Trabalhista
Horário de funcionamento do Judiciário
Honorários advocatícios e sua natureza jurídica
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: nova análise após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7000 . Acesso em: 10 maio 2007.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA REVIRAVOLTA IMPOSTA TAMBÉM PELO NOVO CÓDIGO CIVIL
Este artigo 791, da CLT, criado em 1943, aliás, sobreviveu ao artigo 1º, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), que, tentando regular o artigo
133, da Constituição Federal, eliminava o jus postulandi das partes em todas as esferas judiciais, porque o referido dispositivo teve seu teor suspenso por decisão do Supremo
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: um direito ainda a ser conquistado pelo advogado
artigo retirado da internet
Hora extra: uma proposta de alteração do artigo 59 da CLT.
Artigo retirado da internet.
Hora extra: uma proposta para a alteração do art. 59 da CLT.
Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9058. Acesso em 18/10/06.
Honorários advocatícios de sucumbência na seara trabalhista - por que não são devidos?
Hierarquia normativa e o princípio da norma mais favorável no direito trabalhista
Habitação e informatização: o teletrabalho
Greve: natureza jurídica e função social
Apresentação do Powerpoint
Greve a face de uma nova justiça
Revista Seqüencia, N.º 23, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Dezembro de 1991 - p. 38-40
Greve e Interdito Proibitório
Governo Lula está criando o programa último emprego
Globalização, flexibilização e desregulamentação - Modelos emergentes para a inspeção do trabalho
Neste Trabalho desenvolve-se o tema proposto pelo SINAIT "A flexibilização das normas trabalhistas e a atuação dos fiscais do trabalho", sob o título "Globalização, Flexibilização e desregulamentação da legislação trabalhista: modelos emergentes para a inspeção do trabalho".
Gerações dos direitos - meio ambiente no trabalho
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Gerente autônomo CLT é alterada em velocidade de pasmar observador atento
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Garantías individuales y ciberjurisdicción
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Garantias sociais: Direito de greve de metroviários não é absoluto
Artigo retirado da Internet
Garantia de emprego e as mudanças nas relaçoes de trabalho
Garantia de emprego e estabilidade em caso de discriminação
Artigo retirado da Internet
Garantia De Emprego Para A Pessoa Portadora De Deficiência.
Futuro do retrovisor
Artigo retirado da Internet
Futuro do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil
FUTURO DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO NO BRASIL
1 ? O BRASIL NUMA PERSPECTIVA BRASILEIRA
2 - POR QUE SURGIU O DIREITO DO TRABALHO?
3 ? ESSAS CAUSAS AINDA EXISTEM?
4 - O MUNDO DO TRABALHO É O MESMO?
5 - A ATIVIDADE SINDICAL
6 - O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO
7 - CONCLUSÃO
FUTURO DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO NO BRASIL
1.1 - Em artigo publicado em março de 2002, GUSTAVO FRANCO -
economista ex-diretor do Banco Central ? sustenta a instituição de um estatuto civil para reger as
relações de trabalho para quem não desejar a proteção do Estado, ficando mantida a CLT para
quem precisa ou deseja essa proteção.
Fundamentos da Política Jurídica
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 72-76
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO
O caminho percorrido para a formação do instituto contratual deve
ser rememorado a partir de uma perspectiva histórica apta a reconhecer o contrato
como instrumento e reflexo de opções políticas e econômicas. O Liberalismo
Individualista evidenciou uma fórmula amparada na vontade individual e que via o
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO COMO LIMITE NO ATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL PELO EMPREGADOR
Trata-se de artigo que tem por objeto debater a importância do contrato de trabalho, qual seja a sua função social, como uma forma de limite na extinção contratual pelo empregador.
Fraude impossível - Empresário pensa que pode disfarçar relação de emprego
Artigo retirado da Internet
