Trabalhista
A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal e seu reflexo perante o Judiciário trabalhista
artigo retirado da internet
A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas
Artigo retirado da Internet
A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA O.I.T. NA PRÁTICA
retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/guilherme_catanho_silva/guilherme_catanh...
Trata-se de artigo que tem por objeto principal discorrer sobre a aplicabilidade das
convenções editadas pela Organização Internacional do Trabalho ? O.I.T. ? no Brasil. Além disso,
A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho
Este artigo possui como escopo analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 227 da SDI–1 do TST.
A antecipação dos efeitos da tutela de mérito prevista no Código de Processo Civil e sua (in)compatibilidade com o Direito Processual do Trabalho
A alteração da composição e do modo de designação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho a partir da EC nº 45
A AIDS e o direito fundamental ao trabalho
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A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho
O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo implementado em flagrante retrocesso histórico deste processo que tanto influenciou a modernidade do pensamento processual geral que objetiva maior presteza e celeridade a atividade jurisdicional.
A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC
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A Adoção do Princípio da Formalidade no Processo do Trabalho
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A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO
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A ação para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8968. Acesso em 24 nov. 06.
A ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
A ação acidentária
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A (ir)responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas e a Lei de Licitações. Interpretando o § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93
A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas
16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?
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- Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do dano moral
Este trabalho trata da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do Dano Moral e investiga esse instituto e sua reparação no universo das relações trabalhistas e afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvem.
.Dissídio Coletivo
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