noticias e ideias
Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
Eficácia plena e imediata da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em face do empate no julgamento do Supremo Tribunal Federal
Para afastar a aplicação da norma legal ao caso concreto, o Supremo, seguindo sua própria jurisprudência sumulada, precisaria do voto da maioria absoluta dos seus membros.
A dificuldade de declaração de inconstitucionalidade das resoluções do TSE pelo Supremo Tribunal Federal por influência da atuação dos membros da excelsa corte no processo de produção do ato normativo
Nos últimos anos, tem-se observado uma verdadeira avalanche de Resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, expedidas a teor da competência normativa constante do art. 23, IX do Código Eleitoral.
A racionalização do Direito: uma discussão sobre uma prova inusitada, a carta psicografada
A racionalização do Direito: uma discussão sobre uma prova inusitada, a carta psicografada
Gisele Mascarelli Salgado
Renúncia ou afastamento de candidato eleito: de quem é a vaga?
Quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em caso de renúncia ou de afastamento para o exer
O desmembramento do Estado do Pará
No próximo dia 11 de dezembro de 2011, o eleitor paraense decidirá o futuro de seu Estado. Perseguindo a imparcialidade, este estudo expõe os elementos e as distorções dos argumentos de ambas as frentes.
Plebiscito e alteração de nome de município: o exemplo de Embu das Artes
A Constituição não trata da alteração da denominação ou nome ou toponímia de Município. Bastaria simples alteração na Lei Orgânica do Município?
Indiciamento: ato privativo do delegado de polícia
Indiciamento: ato privativo do delegado de polícia
Analisa-se o conceito de indiciamento, quando ele deve ser efetivado, quem é a autoridade responsável pela sua realização, no que ele consiste e todas as suas conseqüências, nos âmbitos legal e social.
A influência do Facebook e do Twitter sobre notícias
A forma com que as redes sociais chamadas "Facebook" e "Twitter" influenciam a vida das pessoas pode ser inimaginável.
Festa Alemã muda a política
O uso da livre manifestação de pensamento, inclusive em termos de política, ainda não está tendo o seu melhor resultado no mundo, mesmo em países economicamente bem desenvolvidos como é o caso da Alemanha.
O direito fundamental ao meio ambiente e a educação ambiental como ferramenta da consciência ecológica
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional brasileira e parte da convicção de que o art.
Concessão de florestas públicas: Análise e aplicabilidade da Lei n. 11.284 de 02 de março de 2006
Resumo: Este trabalho faz a análise da Lei n. 11.284 de 2006, da Gestão de Florestas Públicas. Trata dos institutos e peculiaridades da Lei de Gestão, bem como, sobre sua primeira aplicação incidente no Estado de Rondônia.
Notícia: Software Livre no Governo Eletrônico
Localização
“O software livre é uma opção estratégica do Governo Federal para reduzir custos, ampliar a concorrência, gerar empregos e desenvolver o conhecimento e a inteligência do país na área.
Notícia: Project Glass(Óculos do Google)
Localização
“O Óculos é um dispositivo semelhante a um óculos que fixado em um dos olhos disponibiliza uma pequena tela logo acima do campo de visão.
A História do carnaval carioca, as Super Escolas de Samba S/A e o crime de lavagem de dinheiro
A História docarnaval carioca, as Super Escolas de Samba S/A e o crime de lavagem dedinheiro
Kleyson Anilton Duarte Marques, Advogado e Jornalista, estudante do curso de Pós-graduação em Ciências Penais do IEC (Instituto de Educação Continuada) da PUC-Minas.
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente.
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 04/2012
Crítica da Notícia: O trabalhador do Século XXI
Crítica da Notícia: Governo Eletrônico
Notícia - Justiça determina bloqueio do Pirate Bay no Reino Unido
Provedores deverão bloquear acesso a site de compartilhamento de dados.
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Violência e criminalidade: Um estudo dos dados existentes em Teresina - PI
Laura Castro de Carvalho dos Santos
Notícia- Especialistas temem guerra cibernética no futuro
Por Michael Gallagher
do Serviço Mundial da BBC
Atualizado em 30 de abril, 2012 - 14:10 (Brasília) 17:10 GMT
Notícia - Governo publica critérios de seleção de cidades que vão digitalizar gestão pública
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Notícia - Governo publica critérios de seleção de cidades que vão digitalizar gestão pública
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Notícia - Órgãos públicos precisam se modernizar para Lei de Acesso à Informação
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Faltando duas semanas para entrar em vigor no Brasil, a Lei de Acesso à Informação será um marco regulatório para a administração pública, pois inverte a lógica de que informações públicas devem ser sigilosas.
Notícia - Terrenos da União: governo implanta canais eletrônicos
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“O governo federal quer economizar R$ 1,1 milhão com o sistema eletrônico do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (e-Darf).” [...] “a partir de maio, os ocupantes de terrenos da União vão poder pagar as taxas via internet.”
Meu empregado foi preso. O que fazer?
Diante desta situação a empresa tem três opções: manter o contrato de trabalho até que o empregado retome sua liberdade; rescindir o contrato de trabalho sem justa causa ou rescindir com justa causa.
