Tributário
Restrições ambientais e o IPTU
Restituição do ICMS pago em regime de substitução tributária
Estuda-se, à luz da doutrina, decisão do Supremo Tribunal Federal emanada da Ação Declaratória de inconstitucionalidade n° 1.851 do Estado de Alagoas, que vedou a restituição do imposto pago em regime de substituição tributária, fato gerador presumido, quando o valor da base de cálculo real for menor que a presumida.
Restos a pagar na lei de responsabilidade fiscal
Artigo encaminhado ao Buscalegis
Responsabilidade tributária na sociedade limitada
artigo retirado do site 03 de setembro de 2009 14:50
http://www.np.adv.br/arquivos/noticias/responsabilidade_tributaria_na_so...
O vertente estudo tem o escopo de analisar o instituto da responsabilidade no âmbito do direito tributário, alcançando principalmente as sociedades e seus respectivos membros instituidores.
Responsabilidade tributária objetiva .
artigo retirado da internet
Responsabilidade tributária.
Artigo retirado da Internet.
Agravo regimental. Tributário. Execução fiscal. Responsabilidade Tributária. Sócio-gerente. Ausência de comprovação de excesso de Mandato, infração à lei ou ao regulamento.
Responsabilidade tributária na cisão parcial
Responsabilidade Tributária dos Sócios de Pessoas Jurídicas .
Artigo retirado da internet.
Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Responsabilidade Tributária e Redirecionamento da Execução Fiscal
O legislador constituinte, ao inaugurar a nova ordem constitucional, conduziu o Sistema Tributário Nacional ao cenário de uma sistemática capitalista, delineada por garantias e liberdades.
Responsabilidade solidária do sócio perante o crédito tributário
Responsabilidade tributária
Aborda os diferentes tipos de responsabilidade tributária, tomando por base classificações doutrinárias e os próprios dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional.
Responsabilidade tributária de ISS sobre ente público
Responsabilidade tributária de ISS sobre ente público
Responsabilidade tributária de sócios e administradores.
Responsabilidade social versus responsabilidade fiscal: duas vertentes do PROUNI
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Responsabilidade nos crimes tributários: a (in)admissibilidade da responsabilização objetiva do agente ativo
artigo retirado da internet
RESPONSABILIDADE JURÍDICA E SOCIAL DA EMPRESA
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009
http://www.lewis.adv.br/download/artigo_responsabilidadejuridica_e_socia...
RESUMO
A responsabilidade de uma empresa situa-se muito além de filantropia ou de apoio, em prol de algo maior: um
Responsabilidade fiscal: primeiros e próximos passos
A estrutura desta análise compreende: primeiro, numa visão do passado, uma rápida recuperação de alguns aspectos peculiares da história da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal; depois, numa visão do presente, uma opinião sobre principais polêmicas e
Responsabilidade dos sócios no inadimplemento tributário
Artigo retirado da Internet
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS POR DÉBITOS NEGOCIAIS E NÃO-NEGOCIAIS
Sumário: 1. Direitos e obrigações dos sócios ? 2. Caracterização da administração ? 3. Responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas ? 4. Responsabilidade dos administradores das sociedades limitadas ? 5. Responsabilidade do administrador por créditos negociais ? 6.
Resíduos Sólidos - falta base legal
Artigo retirado da Internet
Republicação e incidência imediata da norma penal de anistia
REPÚBLICA FISCAL VAI MAL E NÃO CORRE RISCO DE MELHORAR
Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos
em que especialistas analisam os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito
e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.
Repetição do indébito de ICMS pelas entidades médico-hospitalares na importação de bens
Artigo retirado da Internet
Repercussões Jurídicas da Tributação Internacional do Comércio Eletrônico
Artigo retirado da Internet
Repercussões Jurídicas da tributação internacional do comércio eletrônico
Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/ARTIGO_-
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Acesso em: 23 nov. 2006
Repetição de indébito tributário - legitimidade ativa
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0182009.pdf
DATA: 09.09.09
