Tributário
Tax issues in a vistual world
Artigo retirado da Internet
Tax memo
Taxa de Adesão ao Sistema de Telefonia Celular e o Imposto sobre Comunicação
Artigo retirado da Internet
Tax Bytes: A Primer on the Taxation of Electronic Commerce
Tax an e--commerce
Artigo retirado da Internet
Tax aspects of transfer and enhancement of technology with a particular focus on software
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS
O presente artigo se propõe a responder: é possível estender o benefício da suspensão da exigibilidade previsto no Código Tributário Nacional (CTN) aos créditos decorrentes da aplicação de multas administrativas (créditos não-tributários)?
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e os problemas do dia-a-dia dos contribuintes
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8254
Supremo Tribunal de Justiça - RECURSO ESPECIAL Nº 645.496 - RS (2004/0056498-8)
RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE
PREQUESTIONAMENTO. EFEITOS DA SENTENÇA PENAL
ABSOLUTÓRIA NO CAMPO TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE
ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N.º
07/STJ.
Super simples lei complementar 123/2006
Super Simples – Finalmente a uniformização.
Artigo retirado da internet.
Super-Receita. - Comentários genéricos
Artigo retirado da internet
Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor de internet
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
Super Simples ainda Complexo
Trata do regime tributário que possui a finalidade de simplificar e desburocratizar a pequena e média empresa ainda conta com inúmeras dúvidas e vicissitudes, que deverão sofrer aperfeiçoamento antes do empresário optar pela nova modalidade.
Sujeição tributária passiva indireta e responsabilidade tributária
A sujeição tributária passiva indireta, também denominada de responsabilidade tributária,
constitui uma forma de mutação subjetiva do pólo passivo da obrigação tributária, e visa a
ampliação da possibilidade do Estado alcançar sucesso em seu intento de arrecadar o tributo.
Substituição tributária para frente
Artigo retirado da Internet
Substituição tributária progressiva do ICMS e o simples nacional
Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar a repercussão causada às empresas
optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, com
mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária. Inicia-se com um estudo
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
fonte:http://www.mottamendes.com.br/admin/arquivos/arquivo8.pdf
acesso:20-10-2009
O presente artigo aborda a dinâmica de substituição tributária progressiva, ou para frente, especialmente no que tange à espécie tributária ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Substituição tributária progressiva. Jurisprudência e teoria
Substituição tributária, não cumulatividade e pagamentos fracionados
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8703. Acesso em: 31 jul. 2006.
Substituição Tributária Para Frente
Substituição tributária na operações destinadas a contribuinte não inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS.
Artigo retirado da internet.
Substituição Tributária e Simbahia
Artigo retirado da Internet
Substituição tributária em Minas Gerais. Perfumarias, dentre outros
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7757 Acesso em: 14 nov. 2006.
Substituição Tributária e Devolução da Quantia Paga
Artigo retirado da Internet
Substituição Tributária (primeira parte): O que é a Substituição Tributária?
Substituição Tributária (quarta parte): Conseqüências da decisão do STF.
Substituição Tributária (segunda parte): A restituição do valor pago a maior
Substituição Tributária (terceira parte): A involução do Direito Tributário no Brasil.
Substituição Tributária - primeira parte
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, por ser um tributo incidente em praticamente toda a cadeia circulatória, tem em sua fiscalização por parte da Administração Tribut&a
