noticias e ideias
A requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Ceará
É necessário aumentar o número de servidores efetivos nas zonas eleitorais, mas devem ser consideradas as características de capilaridade e sazonalidade da Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral na internet por intermédio da prática de envio de correspondência eletrônica não autorizada
A humildade só faz a diferença para quem a tem.
Notícia - Dia da Internet: a rede tornou a vida mais vulnerável?
Localização
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Notícia - Cirurgião transmite pelo Twitter retirada de tumor de cérebro
Cirurgião transmite pelo Twitter retirada de tumor de cérebro
09/05 às 17h31 - Atualizada em 09/05 às 17h33
Análise dos decretos regulamentares no campo de incidência do ICMS.
RESUMO
Proporcionalidade, ponderação de princípios e razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A indefinição sobre os contornos teórico-jurídicos da ponderação de princípios, da proporcionalidade e da razoabilidade. 3. A proporcionalidade como regra constitucional para a solução de colisões entre direitos fundamentais. 4.
As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga
RESUMO
Estudo das provas ilícitas e o critério da proporcionalidade no processo penal
RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade apresentar as principais características das provas ilícitas, uma vez que o assunto influi diretamente na sistemática processual e, sobretudo, no desfecho de casos concretos submetidos à jurisdição.
Invasão a um sistema de votos nos EUA
Hackers invadem votação pela internet e fazem personagem ganhar
A soberania alimentar sob a égide dos princípios e objetivos fundamentais do estado brasileiro
1CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Um olhar sobre o atual panorama do controle de constitucionalidade brasileiro
RESUMO: A nova composição do Supremo Tribunal Federal fez recrudescer diversas discussões sobre o papel deste tribunal enquanto guardião da Constituição Federal, o discurso pós-moderno do ativismo judicial tem se debruçado sobre o STF apontando em recentes julgados da Corte maior do país traços desse ativismo
Segurança Digital: Crackers x Hackers
Segurança Digital: Crackers vs Hackers
15 de maio de 2012
Depois do roubo de fotos íntimas de Carolina Dieckmann, o debate sobre meios de segurança digital e cibercrimes voltou a ganhar força. De acordo com a polícia carioca, a atriz foi vítima de crackers.
Notícia: Sebrae/RO lança plano de segurança da informação e intranet
Localização
[...] Sebrae/RO fará o lançamento de seu Programa de Segurança da Informação [PSI], que estabelece critérios de uso para os recursos da Tecnologia da Informação através de diretrizes estabelecida por um comitê gestor.
Notícia: Trabalho colaborativo: no futuro, mundos móvel, visual, virtual e social estarão 100% integrados
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“Em palestra [...] o presidente da companhia Cisco no Brasil, Rodrigo Abreu, afirmou que [...] as novidades neste e nos próximos quatro anos deverão girar em torno dos mundos móvel, virtual, visual e social.
Portal de dados abertos oferece meios para a divulgação de informações de órgãos públicos
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Por Redação Pantanal News/Governo Federal
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
Os dirigentes dos partidos políticos estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa, devendo o prazo prescricional ser contado a partir do ato praticado ou de sua omissão.
A corrupção eleitoral na ótica do eleitor hipossuficiente
Integro a terceira geração de uma família de políticos tradicionais do interior da Paraíba, cuja atividade democrática teve início com o meu avô paterno, que exerceu vários mandatos de vere
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas
A nova lei representa avanço na moralidade das eleições e no afastamento da vida pública de indivíduos de currículo duvidoso.
Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?
Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?
Abordagem sobre recente lei que regulamentou a proporcionalidade do aviso-prévio, previsto desde 1988, por ocasião da promulgação da Constituição cidadã, mas que, em razão da morosidade legislativa, somente agora tornou-se lei.
Notícia - Cacoal: Delegada Regional de Cacoal participa da entrega de certificado digital a indígenas fornecido pelo Google
Cacoal: Delegada Regional de Cacoal participa da entrega de Certificado Digital a indígenas fornecido pelo Google
Noticias - 10/05/12 - 09h15
Noticia - Falha de Segurança - Robin Sage
Localização
Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
Dos juizados especiais estaduais e a resolução nº 12 do STJ
Dos juizados especiais estaduais e a resolução nº 12 do STJ
Alexandre Farias Peixoto
Tratados Internacionais
Tratados Internacionais
STF demorou oito anos para decidir que cabe ao legislativo corrigir a tebela do IR
STF DEMOROU oito ANOS PARA DECIDIR QUE CABE AO LEGISLATIVO
CORRIGIR A TEBELA DO IR
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 08/2011
Vitória de contribuinte do irpf no plenário do trf-3ª região representa uma luz no fim do túnel
VITÓRIA DE CONTRIBUINTE DO IRPF NO PLENÁRIO DO TRF-3ª REGIÃO REPRESENTA UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 03/2012
I - INTRODUÇÃO
A inelegibilidade por rejeição de contas (art. 1º, I, g, da Lei das Inelegibilidades) e as alterações promovidas pela Lei da Ficha Limpa
Analisa as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa, relativamente à inelegibilidade por rejeição de contas relativas ao exerc&ia
