Tributário
Renúncia e decoro parlamentar
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/index.htm / Acesso em : 16 out. 2006
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: PROCEDIMENTOS SOCIETÁRIOS, CONTÁBEIS E FISCAIS A SEREM ADOTADOS
fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_christiana.pdf
data:12-11-2009
Esse trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns instrumentos que
podem ser utilizados quando de uma reorganização societária, quais sejam:
Rendimentos de Pensão Judicial – Tributação em 2006
Remessa de royalties ao exterior. Incidência de ISS, PIS e COFINS
Artigo retirado da Internet
Remessa necessária das sentenças contrarias a Fazenda Pública.
Artigo retirado da internet.
Remessa para o exterior para pagamento de dívida de subsidiária
Disponível http:// http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12937Acesso em: 15
de junho 2009.
Regras em pauta Cobrança de contribuição previdenciária é inconstitucional
Artigo retirado da Internet
Regras da Receita - Operações deveriam ser menos burocráticas para empresas
Artigo retirado da Internet
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Cada tributo é privilegiado com uma regra-matriz que refletirá a fenomenologia da incidência tributária. A regra-matriz de incidência tributária, ao seu modo, é formada por antecedente e conseqüente, sendo que nesse há o critério material que traz em seu âmago a descrição do fato social tributável.
Regimes de Tributação. Qual a melhor opção?
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Regimes_....
Acesso em: 12 out.2008
Regimes próprios de previdência
Considerações sobre os regimes próprios de previdência de servidores públicos e os padrões a serem observados em seu funcionamento para que seja assegurado o equilíbrio financeiro e atuarial.
Regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte
Regime do ISS de sociedade prestadora de serviços intelectuais: número de empregados não a caracteriza como empresária
Artigo retirado da Internet
REGIME JURÍDICO DA EFETIVAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA PAGAMENTO DE SOMA EM DINHEIRO
Artigo retirado da Internet
Reforma Tributária: “Entre o Imposto e o Emprego, o Governo Fica com o Primeiro”
Artigo retirado da Internet
Reforma Tributária: Desenvolvimento e Empregos
Reforma tributária: perspectiva atual
Artigo retirado da Internet
Reforma tributária: Proposta do governo não atende anseios do mercado
.
Reforma tributária: urgência, desafios e descaminhos
Reforma tributária: ainda em busca do ovo de colombo
Artigo retirado da Internet
Reforma Tributária, conto da carochinha?
Reforma Tributária: A Adoção do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)
O Brasil possuía uma legislação tributária dispersa até 1965, quando a EC n.
18 definiu o conceito constitucional de Sistema Tributário Nacional. Surgiu, por
conseguinte, o Código Tributário Nacional de 1966, o qual foi sistematicamente
Reforma tributária
Reforma tributária
Artigo retirado da Internet
Reforma tributária
Artigo retirado da Internet
Reforma Tributária e a Federalização do ICMS
Reforma Tributária e a federalização do ICMS
No Brasil, tem-se um sistema de tributação constituído principalmente sobre a cadeia econômica produtiva, que suporta 76,38% do total da carga tributária brasileira. O restante da tributação brasileira, 6,06% do total, é relativo a outros tributos.
Reforma Tributária e Mefistófeles
Artigo retirado da Internet
Reforma Tributária
Reflexos tributários na portabilidade entre planos de benefícios de previdência complementar
A Portabilidade, instituída pela Lei Complementar no 109/2001, permite que direitos
acumulados em um determinado plano de benefício de previdência complementar sejam
transferidos para outro. No entanto, com o advento da Lei 11.0553/2004, que institui o
