Constitucional


O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ruan Espíndola Ferreira

Resumo: O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respect

Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma

Autores: 
Diogo Njaine Borges
Dante Braz Limongi*
Diogo Modesto P. D. Pereira

Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes.

O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
CLÁUDIA REZENDE MACHADO DE ARAUJO

FONTE:  http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4492/arquivo5836_1.pdf?sequence=1

O direito à cidade e a produção do espaço entre discursos: a luta pela significação na “recuperação” de ambientes urbanos

Autores: 
Carlos César de Oliveira Lacerda
Sérgio Carvalho Benício de Mello

RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar as estruturas discursivas, por meio da ontologia do discurso, as demandas inerentes ao espaço urbano do Cais Mauá em Porto Alegre-RS, identificando os elementos e os significados que estão em toda a negociação do espaço.

O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO NOME CIVIL DOS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS1

Autores: 
Ana Luíza Martins Dias Lopes

RESUMO: Opresente trabalho tem como finalidade estudar o direito dos transexuais a luz da doutrina e através de situações fáticas.

RELIGIÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Autores: 
MÁRCIO EDUARDO PEDROSA MORAIS

RESUMO: Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CR

A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO

Autores: 
Selma Regina Dias FAVORETO

RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica.

 

Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado. 

O ESTADO INTERVEM PARA QUEM?

Autores: 
Allen dos Santos Pinto da Silva Filho

RESUMO: A Cide é uma forma do Estado intervir no mercado para manter a primazia dos princípios elencados no artigo 170, da Constituição de 1988.

Violação de cláusulas enunciativas no direito pátrio

Autores: 
MERCANTE, Carlos Alberto Elias

fonte: http://dspace.insper.edu.br/xmlui/handle/11224/1430

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO?

Autores: 
MORANO, Cintia Barudi Lopes
JUNIOR, Ivan Roberto de Arruda Junior

fonte: http://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/285/446

LIMITAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NO QUESITO BAIXA RENDA

Autores: 
PEREIRA, Edcarlos Salles
PENTEADO, Camila Witchmichen

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1968

Constitucionalismo e Justiça de transição: em busca de uma metodologia de análise a partir dos conceitos de Autoritarismo e Democracia

Autores: 
Bruno Galindo

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1722/1637

A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do Princípio da Legalidade

Autores: 
Jackson Tavares da Silva de Medeiros
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60763/60056

O que é Processo Constitucional?

Autores: 
Camilla Mattos Paolinelli

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12043/10152

Impeachment: evolução histórica, natureza jurídica e sugestões para aplicação

Autores: 
Marcus Faver

O DIREITO DE GREVE E O INTERDITO PROIBITÓRIO

Autores: 
Thais Varela

Fonte: Enviado pela autora

A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora

A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Gustavo Lana Ferreira
João Carlos Duarte
Lorena Silveira Rezende Armond
Augusto César Aguiar de Faria Castro

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/90

CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA

Autores: 
João Carlos Duarte
Gustavo Ferreira Lana
Lorena Silveira Rezende Armond
Cristiane Assis de Freitas Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102

A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL

Autores: 
Bruno Martins Ferreira
José Nazareno Ataide
Mauro Simonassi
Luiz Carlos dos Santos

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/152