noticias e ideias
Hackers de Brasília fiscalizam gastos do governo em site
Video publicado no Jornal da Folha que apresenta integrantes do movimento "Transparência Hacker" que resolveram se unir para fiscalizar os gastos públicos de políticos e órgãos
Uso de redes sociais e cidadania
O uso das redes sociais pelos tribunais tem aumentado no Brasil A governança eletrônica chega ao judiciário. A época das eleições mostra uma importante momento do exercício democrático e serve como um termômetro da democracia.
Criado o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP)
Entrou em vigor no dia 05.07.2012 o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP).
Localização
Neutralidad en Internet y censura 2.0
Internet y las redes sociales constituyen el presente y el futuro de la comunicación de la humanidad
A mentira da Constituição Federal
1. INTRODUÇÃO
A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal
A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Imposto sobre valor agregado(iva) a guerra fiscal e o princípio de federalismo brasileiro
Imposto sobre valor agregado(iva) a guerra fiscal e o princípio de federalismo brasileiro
O Direito de Propriedade Intelectual e a Tutela aos Direitos Emergentes
O Direito de Propriedade Intelectual e a Tutela aos Direitos Emergentes
Noções preliminares sobre direitos autorais
Noções preliminares sobre direitos autorais
A decisão sobre o Pirate Bay e o futuro do Direito Autoral na internet
A decisão sobre o Pirate Bay e o futuro do Direito Autoral na internet
A quantificação do dano moral
A quantificação do dano moral
Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo
Os algoritmos não merecem liberdade de expressão
Em tempos de hiperconexão e uso de robots e algoritmos especialista faz alerta sobre os limite e diferenças entre homem e máquina.
A institucionalização da mudança dos paradigmas jurídico-valorativos e a democratização das relações sociais de gênero
A valorização das mulheres deve ser promovida por agentes públicos.
Fraude em medicamentos
Análise dos aspectos jurídicos da fraude a medicamentos, bem como estudo do tratamento dado pelo ordenamento jurídico.
Aposentadoria dos magistrados: atividade de risco
A LOMAN, embora não mencione expressamente ser a magistratura uma atividade de risco, ao conferir regra diferenciada de aposentadoria e conceder porte de arma aos magistrados, acaba por considerar essa atividade como sendo de tal natureza.
A mútua implicação entre o direito à educação e a liberdade de expressão
Resumo: Aborda-se a relação entre o direito à educação e a liberdade de expressão.
A tutela jurisdicional do herdeiro preterido no direito brasileiro
Resumo: O presente trabalho intitulado A Tutela jurisdicional do herdeiro preterido no direito brasileiro tem por escopo analisar qual ação c
O concurso público e a teoria do fato consumado
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a aplicação da Teoria do Fato Consumado na confirmação de posses precárias de candidatos em concurso público, que não foram aprovados em todas as fases do certame.
Notícia - Em debate na Câmara, entidades defendem proteção à propriedade intelectual na internet
Localização
Representantes de entidades ligadas aos produtores de conteúdo como filmes e músicas mostraram preocupação quanto ao direito de propriedade intelectual na publicação de conteúdo na internet.
INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL, INTEROPERABILIDADE E OBSOLESCÊNCIA
Colegas,
Recebi do professor Aires, artigo entitulado "INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL, INTEROPERABILIDADE E OBSOLESCÊNCIA", no sitio da OAB-SP.
A pena de morte e sua repercussão
Resumo:Esta publicação tem como objetivo tecer características da questão polêmica da pena de morte. Sendo aplicada em alguns países como fator de correção da criminalidade, a pena de morte é muito adotada por esses países mais como fator histórico.
A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
A tortura sobre o prisma dos Direitos Humanos
Imprensa e as fontes x socialismo tirano
Imprensa e as fontes x socialismo tirano
Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"
Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"
Da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em matéria Penal
Da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em matéria Penal
Fidelidade partidária
Uma abordagem jurídica analisando os sistemas eleitorais adotados pela Constituição Federal e Ordenamento Jurídico pátrio. Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal neste sentido.
1. INTRODUÇÃO
