Trabalhista
Direitos humanos do trabalhador: para além do paradigma da declaração de 1998 da O.I.T.
Ao longo da história, o trabalhador tem se revelado parte do mais numeroso grupo de pessoas vulneráveis ao desrespeito dos direitos humanos. Responsável pelo trabalho mais árduo da produção de bens que toda a Humanidade consome, é o menos contemplado com o direito de consumir.
Direitos e deveres dos professores na CLT
Artigo retirado da Internet
Direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos
Artigo retirado da Internet
DIREITOS DA PERSONALIDADE (INTELECTUAIS E MORAIS) E CONTRATO DE EMPREGO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_60/Mauricio_Delgado.pdf, em 10/06/2009
O contrato de trabalho é um ato jurídico de conteúdo complexo, hábil a detonar
larga multiplicidade de direitos e obrigações entre as partes pactuantes. Há efeitos
Direito trabalhista Qualificação profissional, layoff e clubes de futebol.
Artigo retirado da Internet
Direito sanitário do trabalho e da Previdência Social
Artigo retirado da internet.
Direito Processual do Trabalho: Origem e Evolução no Brasil
Artigo retirado da Internet
Direito metaindividual à moralidade e à probidade administrativo-trabalhista: (des)necessidade de recorrer-se aos termos da Lei nº 8.429/1992.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8742 . Acesso em: 06 ago. 2006.
Direito humano e direito social: para onde vai o trabalho?
Direito Econômico do Trabalho
Direito do Trabalho, Flexibilização e Contemporaneidade:Apontamentos para um debate em torno da afirmação dos direitos
Globalização ou globalismo, segundo o Maurício Godinho Delgado ?corresponde à fase do
sistema capitalista, despontada do último cartel do século XX, que se caracteriza por uma
vinculação especialmente estreita entre os diversos subsistemas nacionais, regionais ou
Direito do Trabalho: Regular a Relação de Emprego ou Proteger o Empregado?
Artigo retirado da Internet
Direito dos Bancários
Horas extras e cargo de confiança
Este artigo busca esclarecer quem é bancário segundo a lei, pagamento e não pagamento de horas extras em razão de cargo de confiança e o que é, na verdade, o cargo de confiança.
Direito do Trabalho mínimo
O Direito Laboral possui, a princípio, como sustentáculo, o amparo aos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeitos envolvidos.
Direito do Trabalho e Mercosul: considerações gera
Direito do Trabalho e Exclusão Social
DIREITO DO TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DOS ASPECTOS DESCARACTERIZADORES DO PARADIGMA CLÁSSICO DO DIREITO LABORAL E SUAS RELAÇÕES
O paradigma clássico de Direito do Trabalho adquiriu suas características estruturantes com esteio na relação salarial que se estabeleceu com o advento do pacto fordista, em que predominava a centralidade do emprego como principal fator de geração de riqueza.
Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção
Artigo retirado da Internet. Cad. Pagu., Campinas, n. 26, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-83332006000.... Acesso em: 09 Out 2006.
DIREITO DO TRABALHO E EMANCIPAÇÃO
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/14979/10031
Acesso em: 10 set. 2009.
O presente artigo objetiva discutir
quais as perspectivas emancipatórias para o
juslaboralismo no cenário de crise do emprego,
flexibilização, terceirização e precarização.
Direito do Consumidor e Direito do Trabalho: axiologia e principiologia comuns
Artigo retirado da internet.
http://www.eft.org.ar/pdf/eft2006_16pp139-147.pdf.
Acesso em: 04 jul. 2007.
Direito de Greve
Apresentação do Powerpoint
Direito de Greve
Apresentação do Powerpoint
Direito de Greve e o Direito à prestação jurisdicional da justiça do trabalho em caso de paralização de empresa que desenvolva atividade não essencial à sociedade
Direito de greve no serviço público e paridade de armas como forma de efetivação do direito fundamental à greve.
DIREITO DE EMPRESA E DIREITO DO TRABALHO
O Código Civil de 2002 teve, como virtude, demonstrar grande preocupação
com o aspecto da função social na interpretação das normas, inclusive naquelas
relativas à empresa.
Exemplo disso, pode ser observado nos artigos 421 a 423, onde estão inseridos
Direito das relações do trabalho
Artigo retirado da Internet
Direito cooperativista – cooperativas de trabalho médico Caixa preta ou incompetência?
Direito Constitucional e a flexibilização do Direito do Trabalho
Artigo retirado da Internet
Direito Civil: Lições preliminares
Direito ao Trabalho
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