processo penal
A Aplicabilidade Da Conciliação.
A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho
Este artigo possui como escopo analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 227 da SDI–1 do TST.
A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade
A Aplicabilidade Da Prisão Civil Nas Diversas Modalidades De Depósito
Artigo retirado da Internet
A aplicabilidade da prova técnica no Juizado Especial Cível
Artigo retirado da Internet
A anulação convencional dos negócios jurídicos e suas repercussões
A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A Antinomia de segundo grau e o novo Código Civil Brasileiro
Disponível em:http://www.damasio.com.br/?page_name=art_030_2004?category_id=32
Acesso: 04/07/06
A antecipação dos efeitos da tutela de mérito prevista no Código de Processo Civil e sua (in)compatibilidade com o Direito Processual do Trabalho
A antecipação dos efeitos da tutela e a carga dinâmica da prova
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8083 . Acesso em: 27 mar. 2007.
A antecipação terapêutica do parto em casos de gravidez de feto anencefálico
Artigo retirado da internet
A anti-circumvention provision do DMCA e o paradigma da legislação brasileira
A antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A Análise Pré-processual no Esclarecimento das Dívidas
Artigo retirado da Internet
A Analogia no Direito Processual Penal
A anamnese da prisão em flagrante
A Anatel e a Ordem Econômica
A Anencefalia e o Aborto
Artigo retirado da Internet
A Antártica e o Brasil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-06.pdf. Acesso em: 23/11/2006.