Tributário
Novo paradigma da prescrição ditada no Decreto nº. 20.910/32 e art. 60 da Lei nº. 4.069/62
Novo Refis altera regras de punição para crimes tributários
Artigo retirado da Internet
Novas Regras de Isenção Tributária em Benefício dos Investidores Estrangeiros
Novas Perspectivas para o sistema Tributário Brasileiro
Novas hipóteses de retenção do ISS pelo tomador de serviços, de acordo com a LC nº 116/03
Novas formas de comércio internacional: o comércio eletrônico– desafios ao direito tributário e econômico
Nova regra - O ISS fixo para sociedades de profissionais e a lei
Artigo retirado da Internet
Notas sobre o fato jurídico tributário.
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Notas sobre o ilícito tributário na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Artigo retirado da Internet
Nota fiscal paulista: o Estado concedendo benefícios e delegando ao cidadão uma parcela de poder fiscalizador
Notas a propósito das imunidades tributárias
Artigo retirado da Internet
Notas a propósito das imunidades tributárias
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5955 . Acesso em: 15 fev. 2007.
Nota Fiscal Eletrônica e arrecadação de tributos
Nota Fiscal Eletrônica e arrecadação de tributos (apresentação)
Nota Fiscal Eletrônica e SPED: aspectos práticos e implicações tributárias. Atuação de naturezas consultiva, contábil-preventiva e judicante-contenciosa
Nota fiscal eletrônica no Município de São Paulo (NF-e)
artigo retirado da internet
Norma jurídica secundária, norma processual e norma processual tributária
Este é um estudo sobre normas jurídicas processuais, cujos propósitos são três. O primeiro é analisar a norma jurídica completa e demonstrar que a norma secundária possui a natureza de norma processual.
Noções sobre o Lançamento Tributário
Artigo retirado da Internet
Natureza Tributária da Contraprestação dos Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto.
Artigo retirado da Internet
Natureza jurídica do pedágio
"Até hoje a doutrina tem em voga duas situações no mínimo interessantes
acerca do pedágio. A primeira delas, nem tão polêmica, diz respeito ao fato de
sê-lo ou não um tributo; a segunda, contudo, respeita ao fato de, enquanto
NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO
Um dos temas que continuam desafiando os juristas, não só no Brasil mas em
outras nações, neste início de novo milênio, é a natureza jurídica do pedágio. Esta
questão, aparentemente despida de maior importância, na verdade se reveste de enorme
Natureza Jurídica do Pedágio: A Teoria do Preço Tributário
Artigo retirado do site no dia 18 de agosto de 2009, 17:01
http://www.diritto.it/archivio/1/24650.pdf
A desvinculação de tributos à conservação e pavimentação da malha
rodoviária nacional, instaurou o ?caos? no setor rodoviário, apresentando-se como
Natureza jurídica das verbas educacionais para fins de incidência da contribuição previdenciária
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
Natureza ex lege do tributo. Aspectos práticos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7055 . Acesso em: 06 dez. 2006.
Não há fundamentação legal para a tributação de operações com programas de computador
Video apresentado por: Thais Garcia Ribas. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
Na contra mão dos direitos fundamentais
Artigo retirado da Internet
MUNICÍPIOS, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: QUEBRANDO TABUS
Pouco se conhece do papel dos municípios no debate fiscal brasileiro. "Prefeito não gosta de cobrar imposto" é um tabu que está caindo. As prefeituras estão ampliando a sua base tributária e investindo na melhoria de sua relação com os contribuintes e na recuperação dos débitos em atraso.
Multas Fiscais Confiscatórias e a Segurança Jurídica
Artigo retirado da Internet.
A inobservância dos princípios constitucionais tributários ao se criar as multas tributárias geram insegurança jurídica.
Multa administrativa: é cabível o redirecionamento da execução fiscal para o sócio?
Multa administrativa: é cabível o redirecionamento da execução fiscal para o sócio?
A execução fiscal ajuizada contra a pessoa jurídica de direito privado, em muitos casos, é redirecionada, a pedido do credor, para os seus gerentes ou representantes legais.
