Tributário
Os meios eletrônicos e a tributação
Faz uma análise das novas tecnologias de informática sob o ponto de vista do direito tributário.
Os meios eletrônicos e a arrecadação de impostos
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Os meios eletrônicos e a arrecadação de impostos
Os limites constitucionais do poder-dever de fiscalização e o uso de força pública
A relação entre fisco e contribuinte, no que tange à fiscalização que o primeiro pode e deve exercer sobre o segundo, vem explanada, sucintamente, nos artigos 194 a 200 do Código Tributário Nacional (CTN), sendo este último o alvo da presente análise.
Os Instrumentos De Tutela Coletiva Do Direito Do Trabalho E As Parcelas Previdenciárias
Os impostos federais
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Este artigo trata dos principais impostos federais expressos no ordenamento jurídico brasileiro.
Os inconstitucionalistas e o direito tributário
Os fundos de pensão e a reestruturação da dívida dos Estados e Municípios
Os efeitos devastadores do tsunami tributário
Os efeitos do Art. 3º da lei complementar nº 118/2005 na interpretação do inciso I do Art. 168 do CTN
Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC
n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito tributário estabelecido no art.
168, I, do CTN, o qual, após a edição da referida lei, passou a ser contado a partir do
Os efeitos do controle de constitucionalidade, a coisa julgada e a ação rescisória no Direito Tributário brasileiro.
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Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária diante da sucessão empresarial
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Os debates acerca da arrecadação tributária e seus efeitos colaterais no finaciamento da educação
Os crimes materiais contra a ordem tributária e a ação penal respectiva
Os caminhos da tributação dos provedores de acesso
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4038 Acesso em: 17 out. 2006.
Operações de factoring e a incidência de IOF: a tributação do IOF sobre as operações de factoring
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/artigos/Lu... . Acesso em: 17 set. 2006.
Obrigação tributária acessória
Uma análise epistemológica
Obrigação e crédito tributário: Crítica Terceira ao Realismo Lingüístico de Paulo de Barros Carvalho
O “REFIS III” e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22440 . Acesso em: 14 set. 2006.
O verdadeiro pacote de bondades
O TRIBUTO COMO FATOR DE GERAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL E DO BEM-ESTAR SOCIAL
1. Introdução; 2. Tributação e Direitos Fundamentais; 3. A função
tributária do Estado; 4 . Justificativas éticas e políticas para a imposição tributária; 5 .
O tributo é um direito da sociedade e não do Estado
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O Tributação do Software de Prateleira
O Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido concedido à microempresa e à empresa de pequeno porte e os princípios constitucionais da igualdade e da capacidade contributiva
1. A Importância dos Pequenos Negócios - 2. O tratamento diferenciado no Brasil
- 3. Considerações acerca de alguns princípios constitucionais e infraconstitucionais -3.1 O
Princípio da Isonomia - 3.2 - O Princípio da Capacidade Contributiva - 4. Referências
Bibliográficas
O término do processo administrativo-fiscal como condição da ação penal nos crimes tributários
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O surgimento mundial do imposto de renda. Breve histórico no Brasil
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O STJ define que as prestadoras de serviços estão isentas do pagamento da COFINS.
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O sistema tributário assusta investidores estrangeiros
O Sistema de Pagamento On-line de débitos inscritos em Dívida Ativa da União: um marco na prestação de serviços ao contribuinte
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