Filosofia


Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende Menezes

Resumo

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Josué Mastrodi

RESUMO

Pedro e o Lobo: O Criminoso Perverso e a Perversão Social

Autores: 
Vania Conselheiro Sequeira

RESUMO

O QUE É UMA VIDA BOA?

Autores: 
Ronald Dworkin

RESUMO

O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin

Autores: 
Ivy de Souza Abreu
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Abstract

O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1

Autores: 
Qualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.

RESUMO:

Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o “Fragmento de uma teoria do criminoso”

Autores: 
Gustavo Martineli Massola

Resumo

HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE

Autores: 
DANIELA R. IKAWA

RESUMO

Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil

Autores: 
LETÍCIA MARIA SCHABBACH

Resumo

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Segunda parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Primeira parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: A POTÊNCIA DA LÓGICA PENAL NO FAZER COTIDIANO

Autores: 
Estela Scheinvar

RESUMO

Concepções de normalidade e saúde mental entre infratores presos de uma unidade prisional da cidade do Salvador

Autores: 
Maria Thereza Ávila Dantas Coelho

Resumo

Características morfológicas da pars de C2 de humanos

Autores: 
Charles André Carazzo
Vinícius Monteiro de Paula Guirado
Alexandre Meluzzi
Edson Aparecido Liberti
Mario Rubem Pena Dias
Ricardo Bragança de Vasconcelos Fontes
Mario Augusto Taricco

RESUMO

AGRESSÃO FÍSICA E GÊNERO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autores: 
Alba Zaluar

RESUMO

A Teoria das Facetas: noções básicas

Autores: 
Wolfgang Bilsky

Resumo

A necessidade da compreensão da autoridade moral no pensamento de John Finnis

Autores: 
Gustavo Jaccottet Freitas

Resumo

Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia

Autores: 
Lisandra Espíndula Moreira
Maria Juracy Filgueiras Toneli

RESUMO

Terceirização e resistência no Brasil: o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos

Autores: 
Filipe Augusto Silveira de Souza
Ana Heloisa da Costa Lemos

Resumo

OS TEMAS EDUCAÇÃO, ESCOLA E CONHECIMENTO NAS LEIS E NAS PRÁTICAS MIDIÁTICAS BRASILEIRAS

Autores: 
Juvenal Zanchetta Junior

RESUMO

Os movimentos sociais e a luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo

Autores: 
Maria Clariça Ribeiro Guimarães

Resumo:

O QUE SIGNIFICAM AS OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS EM ÁREAS CENTRAIS?

Autores: 
Thiago Aparecido Trindade

RESUMO

O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015)

Autores: 
Marrielle Maia
Rodrigo Assis Lima

Resumo 

   A formação de redes transnacionais de advocacy tem sido uma estratégia crescentemente utilizada por peticionários da 

Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Pará

Autores: 
João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira

Resumo 

Elas merecem ser lembradas: feminismo, emoções e memória em rede

Autores: 
Tatiane Leal

Resumo