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Artigos e livros sobre GOVERNO ELETRÔNICO sticky icon

ROVER,  Aires José e MEZZAROBA, Orides (org). 

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

Com o advento da Internet tornou-se possível superar os
espaços temporais, havendo um ganho no conhecimento
ao identificarmos que dificilmente as informações
disponíveis seriam acessadas por um número de usuários
potencialmente ampliado pelo uso das Tecnologias de

Direito de informática, Evolução da tecnologia no Direito

Autores: 
Manoela Ribeiro Borges Nogueira

INTRODUÇÃO

A Inteligência Artificial das Leis

Autores: 
Mário Paiva

Disponível em http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav41/ensaios/mp.pdf

O Anticrime nas Redes Sociais - Os Algoritmos e a Rede Neural Artificial (RNA) em face do Cybercrime

Autores: 
Claudio J B Lossio

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet.

O tráfico de nudes gera dano moral?

Autores: 
João Maurício de Souza Neto

O “TRÁFICO” DE “NUDES” GERA DANO MORAL?

A informática e a Internet no Novo Código Civil

Autores: 
Revista Consultor Jurídic

Com a recente entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10.02.2002), muitos especialistas já proclamam o envelhecimento precoce do novo estatuto do direito privado, seja por ter o Novo Código passado por lo

Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades

Autores: 
Phaloma Nóbrega

Contratos Eletrônicos - princípios, condições e validade

Autores: 
Janete Miranda

Revolução cibernética na comunicação e ilusão democrática

Autores: 
Delfim Soares

Resumo: Análise da fragilidade democrática das redes de comunicação.

Inimigos invisíveis: a guerra cibernética

Autores: 
Site Senado Federal

Nos Estados Unidos, a guerra cibernética é considerada, hoje, a principal ameaça à segurança nacional, maior até mesmo que a rival Rússia, a ameaçadora China ou os extremistas islâmicos, revelou no Senado

Os contratos eletrônicos internacionais

Autores: 
Nataly Formaggi

1. INTRODUÇÃO

Os contratos de consumo no comercio eletronico internacional

Autores: 
Caio Rogério da Costa Brandão

1. Introdução:

Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais

Autores: 
João Amadeus

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017

Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC

Autores: 
Fernando da Fonseca Gajardoni

A pprática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art.

Como o Bitcoin e os Smart Contracts estão transformando os modelos de negócios

Autores: 
GABRIEL ALEIXO

Lançado com a autoria de Satoshi Nakamoto, ao que se sabe um pseudônimo por trás da pessoa ou do grupo envolvido na criação desta tecnolo

É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular

Autores: 
Marco Antonio de Oliveira

O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletr&oci

Música na web não é execução pública e não deve gerar pagamento ao Ecad

Autores: 
Diogo Araújo

Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando o entendimento de que é devida a cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos de execu

Blockchain será importante aliada dos mercados bancário e de capitais

Autores: 
Henrique Vicentin Lisboa
Danilo Aragão
Erik Oioli

 

Surgem as cortes de arbitragem virtual na estrutura do blockchain

Autores: 
João Ozorio de Melo

Nos rastros do aparente sucesso entre os advogados da arbitragem convencional e do aparecimento de empresas que oferecem arbitragem on-line com seus próprios advogados, começam a surgir as cortes de arbitragem virtual na estrutura d

Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor

Autores: 
Guilherme Magalhães Martins

A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder

PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Patrícia Ferreira Pomoceno

Crimes virtuais e a necessidade de uma legislação especifica

Autores: 
ANDRÉ DE PAULA VIANA

Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?

Autores: 
Gerardo Alves Lima Filho

Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense

O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
Suzane Maciel Gonçalves

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De

Aspectos Legais do E-commerce

Autores: 
Revista Informativa do Sebrae

Se você está interessado em abrir seu estabelecimento virtual ou pretende entender melhor esse tipo de atividade, está lendo a publicação certa.

O que é governança digital? (não leia depois das eleições

Autores: 
Marcio Braz

 Um embrulho no estômago.

O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade

Autores: 
Bezerra Júnior, Luís Martius Holanda

Resumo: O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a d