Tributário
Processo tributário administrativo
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES
O objetivo aqui proposto é de se fazer uma análise panorâmica do PTA e abordar algumas nuances inerentes ao tema. Para melhor fruição expositiva, serão percorridos aspectos da Teoria Geral do Processo Administrativo individuando-se breves perspectivas à volta dos seus Princípios, Natureza Jurídica, Objeto, e ainda Eficácia.
Processo e procedimentos: Execução fiscal
Processo administrativo deve preceder julgamento de crime tributário
Artigo retirado da Internet;
Procedimento Administrativo Fiscal e a Quebra Do Sigilo
Problemas e oportunidades na repartição das receitas: competição, harmonização e coordenação na áerea fiscal
Artigo retirado da Internet
Problemas de distribuição ilegal de software via Internet
Artigo retirado da Internet
Princípios Jurídicos Tributários na Constituição e o Mínimo Existencial
Artigo retirado da Internet
Princípio no Direito Tributário
Princípio da Publicidade no processo administrativo tributário
Artigo retirado da Internet
Princípio da Anterioridade Tributária
Principais Diferenças entre Tarifa e Preço Público
Artigo retirado da Internet
Previdência social - histórico
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE
Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no artigo 86 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), bem como esclarecer quais são seus requisitos e demonstrar seus aspectos mais relevantes e práticos para os que labutam no dia-a-dia forense.
Previdência dos inativos
Presunção de Inocência em relação a Débitos Fiscais
Prestadoras de serviços recolhem SESC/SENAC?
A Instrução Normativa nº 70, de 10 de maio de 2002 do INSS, em seu art. 156 reza que: "é indevida a cobrança de contribuição para o SESC e SENAC, relativamente às sociedades civis e a quaisquer empresas atuantes na área de prestação de serviço".
Prescrição tributária nas decisões do STJ
"O Egrégio Superior Tribunal de Justiça é a última instância judicial para temas que não envolve matéria jurídica constitucional, por se tratar de Corte Máxima Infra-Constitucional.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Lembrando os versos do poeta Thiago de
Mello, que dá início a esse trabalho, observa-se que certos
temas no direito tributário ainda se encontram no escuro,
como o da prescrição intercorrente. Mas apesar da escuridão
em torno do tema, aceitamos o desafio de cantar essa
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Lembrando os versos do poeta Thiago de
Mello, que dá início a esse trabalho, observa-se que certos
temas no direito tributário ainda se encontram no escuro,
como o da prescrição intercorrente. Mas apesar da escuridão
em torno do tema, aceitamos o desafio de cantar essa
Prescrição e reconhecimento administrativo de ofício.
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Disponível em: http://mundojuridico.adv.br/ . Acesso em: 09 ago. 2006.
Prescrição e Decadência Como Formas Extintivas do Crédito Tributário
Artigo retirado da Internet
Prescrição do crédito na execução fiscal: ausência de despacho citatório
Premissas para o estudo do Direito Tributário atual
Artigo retirado da internet.
Precatórios: problemas e soluções
Artigo retirado da Internet
Preços de transferência no brasil-transfer pricing
Precatórios: A segunda alternativa
Analisa a situação dos precatórios no estado do Rio Grande do Sul e demonstra as alternativas possíveis a quem espera a muitos anos pela resolução da grave situação que se encontra o estado em relação ao pagamento de precatórios.
Prazo prescricional para requerer as perdas da poupança com o Plano Bresser
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Prazo para se pleitear a devolução de valores recolhidos indevidamente a título de tributos lançados por homologação e a Lei Complementar nº 118/2005
Artigo retirado da Internet
