Tributário
O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O ISSQN: A GUERRA FISCAL NO PLANO MUNICIPAL
O sistema constitucional tributário. Lei complementar para
dispor sobre conflitos de competência. Modalidades de conflitos
de competência passíveis de ocorrer. O aspecto espacial da
hipótese tributária do ISSQN definido pelo decreto-lei 406/68. A
jurisprudência. Conclusão.
O livro eletrônico / SPED e os institutos da decadência e prescrição
O leviatã brasileiro e a esfinge argentina: os determinantes institucionais da política tributária*
artigo retirado da INTERNERT
O lançamento no direito tributário brasileiro: a prescrição e a decadência nos tributos lançados por homologação.
Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8877. Acesso em 20/09/06.
O ISSQN em valor fixo dos escritórios de contabilidade segundo a LC nº 123/06
O ISS e o local da prestação do serviço.
Artigo retirado da Internet
O ISS e o incorporador-construtor crítica à pretensão de modifição da legislação de regência
Artigo retirado da Internet
O IPTU e a função social da propriedade
O IPTU do município de Belém: um contraponto
O inadimplente tributário tem direito ao livre exercício de atividade econômica, segundo o STF
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6650 . Acesso em: 15 fev. 2007.
O imposto sobre serviços em face da Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003
Artigo retirado da Internet
O imposto sobre serviços de comunicação (ISSC), de competência dos Estados e Distrito Federal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3114 Acesso em: 06 dez. 2006.
O Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3415 Acesso em: 11 out. 2006.
O Imposto de Renda nas Indenizações por Dano Moral
Artigo retirado da Internet
O Impacto nos Executivos Fiscais, das Inovações trazidas à disciplina Tributária pela lei complementar 118 e pela nova lei das falências.
artigo retirado da internet
O impacto do planejamento tributário na gestão de agroindústrias leiteiras: Avipal / Elegê e COSUEL
O artigo trata do impacto do planejamento tributário na gestão de empresas da cadeia produtiva leiteira, considerando, para tanto, duas agroindústrias do setor: uma sociedade anônima e uma cooperativa.
O impacto da reforma tributária no federalismo brasileiro
Artigo retirado da Internet
O impacto da reforma tributária no federalismo brasileiro
O horizonte de redução do custo tributário
O ICMS Ambiental: Interface entre o Direito Ambiental e Tributário
O ICMS na admissão temporária
Artigo retirado da Internet
O ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto - Manutenção do Enunciado da Súmula 660 do STF e o Princípio da não-cumulatividade.
Artigo retirado da internet.
O fundo de comércio nas sucessões tributárias
Artigo retirado da Internet
O FRACASSO DO ESTADO NA CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E A PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL. INDAGAÇÕES A RESPEITO DO NECESSÁRIO COMPARTILHAMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 15:56
http://www.lewis.adv.br/download/artigo_politicas_publicas_sociais_e_a_p...
RESUMO
A crise do Estado do Bem Estar Social e, por conseguinte, a constatação de sua incapacidade
O Fim do Imposto Sindical
O fim da autocompensação. Ou como ficou a compensação tributária na Lei nº 8.383/91 após o advento da Lei nº 10.833/2003
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7073 Acesso em: 06 dez. 2006.
O federalismo fiscal na Constituição de 1988: descentralização e recentralização
Artigo Retirado da internet
O federalismo fiscal brasileiro e a harmonização tributária do Mercosul
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2585 Acesso em: 11 out. 2006.
