Internacional Público


UM CASAMENTO FELIZ: DIREITO INTERNACIONAL E SOCIEDADE CIVIL GLOBAL NA FORMAÇÃO DOS REGIMES INTERNACIONAIS1

Autores: 
Ana Paula Tostes

RESUMO

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

RESUMO

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

RESUMO

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
HELENICE DA APARECIDA DAMBRÓS BRAUN

Resumo: O presente trabalho visa a realizar um estudo-sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema jurídico brasileiro.

Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania)

Autores: 
Marli Marlene Moraes da Costa
Patrícia Thomas Reusch

Resumo: O tema das migrações internacionais é complexo e os fluxos migratórios atuais tem recebido a atenção da mídia e de pesquisadores. Ao mesmo tempo, o migrante, o estrangeiro, ainda é visto como ameaça a segurança nacional.

Conflitos Internacionais: Terrorismo islâmico 

Autores: 
Leila Bijos
Flávia de Sá Campos

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6555

O PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DENTRO E FORA DO CONTEXTO DA DESCOLONIZAÇÃO

Autores: 
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi

Fonte: Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 181 - 212, jul./dez. 2015

O desenvolvimento do Direito Internacional Penal

Autores: 
Jorge Bacelar Gouveia

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1357

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL.

Autores: 
Gelson Amaro de Souza Filho

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_2.6_2007_44-57

O tratamento jurIdico da propriedade industrial brasileira no contexto internacional

Autores: 
MATHEUS FERREIRA BEZERRA

Fonte: http://www.academia.edu/download/37611822/ARTIGO_-_O_TRATAMENTO_JURIDICO_DA_PROPRIEDADE_INDUSTRIAL_BRASILEIRA_NO_CONTEXTO_INTERNACIONAL.pdf

SISTEMAS DE ARMAS AUTÓNOMAS, DRONES Y DERECHO INTERNACIONAL

Autores: 
Cesáreo Gutiérrez Espada
María José Cervell Hortal

Fonte: http://revista.ieee.es/index.php/ieee/article/download/86/88

A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort

Autores: 
Arthur Roberto Capella Giannattasio

Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3483/pdf

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA REVISÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

Autores: 
João Claudio Carneiro de Carvalho
Rosileide da Silva Farias

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/facipehumanas/article/viewFile/2933/1564

OBRIGAÇÃO ESTATAL DE INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVAS VIRTUALIDADES PARA O DIREITO INTERNACIONAL

Autores: 
Marcelo Lamy

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/relacoesinternacionais/article/view/408/429

CORRUPÇÃO E IMPROBIDADES NAS CONTRATAÇOES PÚBLICAS QUE PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Cláudia Maria Lyra do Nascimento
Urquiza Baracho

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/611/349

A SAGA DOS REFUGIADOS SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL, EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO

Autores: 
Mário Lúcio Quintão Soares

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/448/471

A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Autores: 
Norton Maldonado Dias

RESUMO

A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988

Autores: 
Newton Cesar Pilau
Patricia Elias Vieira

RESUMO O presente artigo faz uma análise da proteção integral dos direitos infanto-juvenis nas organizações internacionais, perpassando a ONU como ferramenta indispensáveis a defesa dos direitos humanos.

A POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO DA DOUTRINA DO FORUM NON CONVENIENS NO ESCOPO DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK SOBRE RECONHECIMENTO E SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS: ESTUDO DO CASO NORTE-AMERICANO

Autores: 
Thiago José Zanini GODINHO
Tiago Eler SILVA

RESUMO Tem-se que as últimas décadas assistiram exponencial crescimento da arbitragem como forma de solução alternativa para a resolução de conflitos.

O patenteamento de moléculas biológicas naturais nos EUA e União Européia

Autores: 
Vladimir Garcia Magalhães

Resumo

A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS FRENTE AO TEMA DA ANISTIA E DA COMISSÃO DA VERDADE

Autores: 
Tarciso Dal Maso Jardim

RESUMO O presente debate foi dividido em duas partes. A primeira parte revela como o direito internacional e os tribunais internacionais ou internacionalizados, de direitos humanos ou de caráter penal, se posicionam sobre o tema da anistia.

A ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA FRANÇA E A ARBITRAGEM SOCIETÁRIA NA ITÁLIA: ALGUMAS REFLEXÕES COMPARATIVAS COM O DIREITO BRASILEIRO

RESUMO Nos últimos anos, a arbitragem vem prosperando tanto na Europa quanto no Brasil. Esse florescimento é acompanhado de um vasto movimento reformador em prol da efetividade do instituto.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPÉIA

Autores: 
Fábio Bittencourt Garcia

Resumo O presente artigo tem como enfoque central um estudo doutrinário acerca da criação e da composição da União Européia.