Constitucional


DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Alcir Gursen De Miranda

O Direito Amazônico está fundamentado na Constituição, considerando o constitucionalismo com os direitos fundamentais e o reconhecimento dos valores sociais e culturais dos diversos espaços do território brasileiro.

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Autores: 
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki

O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.

Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido

Autores: 
Diogo Bacha e Silva

O artigo explora o resultado do julgamento da Rcl. 4.335. No início, os votos dos ministros caminhavam para dar ao art. 52, inc. X da CF/88 uma mutação constitucional.

DOS DANOS SOCIAIS

Autores: 
Reis Friede, Luciano Aragão

CONDUÇÃO COERCITIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FRENTE À ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JURÍDICA

Autores: 
Júlio César Machado de Melo

Este trabalho busca analisar aspectos constitucionais, legais e doutrinários da condução coercitiva frente a estratégias da política jurídica.

A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS POR INICIATIVA POPULAR: A DEMOCRACIA, A CIDADANIA E A SOBERANIA POPULAR

Autores: 
José Sérgio da Silva Cristóvam

O presente artigo tem como área de exame o Direito Constitucional, sendo que sua linha de pesquisa se dedica à discussão do instituto da iniciativa popular constitucional.

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Autores: 
José Sérgio da Silva Cristóvam
Ana Paula de Bittencourt

O presente artigotrata da possibilidade ou não de redução da menoridade penal a partir de uma análise constitucional.

A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes

Autores: 
Coelho, Inocêncio Mártires

Sumário: O cânone hermenêutico da autonomia do objeto. A questão da autonomia do objeto no âmbito das ciências do espírito.

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores: 
Murilo Gaspardo
Artur Marchioni

PETER HÄBERLE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: UM BALANÇO DE OITO ANOS

Autores: 
Bruno Carazza dos Santos

Este artigo apresenta em linhas gerais a teoria de “sociedade aberta de intérpretes constitucionais” do jurista alemão Peter Häberle e a discute à luz da legislação brasileira e da jurisdiç

NEOCONSTITUCIONALISMO: O ALICERCE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Autores: 
Têmis Limberger
Alexandre de Castro Nogueira

O estudo proposto tem como base a atuação jurisdicional das Cortes pátriasquando adotam posições que vão de encontro a legislação vigente e até mesmo ao textoConstitucional, fazendo uso

MACONHA NA GUERRA ÀS DROGAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)CONVENCIONALIDADE

Autores: 
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

A questão do porte de drogas ilegalizadas para uso próprio está em discussãoatualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

O HABEAS CORPUS 82.424/RS, A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ALGUNS APONTAMENTOS CRÍTICOS

Autores: 
Francisco de Castilho Prates

Partindo do caso do Habeas Corpus 82.424/RS, o artigo lida com uma das maisimportantes questões do pensamento constitucional: os limites da liberdade de expressão.Esse debate pode ser tido como um dos maiores desafios das modernas dem

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: AS DIVERGÊNCIAS ENTRE DWORKIN E HABERMAS

Autores: 
Cristina Foroni Consani
José Orlando Ribeiro Rosário

DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO INGLÊS À IMPESSOALIDADE LEGAL: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO DESMANTELAMENTO DA SOLIDARIEDADE RURAL E O SURGIMENTO DE OUTRA BASEADA NO CÁLCULO SISTEMÁTICO TÍPICO DO MERCADO MODERNO

Autores: 
José Luciano Albino Barbosa

A partir da análise das obras de Thompson e Weber, pretende-se, neste artigo, esclarecer a relação entre o direito baseado no costume, exemplificado pelo caso inglês, e o processo de racionalização legal implementado pelo projeto moderno.

DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E POSITIVISMO JURÍDICO: O RESPEITO À ALTERIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Autores: 
LAMARTINE SANTOS RIBEIRO

A cultura jurídica brasileira, de raiz greco-romana, é expressão do individualismo iluminista, que adotou o positivismo jurídico como modelo de produção de leis por órgão estatal em economias liberais, por ser dinâmico e flexível.

DIREITO CONSUETUDINÁRIO, DISPUTAS FAMILIARES E VINGANÇA NO SERTÃO BRASILEIRO DO INÍCIO DO SÉCULO XX: “ABRIL DESPEDAÇADO” À LUZ DO CONCEITO DE MODERNIDADE.

Autores: 
Eduardo Campos1

Esta comunicação tem como objetivo relacionar a trama do filme Abril Despedaçado, de Walter Salles, com dois conceitos muito importantes para o Direito: Modernidade e Costume Jurídico.

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO

Autores: 
MELISSA VOLPATO CURI

O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país.

Direito consuetudinário

Autores: 
Danilo Coelho de Souza

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: REFLEXÃO SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Autores: 
Gustavo Tepedino

O artigo tem por escopo apresentar reflexão sobre a interpretação funcional dos artigos 20 e 21 do Código Civil à luz dos princípios constitucionais, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal no jul

POVOS INDÍGENAS: CIDADANIA, IGUALDADE E CULTURA. Constituição Vintista de Portugal e Constituições Brasileiras versus Culpabilidade Penal

Autores: 
Edilene Dias Virmieiro BALBINO

Este estudo, mediante pesquisa bibliográfica, objetivou individuar, no contexto constitucional, direitos como cidadania, igualdade e cultura dos povos indígenas, cuja análise desenvolveu-se a partir

Efetividade da ação civil pública diante da necessidade de prestação de serviços públicos de saúde tendo em vista o princípio da separação dos poderes

Autores: 
Barbara Silva de Albuquerque

Resumo: O direito à saúde é um dos direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal. Não há dúvidas de que viver bem é anseio de qualquer ser humano.

A (im)possibilidade de controle de constitucionalidade na mutação constitucional: uma análise sob a ótica da rigidez constitucional

Autores: 
Ana Carolina Ferreira Figueiredo

O controle de constitucionalidade brasileiro abarca os sistemas concreto e abstrato, sendo denominado de híbrido ou misto, efetivando-se com base nos princípios da supremacia e da rigidez da Constituição.

Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988

Autores: 
Diego Werneck Arguelhes
Leandro Molhano Ribeiro

Resumo

Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

Autores: 
Magno Federici Gomes
Bráulio Chagas Pighini

Resumo:

A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da política dos estados na Primeira República (1908-1911): uma análise a partir do periódico jurídico o direito

Autores: 
Leonardo Seiichi Sasada Sato
Priscila Petereit de Paola Gonçalves

Resumo

Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?

Autores: 
Fernando Gonzaga Jayme
Guilherme Costa Leroy
Thamiris D’Lazzari da Silveira

Resumo

Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência:o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde

Autores: 
Fernando Rister de Sousa Lima

Resumo