Tributário


Contribuição de melhoria: o desuso de um tributo justo para os município

Autores: 
Luciana de Andrade Saraiva
Aline Ferreira Caruso
Maurinho Luiz dos Santos
Patrícia Aurélia Del Nero

O poder estatal na esfera municipal pode melhor atender as necessidades locais, pois está em contato direto com os munícipes e seus problemas, restando clara, pois, a importância do município na organização política administrativa brasileira.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – O REGIME DA LEI Nº 9.430/96

Autores: 
ANDRÉ MENDES MOREIRA

Grandes e estruturais transformações no meio empresarial têm ocorrido nos últimos anos, as quais refletem inevitavelmente no campo jurídico, especialmente na seara tributária.

A imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos eletrônicos ante a literalidade do art. 150, VI, "d" da CRFB/88

Autores: 
Anne Caroline Delgado Miana

Resumo: A evolução tecnológica ocasionou o surgimento de publicações de livros, jornais e periódicos eletrônicos. Por consequência, tornou-se necessária a análise da possibilidade de extensão da imunidade tributária cultural prevista no art.

A responsabilidade tributária da empresa sucessora em relação às multas moratórias e punitivas

Autores: 
Pedroso, Carlos Vinicius Zago
 

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA VISÃO GERAL E SIMPLIFICADA DESTE TRIBUTO

Autores: 
ELEMAR ILDEMAR WACHHOLZ

Ao delimitar o tema como ICMS e ICMS Substituição Tributaria, propoe-se expor aos leitores uma visão geral e critica sobre a complexidade imposta pelos fiscos estaduais relacionados a esses tributos, não tratando de um Estado especifico, mas como regra geral.

A imunidade tributária aplicada aos livros eletrônicos e E-readers

Autores: 
Thiago Lima Carneiro
Karina da Silva Meneses

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x

A imunidade tributária religiosa no brasil e seu desenvolvimento jurisprudencial

Autores: 
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
José Eduardo Sabo Paes
Hadassah Laís de Sousa Santana

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7128/pdf_1

Democracia de cidadãos proprietários e o debate imposto de renda versus regras legais

Autores: 
Leandro Martins Zanitelli

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6185/4667

Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde

Autores: 
Bruno Martins Moutinho

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf

A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos

Autores: 
Leonardo Dias da Cunha

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12189/10154

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Autores: 
José Geraldo Hemétrio
Terezinha do Carmo Schwenck
Wesley Augusto Dias Ribeiro
KARINE DE MORAIS PEREIRA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89

Imunidade, natureza jurídica e outras formas de não tributação

Autores: 
Zahara Moreira Santana

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1355

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CARACTERÍ­STICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Autores: 
Maurí­cio Dalri Timm do Valle

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_326-352

Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia

Autores: 
Jonathan Barros Vita
Paulo Antonio Brizzi Andreotti

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/17213

A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

Autores: 
Marcelo Miranda Ribeiro

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/172

A TUTELA DO BEM JURÍDICO NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Autores: 
Francisco Petrônio de Oliveira Rolim
Romulo Rhemo Palitot Braga

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/461

TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: POR UM ESTATUTO DO CONTRIBUINTE LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

Autores: 
PAULO ROSENBLATT

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1488/1017

IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: BREVES APONTAMENTOS

Autores: 
Vandré Augusto Búrigo
Resumo 
Decorrente da noção de fraternidade, a solidariedade apresenta-se como 
princípio ético. Com a crise do estado liberal, fundado no paradigma liberal-burguês de proteção do indivíduo contra o poder e oestado, impulsionado 

pOLítiCa fisCaL e desenvOLviMentO teCnOLógiCO-eMpResaRiaL: uMa anáLise CRítiCa sOBRe inOvaçãO e tRiButaçãO

Autores: 
pauLO CaLiendO
veyzOn Muniz

ResuMO O presente artigo tem por escopo analisar a inter-relação existente entre a política fiscal e o desenvolvimento tecnológico promovido com vista à sustentabilidade empresarial, centrando-se nos vetores inovação e tributação.

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA DOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO

Autores: 
Josemara CUBA

RESUMO