noticias e ideias
Intercâmbio com professor espanhol proporciona troca de conhecimentos
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Aplicativo Pessoa Física mostra no smartphone dados da restituição do Imposto de Renda 2012
Aplicativo Pessoa Física mostra no smartphone dados da restituição do Imposto de Renda 2012
Notícia: Compartilhamento de músicas na internet gera divergências em debate
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Debatedores divergiram há pouco a respeito do compartilhamento de arquivos na internet em seminário na comissão especial que analisa o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11).
O processo judicial eletrônico e sua segurança
Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu
A suspensão de segurança e o protagonismo judicial na concretização de políticas públicas
A Suspensão de Segurança constitui uma forma ampla de inserção do Poder Judiciário no campo da política, e exige uma maior legitimidade democrática da tomada de decisão, não somente no cam
A natureza contraprestativa dos Royalties da exploração do Petróleo
Resumo: O § 1º do artigo 20 da Constituição Federal assegura participação nos resultados ou compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, pela exploração de recursos naturais, tais como petróleo, gás e recursos hídricos.
Regulamentação e responsabilidade das agências de rating
A atividade de rating gera alto impacto no mercado financeiro. A Europa já se preocupou em editar normas específicas para regulá-la, enquanto no Brasil não há notícia sequer de proposta legislativa.
Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso
Os juristas são provocados a dizer até que ponto desejam a tecnologia e a automação no processo e até onde podem caminhar os tecnólogos.
Consequências da judicialização do direito à saúde
INTRODUÇÃO
Visão multidisciplinar acerca do casamento, da união estável e da adoção por par homoafetivo, com enfoque psicanalítico
A Psicanálise contemporânea, cujos conceitos sofreram a devida evolução, não seria uma barreira para impedir a adoção por pares homoafetivos.
Relatório do Google confirma censura
Notícia publicada na Folha de São Paulo de hje confirma a censura na internet.
Notícia - Cópia de música e livro liberada - 31/05/2012
Cópia de música e livro liberada - 31/05/2012
Notícia - Quatro entre dez educadores desconhecem canais de denúncia de crimes na internet
Quatro entre dez educadores desconhecem canais de denúncia de crimes na internet
Notícia - Novos funcionários estão mais propensos a ataques de engenharia social
Novos funcionários estão mais propensos a ataques de engenharia social
Apesar de perderem de US$ 25 mil a US$ 100 mil por incidente, muitas empresas ainda não têm programas de alerta e prevenção, alerta Check Point.
Notícia - Brasil sobe em ranking sobre governo eletrônico
Notícia
20/03/2012 às 10:06
Brasil sobe em ranking sobre governo eletrônico
Agência Estado
Notícia - Google: os segredos da melhor empresa
Google: os segredos da melhor empresa
Empresa investe em um ambiente de trabalho descontraído e colaborativo como forma de estimular a individualidade dos profissionais
Entidades defendem proteção à propriedade intelectual na internet.
Representantes de entidades ligadas aos produtores de conteúdo como filmes e músicas mostraram preocupação quanto ao direito de propriedade intelectual na publicação de conteúdo na internet.
Notícia de Propriedade Intelectual e Análise
Vida Digital Aquece Carreira
Notícia - Entidades defendem proteção à propriedade intelectual na internet
Entidades defendem proteção à propriedade intelectual na internet
Notícia -ACTA, a nova ameaça contra a Internet livre
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A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa
A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa
Propaganda política e Meios de comunicação
Propaganda política e Meios de comunicação
Notícia - Delegacias especializadas em combate à pirataria no Brasil.
DF instala delegacia especializada no combate à pirataria
Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96
1. Introdução
Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas
INTRODUÇÃO
Noticia - Provável Real Motivo para Retirada do Megaupload do ar
Localização
“Desde sempre, usuários colocam episódios de seriados, filmes e músicas no site para compartilhar com os outros, o que enquadra em compartilhamento ilegal. O uso legítimo existe, é claro. Mas a atenção sempre vai para o pior.
Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família
Resumo:
Notícia - SP: internet é a mais usada em crimes
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Delegado afirma que grande parte dos infratores por crimes de extorsão tem entre 14 e 17 anos
Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.