Processual


AÇÕES DE SAÚDE CONTRA O PODER PÚBLICO: ENSAIO DE UM ROTEIRO DECISÓRIO

Autores: 
Francisco Glauber Pessoa Alves

 

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL

Autores: 
Jahyr-Philippe Bichara
Marconi Neves Macedo

O Interrogatório judicial do réu: a dicotomia entre o procedimento comum e o da lei 11.343/2006 à luz do princípio da ampla defesa em oposição ao da especialidade.

Autores: 
Bianca Magalhães e Silva

Resumo: O interrogatório do réu, conforme redação conferida pela Lei n. 11.719/2008 ao art. 400 do CPP, é o último ato de instrução.

A importância da formulação estratégica como fator de melhoria dos serviços judiciários

Autores: 
Walteres Verônica Saldanha Fernandes
Miguel Eduardo Moreno Añez

O presente trabalho tem por fim propor o estudo do planejamento estratégico como fator de suma importância dentro do que tange o debate atual sobre a necessária reforma judiciária.

A Audiência de Custódia e a Implementação do Pacto de San José da Costa Rica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Autores: 
Eduarda Bastos Rodrigues Silva

Resumo: os tratados internacionais são fontes importantes do Direito, principalmente quando versam sobre matéria de direitos humanos.

A ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMBATE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: 
Daniane Faria de Souza Rhodes

Resumo: o Código de Processo Civil de 2015 trouxe novos paradigmas no que tange à abordagem das normas processuais no âmbito do julgamento dos recursos pelo relator, tendendo a impactar significativamente a atuação jurisdicional.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): a complexidade disfarçada dos requisitos e a busca pelo fim da loteria jurisprudencial.

Autores: 
Carolina Lima Vaz

Resumo: a segurança jurídica é um princípio implícito que há algum tempo tem sido afetado pela técnica legislativa das cláusulas gerais.

Negócios Processuais no Novo Código de Processo Civil – A Flexibilização do Procedimento para a Otimização da Prestação Jurisdicional

Autores: 
Carine Livramento Monteiro Silva Pinto

Resumo: O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras inovações acerca dos negócios processuais, notadamente a previsão de uma cláusula geral de acordos processuais.

A relação entre o princípio da vedação ao retrocesso e o j entre o princípio da vedação ao retrocesso e o julgamento do HC 126.292/SP Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Augusto Miranda Reis

Resumo: O princípio da vedação ao retrocesso é princípio integrante histórico-evolutivo da sociedade moderna, que impede o retrocesso dos direitos e garantias fundamentais conquistados no meio social. A partir do julgamento do HC.

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 219 DO CPC/15 EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Autores: 
André Luiz Evangelista Pena

Resumo – O novo Código de Processo Civil inovou no tratamento de diversas matérias. Um dos pontos que sofreu alteração foi a forma de contagem de prazos processuais que passou a computar apenas dias úteis, abandonando a regra dos dias corridos.

A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado

Autores: 
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Igor Suzano Machado
Klarissa Almeida Silva

Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida os direitos humanos do acusado, previstos na Constituição Federal estão sendo afetados pelas leis 11.719/08 e 1 1.689/08 as quais, em conjunto, promoveram uma ampla reforma do Códi

Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

Autores: 
Frederico de Almeida

Resumo: O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução des

CONFIGURAÇÃO DO "PRINCÍPIO DE CONFIANÇA" COMO CRITÉRIO NEGATIVO DE OBJETIVIDADE LEGAL

Autores: 
José María Peláez Mejía

Resumen

Problemas de diseño del monitorio civil chileno: lecciones para compartir

Autores: 
Jordi Delgado Castro
Paula Morales Rojas

Resumen

Ata notarial como meio de prova

Autores: 
Deserti, Bruna Sitta
Resumo

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Autores: 
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini

Resumo: O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estam

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais

Autores: 
VINICIUS CAVARZANI

Resumo: Este trabalho tem por escopo realizar uma crítica à indevida importação e incorporação de determinados conceitos e institutos com origem e desenvolvimento no common law a

Abuso do direito de inação

Autores: 
Azevedo, Vitor Emanuel de Medeiros

Resumo: A explosão de litigiosidade no cenário brasileiro, estampada nas estatísticas de processos judiciais em trâmite nos mais diversos ramos do Poder Judiciário, instiga o processu

Avaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica

Autores: 
Rezilda Rodrigues Oliveira
Francinete Paula Alves Pereira

Resumo: Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR).

PROCESSO E (PÓS)MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO

Autores: 
HOFFMAN, Fernand
CAVALHEIRO, Larissa Nunes
NASCIMENTO, Valéria Ribas do

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21129

PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A JUSTIÇA MATERIAL: QUEM DEVE SER IMPECÁVEL, O DIREITO PROCESSUAL OU O ADVOGADO?

Autores: 
NUNES, Guilherme

Encaminhado pelo autor.

RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Autores: 
LOMBA, Ana Paula Leopoldo
RIBAS, Maristela Silva Fagundes

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1982

REVISÃO DOS CONTRATOS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPREVISÃOE DOVENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM

Autores: 
LIMA, Elelan de
PARCHEN, Charles Emmanuel
NETO, Henrique Santa Ritta

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1745

O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Autores: 
FREITAS, Sergio Henriques Zandona Freitas
CAMPOS, Felipe de Almeida

fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/904