Trabalhista
O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador
A presente monografia tem como objetivo a análise das teorias acerca da
responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho: subjetiva e objetiva.
O método utilizado foi o dedutivo, e a técnica de pesquisa empregada foi a revisão
bibliográfica, bem como análise jurisprudencial, normativa e principiológica. Em um
O abuso de direito nas relações trabalhistas à luz do Código Civil
O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES PRIVADAS E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O abuso de direito foi inovadoramente introduzido no artigo 187 do
Código Civil de 2002, em face da omissão do Código Civil de 1916. Trata-se de
um instituto de elevado alcance social, cujo propósito é evitar que o titular de um
direito exceda manifestamente o fim social e econômico da lei, pois sempre que
O ?DIREITO TRABALHISTA PREVENTIVO? COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Realizado a partir de entrevistas diretas junto aos colaboradores de diversas Organizações Empresariais do município de Araucária, este trabalho analisa a importância da Assessoria Jurídico-Trabalhista e a sua relevância (ou não) no dia-a-dia do Administrador de Recursos Humanos da Contemporaneidade.
Nulidades dos Atos Processuais
Artigo retirado da Internet
Nulidade de Carta Precatória Executória
Artigo retirado da Internet
Núcleos de conciliação e conselhos e empresa: validade e eficácia
Novos desafios do legislador na reforma da lei trabalhista
Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
Artigo retirado da Internet
Novo Código Civil e Direito do Trabalho
artigo da internet
Novas leis trabalhistas - Comentários e críticas
Artigo retirado da Internet
Nova forma de cálculo de benefício previdenciário
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Notas sobre a PEC da Reforma Sindical
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notações Atualizadas Acerca da Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho
Noções Introdutórias sobre Competência
Artigo retirado da Internet
NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR AS AÇÕES RELATIVAS ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS EMPREGADORES
Umas das grandes modificações inseridas pela Emenda Constitucional n. 45,
conhecida como a ?reforma do judiciário?, consiste na introdução do inciso VII ao art. 114 da
Constituição Federal, prevendo que passam para a Justiça do Trabalho " as ações relativas às
Noções fundamentais de Direito do Trabalho.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7686 Acesso em: 14 nov. 2006
Noções Conceituais sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/arquivos/downloads/pdfs/nocoe..., em 05/05/2009
Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que
remonta a tempos imemoriais e que, há bem pouco tempo, poderia ser encarado como um
exagero ou uma suscetibilidade exacerbada.
Noções fundamentais de direito do trabalho
O presente trabalho tem finalidade eminentemente didática.
Nível de emprego e legislação trabalhista
Artigo retirado da Internet
Nível de emprego e legislação trabalhista
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_159/RIL159-02.pdf. Acesso em: 08/02/2007.
Nexo técnico epidemiológico
Neoliberalismo no Direito do Trabalho
Neoliberalismo e globalização: reflexos no direito do trabalho
Trata o presente artigo de um estudo em que se demonstra como o neoliberalismo e a globalização financeira contribuíram para a precarização do trabalho humano, analisando os limites à desregulamentação e à flexibilização da legislação laboral protetiva, sob o enfoque dos direitos fundamentais e humanos garan
Neo-desemprego: o paradigma hodierno
Revista Seqüência n° 34, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/97, pág 45-51
Negociado versus Legislado: Uma Tentativa Inconstitucional de Desregulamentar Direitos dos Trabalhadores
NEGOCIAÇÃO COLETIVA - GREVE - PODER NORMATIVO
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.tst.gov.br/ArtigosJuridicos/GMLCP/NEGOCIACAOEPODERNORMATIVO.pdf
DATA: 09.09.09
Negociação entre patrões e empregados é a regra nos EUA
Artigo retirado da Internet
Negociação inválida - o desrespeito às garantias legais dos trabalhadores
Artigo retirado da Internet
