Trabalhista
Dano material, dano moral e acidente do trabalho na justiça do trabalho
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Da prisão civil por dívida trabalhista de natureza alimentar
Artigo retirado da Internet
Da Problemática da Prescrição quanto ao Dano Moral na Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
Da possibilidade de inserção das pessoas portadoras de deficiência nos quadros das empresas de vigilância patrimonial e de transporte de valores
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
Da penhora sobre dinheiro na Justiça do trabalho: Penhora “on line
Da necessidade de instituição de varas trabalhistas privativas da fazenda pública
Artigo retirado da Internet
Da natureza do prazo de dois anos previsto na CF, art. 7º, XXIX
Da jornada de trabalho do atleta profissional
Artigo retirado da Internet
Da inconstitucionalidade material das medidas recessivas face ao princípio da busca do pleno emprego
Artigo retirado da internet.
Da inconstitucinalidade do salário mínimo como indexador de pensões, incluse as decorrentes de indenização por ato ilícito
Artigo Retirado da Internet
Da inconstitucionalidade da Portaria nº 540 do Ministério do Trabalho e Emprego
Poucas condutas são tão aviltantes à dignidade da pessoa humana quanto à sua redução à condição análoga à de escravo.
Da inaplicabilidade dos artigos 607 e 608 da CLT às Vigilâncias Sanitárias de Estados e Municípios
Os artigos 607 e 608 da CLT prelecionam o seguinte:
Da impossibilidade de se responsabilizar subsidiariamente a administração pública por débitos trabalhistas dos empregadores contratados mediante licitação
É bastante comum o Poder Judiciário Trabalhista, certamente no intuito de proteger o trabalhador, que já é vulnerável face a sua hipossuficiência, condenar, subsidiariamente, a Administração Pública contratante de serviços de empresas terceirizadas ao pagamento dos débitos trabalhistas em favor dos empregados dessas &uacut
Da equiparação salarial
A CLT, que regulamenta as relações individuais e coletivas do trabalho no Brasil, prevê, em seu Art. 461 que: ?Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade?.
Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
Da demissão sem justa causa do empregado público
Da contribuição adicional ao FGTS instituída pela lei complementar 110/2001
Artigo retirado da Internet
DA CRIMINALIZAÇÃO PELA FALTA DE ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO
Pretendemos, através do presente trabalho monográfico, fazermos um
estudo dos aspectos jurídicos acerca da Carteira de Trabalho e Previdência
Social, especialmente no que tange, com a falta de sua assinatura, a
criminalização para o empregador.
Da competência em razão do lugar na Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
Da competência em ações acidentárias e revisionais de benefício decorrentes
Artigo retirado da Internet
DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RELAÇÃO À REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA
Este artigo visa demonstrar a compatibilidade do contrato de
representação comercial autônoma entre pessoas física e jurídica (pequena empresa
ou empresa familiar) fazer parte da ampliação da competência da Justiça do
Da competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. Competência absoluta ou condicionada?
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Da competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. Competência absoluta ou condicionada?.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6990. Acesso em: 22 fev. 2007.
Da cobrança/execução de honorários de profissionais liberais perante a Justiça do Trabalho. Inexistência de conflito de orientações entre o TST e o STJ. Importância da delimitação da competência
Da audiência trabalhista e o preposto: inexigibilidade da condição de empregado
Da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7772 Acesso em: 14 nov. 2006.
Da ampliação da competência da Justiça do Trabalho e da adequação de ritos procedimentais. Exegese tópica e simplista da Emenda Constitucional nº 45/2004, que cuida da reforma do Poder Judiciário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6159. Acesso em: 22 fev. 2007.
Da (im)possibilidade de restrição de uso do toalete no ambiente de trabalho. Fundamentos
"Recente decisão do Eg. Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Sétima Turma, repercutiu nos meios de comunicação, dada a polêmica que a envolveu."
DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO DIREITO DO TRABALHO
Têm legitimidade para propor Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) (art. 129, III, da Constituição Federal ? CF) quanto os
