Tributário
O erro de tipo e os delitos contra a ordem tributária
Artigo disponibilizado pelo autor.
O direito de crédito escritural do IPI nas operações não tributadas (isenção ou alíquota zero)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5593 Acesso em: 22 fev. 2007.
O direito à não incidência tributária em relaçao aos fatos emergentes da atuação das cooperativas médicas
O DIREITO (PODER) DE PROPRIEDADE E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O presente estudo tem por finalidade identificar os pressupostos
constitucionais para tributação do patrimônio particular e para fixação de
hipóteses legais de substituição tributária
O dever fundamental de pagar o justo tributo
Artigo retirado da internet.
O dano moral e a legislação tributária
O critério quantitativo da regra matriz da incidência tributária do imposto de renda da pessoa física
O Critério Quantitativo está contido no conseqüente da norma Padrão de Incidência Tributária ?denominada Regra Matriz?. Esse critério compreende os institutos da Base de Cálculo e da Alíquota. Destarte, far-se-á analise jurídico-tributaria dos respectivos institutos a luz da legislação infraconstitucional ?
O critério econômico na interpretação do Direito Tributário
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 53-67
O crédito presumido do IPI e seus reflexos contábeis e tributários
O crédito financeiro do ICMS: art. 20, § 1º, da Lei Complementar n° 87/96. Bens de uso, consumo e ativo permanente e o seu regime no IVA do Mercado Comum Europeu
O creditamento do IPI na saída de produtos desonerados antes da Lei nº 9.779/99
O creditamento do IPI na aquisição de insumos desonerados
O contribuinte fiscal e os crimes fiscais
O conceito de industrialização por encomenda e as alterações em sua tributação introduzidas pela Lei Complementar nº 116/03
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4886 . Acesso em: 10 maio 2007.
O CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E AS ALTERAÇÕES EM SUA TRIBUTAÇÃO INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 116/03
retirado do site em 08-09-2009
http://www.abbz.com.br/sistemas/updown.public/arquivos/arq_Industrializa...
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 116/2003, que dispõe
sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza3, de competência dos municípios
O Comércio Eletrônico e a Mobilidade dos Gansos.
Artigo retirado da Internet
O Comércio cibernético mundial e o direito tributário brasileiro.
O caráter punitivo da multa de mora e sua inexigibilidade diante da denúncia espontânea
Artigo retirado da Internet
O aspecto valorativo do ICMS e a cidadania fiscal
O artigo 4° do CTN e a classificação jurídica dos tributos
Artigo retirado da Internet
O artigo 4° do CTN e a classificação jurídica dos tributos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2671 Acesso em: 06 dez. 2006.
O Artigo 406 do Código Civil e a Taxa Selic
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/283. Acesso em: 18/10/2006.
O artigo 170-A do CTN, uma nova abordagem
Artigo retirado da Internet
O Arrendamento Mercantil sob Enfoque da TVA.
Artigo rteirado da internet.
O argumento conseqüencialista de cunho econômico ("ad terrorem") na ADC nº 18
O aparente bis in idem resultante do IPTU progressivo associado à cobrança de contribuição de melhoria
O tema deste trabalho propõe-se a discutir as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 29/2000 no que tange a aplicação de alíquotas progressivas para a cobrança do IPTU e, de que forma a aplicação da sua alíquota progressiva poderia invadir o âmbito de competência municipal no que se refere à contribuiç&a
O advogado Parecerista e a Lei de Improbilidade Administrativa.
Artigo retirado da internet.
O "taxpayer advocate": a experiência norte-americana como instrumento de realização dos direitos humanos nas relações jurídico-tributárias.
Artigo retirado da internet.
Novo RFIS na Lei nº 11.941 e com veto à TJLP
"O REFIS da crise, criado pelo Legislativo, ao votar as Emendas inseridas no Texto Original da MP 449, de 04/12/2008 foi sancionado pelo Presidente da Republico, na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, que teve o VETO presidencial para se corrigir o parcelamento pela TJLP, mantendo assim a SELIC como indexador."
