Trabalhista
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Críticas à competência da Justiça do Trabalho
Crise Agrícola e Redução dos Direitos Trabalhistas: A Citricultura Sai na Frente
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_156.pdf, em 10/06/2009
A citricultura brasileira foi
uma das poucas atividades rurais,
durante os anos 80 e o início dos
anos 90, imune aos efeitos perversos
do processo modernizante
da agricultura nacional. Induzido
Crime contra a previdência social em face da Lei Nº 9.983/00
Artigo retirado da Internet
CPC, art.475, §2º. Compatibilidade com o processo do trabalho
Artigo retirado da Internet
Corte flutuante - uma experiência
Correção monetária dos créditos trabalhistas em liquidação de sentença
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1262 Acesso em: 11 out. 2006.
Cooperativas de Trabalho e Relação de Emprego
Artigo retirado da Internet
Cooperativas de trabalho: fraude aos direitos dos trabalhadores
Artigo retirado da Internet
Cooperativas: a liberdade de associação e o registro obrigatório na OCB
Artigo retirado da Internet
Cooperativismo e Direito do Trabalho
Artigo retirado da Internet
COOPERATIVISMO E DIREITO IDENTIDADE LATINO-AMERICANA DAS COOPERATIVAS POPULARES
A realidade do Cooperativismo Popular não se vincula apenas às massas miseráveis. A
cooperação é uma maneira usual de, coletivamente, satisfazer necessidades imediatas, e se dá
tanto pela busca de novas formas de trabalho e renda, quanto, e especialmente, por
Cooperativas de trabalho e a ordem constitucional
Artigo retirado da Internet.
Apresentar a relação entre as cooperativas de trabalho e a ordem constitucional, deixando claro se a criação de cooperativas está diretamente ligada à livre iniciativa pregada na Constituição Federal através de seu artigo primeiro como direito fundamental.
Cooperação como princípio constitucional positivo
O princípio da cooperação deve permear o sistema normativo brasileiro, norteando as ações do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) com o fito de propiciar as condições necessárias ao desenvolvimento do legítimo cooperativismo no Brasil.
Cooperativas de trabalho
Cooperativas de trabalho
As cooperativas de trabalho detêm, como associados-cooperativados trabalhadores
que, dispensando a intervenção de terceiros qualificados como patrões,
dispõem-se a contratar determinados serviços relacionados a suas profissões
ou ofícios, em razão do conjunto, seja por trabalho de grupos, em prol do
Convenção e acordo coletivo de trabalho
Conceitos e definições de convenção e acordo coletivo de trabalho. Origem das convenções e condições para celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Convenção 158 da OIT. Dispositivo que veda a dispensa arbitrária é auto-aplicável
Artigo retirado da Internet
Contribuições previdenciárias a cargo do empregador em sentença trabalhista
Artigo retirado da Internet
CONTRIBUIÇÕES SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSOCIATIVA E ASSISTENCIAL: NATUREZA E REGIME JURÍDICOS
O presente artigo se propõe a analisar as figuras das contribuições sindical, associativa, confederativa e assistencial, procurando elucidar a natureza e o regime jurídico a que se submete cada uma delas.
Contribuição de Inativos: Uma interpretação Possível
Artigo retirado da Internet
Contribuição do inativo - Quem já recebe o benefício não deve contribuir
Artigo retirado da Internet
Contribuição ao pis, o judiciário e a democracia
Contribuição ao SAT também viola o princípio da publicidade
Artigo retirado da Internet
Contribuição assistencial: (in)exigibilidade quando da oposição do empregado
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7724 Acesso em: 14 nov. 2006.
Contratos de trabalho - noções preliminares
Contrato de trabalho por tempo determinado e indeterminado
Artigo retirado da Internet.
Noções de contrato de trabalho, abrangendo o contrato por tempo indeterminado, como também o contrato por tempo determinado.
Contrato de trabalho por tempo determinado
Artigo retirado da Internet.
Espécies de contrato por tempo determinado: As hipóteses previstas no art. 443, § 2° Da CLT, contrato de safra, contrato de experiência, Contrato De Safra, Contrato Por Obra Certa, Contrato Temporário Lei N. 6.019, De 03 De Janeiro De 1974, Contrato Por Tempo Determinado Lei N. 9.601, de 21 de Janeiro de 1998.
Contrato de trabalho a termo e a Lei nº 9601/98
Apresentação do Powerpoint
Contrato de trabalho de empregado estrangeiro
Parecer sobre a natureza da contratação de empregado estrangeiro, em resposta a consulta formulada por empresa multinacional.
