noticias e ideias


Intercâmbio com professor espanhol proporciona troca de conhecimentos

 

Localização

Florianópolis, Santa Catarina
Brasil

Aplicativo Pessoa Física mostra no smartphone dados da restituição do Imposto de Renda 2012

Aplicativo Pessoa Física mostra no smartphone dados da restituição do Imposto de Renda 2012

Notícia: Compartilhamento de músicas na internet gera divergências em debate

Localização

Universidade Federal de Santa Catarina
Brasil

 

Debatedores divergiram há pouco a respeito do compartilhamento de arquivos na internet em seminário na comissão especial que analisa o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11).

O processo judicial eletrônico e sua segurança

Autores: 
DELAZZARI, Luiz Carlos Santana

Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu

A suspensão de segurança e o protagonismo judicial na concretização de políticas públicas

Autores: 
LEITE, Carlos Henrique Costa

A Suspensão de Segurança constitui uma forma ampla de inserção do Poder Judiciário no campo da política, e exige uma maior legitimidade democrática da tomada de decisão, não somente no cam

A natureza contraprestativa dos Royalties da exploração do Petróleo

Autores: 
CADE, Ricardo Singui.

Resumo: O § 1º do artigo 20 da Constituição Federal assegura participação nos resultados ou compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, pela exploração de recursos naturais, tais como petróleo, gás e recursos hídricos.

Regulamentação e responsabilidade das agências de rating

Autores: 
CARVALHO, Gabriel Siqueira Eliazar de

A atividade de rating gera alto impacto no mercado financeiro. A Europa já se preocupou em editar normas específicas para regulá-la, enquanto no Brasil não há notícia sequer de proposta legislativa.

Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso

Autores: 
PEREIRA, Sebastião Tavares

Os juristas são provocados a dizer até que ponto desejam a tecnologia e a automação no processo e até onde podem caminhar os tecnólogos.

Consequências da judicialização do direito à saúde

Autores: 
MAMELUK, Lethícia Andrade.

INTRODUÇÃO

 

Visão multidisciplinar acerca do casamento, da união estável e da adoção por par homoafetivo, com enfoque psicanalítico

Autores: 
SANDIM, Emerson Odilon

A Psicanálise contemporânea, cujos conceitos sofreram a devida evolução, não seria uma barreira para impedir a adoção por pares homoafetivos.

Relatório do Google confirma censura

Notícia publicada na Folha de São Paulo de hje confirma a censura na internet.

 

Notícia - Cópia de música e livro liberada - 31/05/2012

Cópia de música e livro liberada - 31/05/2012

Notícia - Quatro entre dez educadores desconhecem canais de denúncia de crimes na internet

Quatro entre dez educadores desconhecem canais de denúncia de crimes na internet

Notícia - Novos funcionários estão mais propensos a ataques de engenharia social

Novos funcionários estão mais propensos a ataques de engenharia social

Apesar de perderem de US$ 25 mil a US$ 100 mil por incidente, muitas empresas ainda não têm programas de alerta e prevenção, alerta Check Point.

Notícia - Brasil sobe em ranking sobre governo eletrônico

Notícia

20/03/2012 às 10:06

Brasil sobe em ranking sobre governo eletrônico

Agência Estado

Notícia - Google: os segredos da melhor empresa

Google: os segredos da melhor empresa

Empresa investe em um ambiente de trabalho descontraído e colaborativo como forma de estimular a individualidade dos profissionais

Entidades defendem proteção à propriedade intelectual na internet.

Representantes de entidades ligadas aos produtores de conteúdo como filmes e músicas mostraram preocupação quanto ao direito de propriedade intelectual na publicação de conteúdo na internet.

Notícia de Propriedade Intelectual e Análise

 

Vida Digital Aquece Carreira em Propriedade Intelectual

Notícia - Entidades defendem proteção à propriedade intelectual na internet

 

Entidades defendem proteção à propriedade intelectual na internet

Notícia -ACTA, a nova ameaça contra a Internet livre

Localização

Florianópolis
Brasil
27° 35' 55.086" S, 48° 31' 23.4408" W

 

 

A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa

Autores: 
PINTO JÚNIOR, Paulo Roberto Fernandes

A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa

Propaganda política e Meios de comunicação

Autores: 
FREITAS, Joel de

Propaganda política e Meios de comunicação

Notícia - Delegacias especializadas em combate à pirataria no Brasil.

 

DF instala delegacia especializada no combate à pirataria

 

Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96

Autores: 
SILVA, Gustavo Pamplona

1. Introdução

Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas

Autores: 
SCAGLIA, Geisa Santos

INTRODUÇÃO

Noticia - Provável Real Motivo para Retirada do Megaupload do ar

Localização

Brasil
27° 36' 0.6984" S, 48° 31' 18.498" W

“Desde sempre, usuários colocam episódios de seriados, filmes e músicas no site para compartilhar com os outros, o que enquadra em compartilhamento ilegal. O uso legítimo existe, é claro. Mas a atenção sempre vai para o pior.

Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família

Autores: 
Gisele Leite
Denise Heuseler

Resumo:

Notícia - SP: internet é a mais usada em crimes

Localização

Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, Santa Catarina
Brasil

Delegado afirma que grande parte dos infratores por crimes de extorsão tem entre 14 e 17 anos

Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935

Autores: 
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes

Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.