Penal


Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco

Autores: 
Abreu, Amanda Moniz de
 

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.

Autores: 
Rodrigo Tacla

Resumo: A finalidade desse trabalho é trazer a discussão de quando a utilização do Tribunal Penal Internacional é necessária para suprir as lacunas deixadas pelos Estados Membros que não tem capacidade ou lei que possa utilizar para condenar os seus criminosos Nacionais, utilizando-se da pesquisa e an&aacu

Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade

Autores: 
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo

RESUMO: 

NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE

Autores: 
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

RESUMO: Muito tem atraído a atenção pública, nos tempos atuais, os Crimes de Colarinho Branco. Entretanto, as pessoas, em geral, não têm contato com essa forma diferente de delinqüência.

ESTADO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO

Autores: 
PAIVA, Francélia de Jesus Uchôa
GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira
RAMOS, Francois Silva

fonte: http://publicacoes.facthus.edu.br/index.php/juridica/article/view/87

EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÍACOS

Autores: 
GARCIA, Camila Talmini
PEREIRA, Marcelo Zuppo
CARVALHO, Flávio Rodrigo Masson
BALTHAZAR, Joélia Walter Sizenando
SILVA, Regiane Viana da

fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/135

PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À CRIMINOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

Autores: 
BERTOLDI, Maria Eugênia
GIESE, Fernanda
FREIRE, Andrea
SANTOS, Luciana

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/967

A reconstituição do facto no processo penal português

Autores: 
COSTA, Mário Rui da Rocha RIbeiro

fonte: http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/2736

Violência doméstica: fatores implícitos na permanência em situação de sofrimento

Autores: 
BALDUINO, Rosenila Candido Pereira
ZANDONADI, Antônio Carlos
OLIVEIRA, Elizângela Sobreira

fonte: http://revistafarol.com.br/index.php/farol/article/view/39

QUEM APERTA O GATILHO? REFLEXÕES SOBRE A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL

Autores: 
FRANCO, Michele Cunha
SILVA, Magno Luiz Medeiros da

fonte: http://fimes.edu.br/ojs/index.php/interacao/article/view/157

ECONOMIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Autores: 
MELO, Juliana Santos de
LUNDBERG, Emmanoel

fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1551

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS

Autores: 
HOFFMANN, Amanda Martins
PAVEI, Fernando
CRUZ, Alex Sandro Teixeira da
CUNHA, André
PAVEI, Rodrigo

fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/117

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO "BAFÔMETRO/ETILÔMETRO" NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO

Autores: 
MEDEIROS, André Luís Lindner de
ANJOS, Jéssica dos
BORGES, Williams Campos
MARIMON, Saulo Bueno

fonte: http://sys.facos.edu.br/ojs/index.php/dir/article/view/39

CONSIDERAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E SIMBÓLICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE DA PEC 171

Autores: 
MADEIRA, Dhaniel Luckas Terto
NETO, Fracisco de Assis Aragão

fonte: http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/rcd/article/view/2516

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores: 
SOARES, Jesana Gomes
OLIVEIRA, Walysther Caio Lopes
ARAÙJO, Bianca Risse Barreiro
MENDES, Andréia Almeida

fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/176