Ambiental


A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Autores: 
Volnei Celso Tomazini

Este artigo científico trata da Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob um olhar eminentemente acadêmico, eis que visa a atender um dos critérios de avaliaç&ati

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A POSTURA BRASILEIRA: DA RESISTÊNCIA AO ENGAJAMENTO

Autores: 
Marcus Tullius Fernandes Santos

O artigo visa analisar o problema de articulação de múltiplos níveis entre o direitointernacional e o direito nacional, confrontando as ordens jurídicas da Organização dasNações Unidas

O Valor Jurídico do Princípio ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

Autores: 
Ana Paula de Souza Martins Carneiro

Resumo: A evolução da legislação sobre proteção ao meio ambiente se iniciou em decorrência da tomada de consciência sobre o destrutivo avanço do ser humano sobre o planeta a partir da década de 1970.

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Autores: 
Castro, Marcos Pereira

Resumo: A presente pesquisa procurou analisar as orientações constitucionais atinentes a uma política agrícola que favorecesse a concretização dos fins do Estado de Di

A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional

Autores: 
Zanocchi, José Maria Mccall

Resumo: O presente estudo trata da interação complexa entre o comércio internacional e o meio ambiente, com ênfase na compatibilização de políticas de índole ambiental que interfe

Responsabilidade Civil e Sustentabilidade: normatividade em prol do Meio Ambiente

Autores: 
Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral
Pedro Henrique Arcain Riccetto

Resumo: Este artigo analisa o caráter indissociável da responsabilidade civil e da sustentabilidade a partir dos novos paradigmas de ressarcimento, tecendo críticas ao sistema clássico de compensação, insuficiente para a promo&c

Gerenciamento Participativo em Saúde do Trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores1

Autores: 
Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela
Maria Elizabeth Malagoli
Luiz Carlos Morrone

Resumo

AS RESERVAS BIOLÓGICAS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL

Autores: 
Gustavo Villela Lima da Costa

RESUMO

O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo de Faria Moreira Teixeira

RESUMO

organizações e ambiente legal: a construção do sistema de identificação civil brasileiro

Autores: 
THAÍS GUALDA CARNEIRO AKIYAMA
VERONICA EBERLE DE ALMEIDA
LUCIANA GODRI
EDSON RONALDO GUARIDO FILHO

RESUMO

a educação ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água

Autores: 
Andrezza de Souza Piccoli
Débora Cynamon Kligerman
Simone Cynamon Cohen
Rafaela Facchetti Assumpção

Resumo 

Bombeiros militares: um olhar sobre a saúde e violência relacionados com o trabalho

Autores: 
Natália Teixeira Mata
Luiz Antonio de Almeida Pires
Renato José Bonfatti

RESUMO

A Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental

Autores: 
Paulo de Tarso Reale
 

A Importância do Direito Urbanístico na Criação de Cidades Sustentáveis

Autores: 
Andreia Cristiane Stanger
Ercilia de Stefano

Resumo: Dentre as melhores definições para Direito Urbanístico, cita-se José Afonso da Silva “O Direito Urbanístico Objetivo consiste no conjunto de normas que tem por objetivo organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade” e “Direito Urban&i

A Proteção Jurídica dos Animais: a evolução do conceito de bens para o conceito de sujeitos de direito

Autores: 
FONTES, Cassio Ledi de Oliveira Silvino
D'Avila, Caroline Dimuro Bender

fonte: http://www.sorbi.org.br/revista/index.php/revista_sorbi/article/view/54

As Bases legais para a gestão ambiental municipal

Autores: 
ANDRADE, Rebeca P.

fonte: http://intertox.com.br/documentos/v4n2/rev-v04-n02-08.pdf

O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE

Autores: 
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins

fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DO IBAMA NOS CASOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM RELAÇÃO A LICENCIAMENTOS ESTADUAIS APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Autores: 
LISBOA, Ana Miriam de Campos
BARROS FILHO, Fernando do Rego
QUADROS, Flávia Garcia
DAURTE, Thaliane Amanda

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1125

O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE

Autores: 
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins

fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70

A EFETIVIDADE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ

Autores: 
FERNANDES, Abner Gustavo
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1936

BIOPIRATARIA CULTURAL

Autores: 
FELICIO, Geisa Mariah Bomfim

fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/336

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DESCARTE DE NANOMATERIAIS

Autores: 
FILHO, Alberto Mendonça
FUMAGALI, Ellen
OLIVEIRA, Liziane

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/3922