Tributário
Prazo máximo de permanência do nome do consumidor inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito
Artigo retirado da Internet
Possível reforma tributária
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4092 . Acesso em: 06 dez. 2006.
POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR INTERMÉDIO DE TRATADO INTERNACIONAL
Como se sabe, à época em que vigia a Constituição Federal de 19691 havia previsão
expressa deferindo à União Federal a atribuição para estabelecer isenções de impostos de
competência de outros entes federativos, por intermédio de lei complementar, com vistas ao
Possibilidade da Concessão pela União, de Isenções de Tributos Estaduais e Municipais, em decorrência de Tratado Internacional.
Disponível em http://www.estacio.br/graduacao/direito/revista/revista4/artigo19.htm. Acesso em 20/09/06
Possibilidade de concessão pela União de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais em tratados internacionais
Artigo retirado da Internet
Porque a Reforma Tributária não sai do papel?
Pontos controvertidos sobre o aspecto material da taxa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3776. Acesso em: 22 fev. 2007.
Polo passivo na ação de repetição de indébito ajuizada por Servidor Público Estadual, Distrital ou Municipal que verse sobre imposto de renda retido na fonte
A União é competente para instituir e legislar sobre o
imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Além disso, por
nunca ter delegado capacidade tributária ativa a outro ente da federação, é a
União a única legitimada para arrecadar e fiscalizar o recolhimento do aludido
Poder judiciário decide: CPMF é inconstitucional
Pode o inquilino ser responsável tributário pelo pagamento do IPTU?
Artigo retirado da Internet
Planteamientos de los representantes del sector privado respecto de la fiscalidad del comercio eletrónico
Planteamiento de los representantes del sector privado respecto de la fiscalidad del comercio electrónico
Planejamento tributário nas empresas de advocacia do Distrito Federal
retirado da internet em 15-09-2009
http://www.contabeis.ucb.br/sites/000/96/00000197.pdf
Neste trabalho aborda-se diversos aspectos do planejamento tributário, e sugere-se
que estes sejam levados em consideração pelas empresas estabelecidas no Distrito
Planejamento tributário. As formas de tributação do IR e as opções de planejamento tributário para microempresas e empresas de pequeno porte
Planejamento tributário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6016. Acesso em: 22 fev. 2007.
Planejamento Tributário e Crime Fiscal na Atividade do Contabilista
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Planejam.... Acesso em: 12 out.2008.
Planejamento Tributário e inteligência empresarial tributária
artigo retirado da internet
Planejamento eletrônico e as operações comerciais eletrônicas.
Artigo retirado da Internet
PIS-Cofins Não Cumulativos: Impostos Diretos ou Indiretos? Reflexões sobre a Repetição do Indébito Frente ao Artigo 166 do CTN
PIS - folha de pagamento
PIS e COFINS nas operações de importação ou industrialização de medicamentos ou cosméticos - Lei n. 10.147/2000
Artigo retirado da Internet.
PGBL X VGBL: uma distinção tributária evidente
Pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica
Peso na costa - Importação sofre por incidência e tributos sobre tributos
Artigo retirado da Internet
PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: execução fiscal judicial x execução fiscal administrativa ? qual o melhor caminho?
Apresenta as considerações da Ajufe a respeito do Anteprojeto de Lei de Execução Fiscal Administrativa proposto pela Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, inclusive ponderações sobre a conveniência político-institucional do referido anteprojeto, sua constitucionalidade e estrutura, dentre outras.
Perfil de uma nova execução fiscal. Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1321 Acesso em: 11 out. 2006.
Perdas no recebimento de créditos
Pequeno conceito de tributo
Artigo retirado da Internet.
Elencar algumas considerações relevantes acerca do tributo e suas variantes.
Pensando o Imposto Sobre Serviços Públicos na Lei nº 116/2003.
Disponível em: http://mundojuridico.adv.br/ . Acesso em: 09 ago. 2006.
