Civil


Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal

Autores: 
Haide Maria Hupffer
Roberto Naime
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Iose Luciane Machado Corrêa

RESUMO

A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

Autores: 
Arno Dal Ri Júnior
Ademar Pozzatti Júnior

Resumo:

Razão e democracia : uso público da razão e política deliberativa em Habermas

Autores: 
Denilson Luis Werle

RESUMO:

Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética

Autores: 
Rachel Torres Salvatori
Carla Aparecida Arena Ventura

Resumo:

A Influência da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil

Autores: 
Daniel Ferreira Caixe
Elizabeth Krauter

RESUMO

A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente

Autores: 
Maria Luiza Monteiro da Cruz
Reinaldo Ayer de Oliveira

Resumo

O princípio da adequação do procedimento no NCPC, com ênfase no procedimento especial das ações de família

Autores: 
Souza, Bárbara Silva Teles Freitas de
 

REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O DIREITO DO FILHO AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM BIOLÓGICA MOTIVADO EM DOENÇA GENÉTICA

Autores: 
Guilherme Volpato de Souza
Luana Figueiró Silva Volpato

RESUMO: O presente trabalho trata do direito do filho oriundo de reprodução assistida ao conhecimento de sua origem biológica motivado em doença genética.

OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA

Autores: 
Wilges Ariana Bruscato

INTRODUÇÃO. 1- PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL. 1.1- Princípio da Socialidade. 1.2- Princípio da Eticidade. 1.3- Princípio da Operabilidade. 2- O NOVO DIREITO DE EMPRESA. 2.1- Um Pouco de História. 2.2- Características do Direito Empresarial.

O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro

Autores: 
Gastmann, Nathalia D'Amico
 

CONTRATO DE EMPREITADA E INEXECUÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ENVOLVENDO PRAZOS DO EXERCÍCIO DE PRETENSÕES E DIREITOS.

Autores: 
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

INTRODUÇÃO: Segundo Orlando Gomes , no contrato de empreitada, uma das partes obriga-se a executar, por si só, ou com o auxílio de outros, determinada obra, ou a prestar certo serviço, e a outra, a pagar o preço respectivo.

GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC

Autores: 
José Carlos Maldonado de Carvalho

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Garantia e informação. 3. Garantia contratual e garantia legal. 4. Garantia legal: prazo decadencial. 5. Vício oculto. 6. O diálogo das fontes (Código Civil e Código do Consumidor). 7. Caso prático – o direito em movimento. 8. Conclusão.

 

RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Autores: 
MÁRCIO MARCUCCI

FONTE: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp040896.pdf

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

Autores: 
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

RESUMO

CURATELA DO IDOSO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Autores: 
LUIZA HELENA LELLIS ANDRADE DE SÁ SODERO TOLEDO

RESUMO
 

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EPCD (LEI 13.146, DE 06.07.2015): ALGUMAS NOVIDADES

Autores: 
Luiz Alberto David Araujo
Waldir Macieira da Costa Filho

Resumo:

O Congresso Nacional nada mais fez do que dar seguimento ao projeto que se iniciou com a aprovação da referida Convenção na forma do § 3.º, do art. 5.º, da CF/1988. A valorização do potencial da pessoa com deficiência permeia toda a lei e é fruto da diretriz convencional.

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

Autores: 
RICARDO CORRÊA COELHO

RESUMO

PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES  E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL

Autores: 
IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE

RESUMO
 
 

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO DE SEUS AGENTES NA ESFERA ADMINISTRATIVA

Autores: 
Celene Lucilia Eleotério da Silva

RESUMO: A responsabilidade civil é disciplina ampla, abarcando uma multiplicidade de casuísticas.

DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: A AUTONOMIA JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO NOME, SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL CIVILISTA

Autores: 
Aida Susmare da Silva

RESUMO: Através do método dedutivo, a presente monografia aborda uma das principais expressões dos direitos da personalidade: o direito ao nome. Para tanto, pontua-se de forma objetiva questões referentes aos direitos da personalidade e ao direito à identidade sob a luz do direito civil e constitucional.

ACÓRDÃO EM OPOSIÇÃO À LEI

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

Acórdão em oposição à Lei

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - Execução - Procedimento Administrativo no CRI

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Execução - Procedimento Administrativo no CRI

 

 

A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO

Autores: 
CURY, Carlos Roberto Jamil

fonte: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134