noticias e ideias
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet
Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional - Edição 2012
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional - Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida, realizado pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento e a Fundação Univers
Belo Horizonte é a cidade mais digital do Brasil, segundo ranking
De acordo com uma pesquisa realizada pelo “Índice Brasil de cidades digitais” constatou que Belo Horizonte é a cidade mais digital do país, seguida de Curitiba e Porto Alegre.
Tráfego automatizado já supera o humano na web, diz pesquisa
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RAFAEL GARCIA
EM WASHINGTON
A violência contra a mulher e A Lei Maria da Penha
RESUMO
A formação do processo e a reforma já perpetrada: o ativismo judicial de encontro ao direito fundamental ao contraditório
Sumário:1. Considerações Preliminares. 2. O Modelo Processual Brasileiro. 2.1. Neoliberalismo Processual. 3. Paradigma constitucional para atuação do Judiciário. 3.1. A Celeridade processual e a decisão justa. 4. O Ativismo Judicial na Fase de Formação do Processo Civil. 4.1.
Extinção Prematura do Processo - O Ativismo Judicial de encontro ao Direito Fundamental ao Contraditório
Sumário:1. Considerações Preliminares. 2. O Modelo Processual Brasileiro. 2.1. Neoliberalismo Processual. 3. Paradigma constitucional para atuação do Judiciário. 3.1. A Celeridade processual e a decisão justa. 4. O Ativismo Judicial na Fase de Formação do Processo Civil. 4.1.
A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões
1. Introdução
O incremento do divórcio é fenômeno observado, há tempos, não apenas no Brasil, mas em outros Estados no mundo.
O crime de corrupção de menores na visão psicológica de imputabilidade em detrimento à posição adotada pelo STJ
O crime de corrupção de menores na visão psicológica de imputabilidade em detrimento à posição adotada pelo STJ
A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri
A sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri
Inseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade. Os efeitos produzidos na família, do presente e do futuro
A repersonalização das relações jurídicas de família é um processo que avança, revalorizando a dignidade humana, antes obscurecida pela primazia dos interesses patrimoniais.
União estável e liberdade sexual
Tamanha foi e tem sido a formalização das relações humanas, tanto por parte
da jurisprudência quanto das leis, que está ficando difícil experimentar uma série de
relações interpessoais sem que desse relacionamento a pessoa ou as pessoas com as
Breves considerações sobre a Lei nº 12.484/2011, instituidora da Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu - PNMCB
Os robots ja dominam a rede
Os robos já representam a maior parte do fluxo na rede. Não, não são de metal, falam ou se movem sobre rodinhas, são programas criados para obter conteúdo e vasculhar a rede. Alguns são amigos e coletam informação, mas outros são crackers em busca de quebrar senhas de segurança e invadir sistemas.
A Lei do Biocrime
RESUMO
Esterilização feminina na ótica dos direitos reprodutivos, da ética e do controle de natalidade
O estudo procura investigar os motivos pelos quais as mulheres brasileiras utilizam tão freqüentemente o único método irreversível, dentre outros tantos reversíveis, de planejamento familiar.
Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional
Sumário:I - Considerações iniciais II - O Império Global do Conhecimento III - Revolução Biotecnológica e o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual IV – Disposição Geopolítica Mundial V – A Fortuna Brasileira VI – Arcabouço Legal da Biodiversidade VII – Necessidad
Notícia- Menino de 14 anos é preso por postar vídeo sexual com parceira da mesma idade; Advertência policial durará 6 anos em sua ficha
Menino de 14 anos é preso por postar pornô com parceira da mesma idade
Adolescente publicou o vídeo no Facebook; milhares acessaram, diz polícia.
Detido por distribuir conteúdo indecente, jovem terá ficha suja por 6 anos.
Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico
Prezados e Prezadas Colegas,
o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, entre os dias 24 a 26 de outubro de 2012, realizará seu V Congresso Internacional de Direito Eletrônico.
Relatório sobre a aprovação parlamentar nos países democráticos
Os parlamentares da maior parte dos países democráticos são mal vistos pela população em que atuam, tentando reverter a frágil confiança do público sobre eles e dialogar com os cidadãos, pois em pesquisas feitas nos Estados Unidos, Lituâ
Projetos enquadram no Código Penal crimes cometidos pela web
NOTÍCIA:
Projetos enquadram no Código Penal crimes cometidos pela web
A eficácia da prisão efetuada a partir da rede infoseg
1. INTRODUÇÃO
Sistema penal e mídia: breves linhas sobre uma relação conflituosa
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Mídia como Gestora do Espetáculo Social; 3. O Vínculo entre Mídia e Sistema de Justiça Criminal; 3.1. O papel da mídia na vulneração de direitos fundamentais de liberdade; 3.2. Imediatismo Midiático X Morosidade Jurisdicional; 3.3.
A sentença de mérito e os elementos implícitos da demanda. a aplicação da lei n.º 11.457/2007 nos processos trabalhistas. a ação declaratória e eficácia executiva
1. Introdução.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares inaudita altera pars e as formas de solução – análise de casos.
SUMÁRIO: I- Introdução. II- BREVE REFERENCIAL SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. III- AINDA SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM ASPECTOS GERAIS. IV - PRINCÍPIOS E REGRAS - AS FORMAS DE SOLUÇÃO DAS COLISÕES E CONFLITOS.
Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa
Resumo
Biotecnologia e direitos humanos
A aproximação entre biotecnologias e direitos humanos poderia causar certa estranheza a quem não estivesse familiarizado com a temática e com a polemização.
