Projeto Informática Jurídica
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Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela. |
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LIMITES CONSTITUCIONAIS A APLICABILIDADE DO VETO AO ANONIMATO NO MUNDO CIBERNÉTICO
Resumo As relações que o mundo virtual vem traçando com a realidade são cada vez mais provocativas; partindo do ponto de que a internet não existe em um só lugar per se, ou seja, pode existir e ser acessada de qualquer lugar de onde se esteja conectado à rede, aquela cria o cenário de ser possível praticar ações sob o
A PRÁTICA PROCESSUAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
RESUMO O presente trabalho orienta na prática como proceder diante de atos ilícitos praticados com uso da internet. São toneladas de materiais sintetizados com enfoque simples, claro e objetivo.
O MUNDO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E SEUS VALORES A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO
RESUMO O início de século XXI testemunha uma profunda transformação nos meios de comunicação, que afetou os métodos de negócios, os meios de aprendizado, as relações de trabalho, os sistemas de armazenamento e circulação da informação e, principalmente, as relações interpessoais e sua
ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
Resumo: Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.
A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA TIPIFICAÇÃO DE NOVOS CRIMES CIBERNÉTICOS
RESUMO A facilidade da troca de informações via Internet coloca a privacidade, intimidade e a segurança das pessoas em risco. A salvaguarda de tais direitos fundamentais encontra-se prevista no artigo 5º da Constituição Federal, caput e inciso X.
O DANO MORAL CIBERNÉTICO E OS MEIOS DE PROVAS
RESUMO O presente trabalho visa auxiliar os operadores de direito e o publico em geral nos meios de solução de conflitos cibernéticos, principalmente naqueles em que afetam o campo extrapatrimonial.
MEIOS DE PROVA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS, REALIZADOS POR MEIO DA INTERNET
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável.
DA NECESSIDADE DE SE REPENSAR O DIREITO DE AUTOR NA ERA DA MÚSICA DIGITAL
Resumo O fenômeno das inovações tecnológicas ocorridas nas últimas décadas, tais como: o surgimento do MP3, a internet banda larga e os softwares peer-to-peer, provocaram um significativo impacto na indústria fonográfica.
DIREITO À IDENTIDADE VIRTUAL
RESUMO As novas tecnologias de informação auxiliam na socialização das identidades reais e formam as identidades fictícias, criadas especialmente ao ambiente do ciberespaço.
A CONTEMPORANEIDADE CONTRATUAL E A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO
Sumário: 1. Introdução; 2. Autonomia da vontade: a consagração do Liberalismo; 3. A massificação contratual; 4. Uma nova realidade contratual; 5. Comércio e contratação pela Internet; 6. Ponderações finais; 7. Referências.
Um Modelo para Identificação de Tráfico de Animais Silvestres na Internet
Carrasco, Rafael da Silva
O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS
RESUMO Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação.
O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DA INFORMÁTICA ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
RESUMO Pretendese, no presente trabalho, desenvolver algumas idéias a respeito do direito fundamental à privacidade, expressamente reconhecido na atual Constituição Federal, em um contexto diverso do qual ele nasceu.
A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E AS LEIS BRASILEIRAS
RESUMO As redes de computadores e a Internet são tão impactantes na vida diária que, assim como as grandes transformações tecnológicas – desde o controle do fogo à era nuclear –, trazem consigo benefícios e mazelas.
CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO
OSMAR MANTOVANI, MARIA HELENA PEREIRA DIAS, HANS LIESENBERG
Autoria e compartilhamento social: a criação de conteúdos na internet
Autoria e compartilhamento social: a criação de conteúdos na internet
Authorship and social sharing: creation of contents on the internet
Direitos autorais na Internet
http://dx.doi.org/10.1590/S0100-19651998000200011
Direitos autorais na Internet
a propriedade intelectual na elaboração de objetos de aprendizagem
ROZI MARA MENDES, VANESSA INÁCIO SOUZA, SÔNIA ELISA CAREGNATO
Autoria e cultura na pós-modernidade
Irati Antonio
Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons
Resumo: O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial a rede mundial de computadores, Internet, e seu ambiente informacional Web 2.0 tem provocado mudanças significativas na sociedade contemporânea quanto às formas de produç
Sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
Autores: Kira Tarapanoff, Rogério Henrique de Araújo Júnior, Patricia Marie Jeanne Cormier
